Cidades

LEVANTAMENTO

MS é o 10º estado do País com mais crianças na fila da adoção

Dados do Conselho Nacional de Justiça apontam que 69% dos jovens que buscam uma família em Mato Grosso do Sul são pardos e que a maioria tem de 10 a 17 anos

Continue lendo...

Com 141 crianças à espera de um lar, Mato Grosso do Sul é o 10º estado do Brasil com mais jovens na fila da adoção. 

De acordo com o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desse total, 98 pessoas (ou 69%) têm a pele parda e 88 pessoas têm idade entre 10 e 17 anos.

Conforme os dados do SNA, a faixa etária com maior número de crianças à espera de uma família se encontra entre 12 e 14 anos, com 26 jovens. Índice acompanhado por adolescentes acima de 17 anos (que são 21), crianças entre 10 e 12 anos (também 21) e adolescentes entre 14 e 16 anos 
(20 pessoas).

Em contrapartida, há apenas 7 crianças à espera de adoção entre aquelas com idade até 2 anos, 8 crianças com idade entre 2 e 4 anos, 11 crianças com idade entre 4 e 6 anos, 18 entre 6 e 8 anos e 9 com idade entre 
8 e 10 anos. Números que ao todo contemplam 76 meninos e 65 meninas.

Desse total, 98 crianças são pardas, 20 são indígenas, 17 são brancas e outras 6 são pretas, enquanto 30 têm algum tipo de deficiência física ou intelectual e 66% têm apenas um irmão.

Em números gerais, São Paulo, com 1.086 crianças, é o estado que lidera o ranking nacional de jovens disponíveis para a adoção, seguido por Minas Gerais (640), Paraná (529), Rio Grande do Sul (520), Rio de Janeiro (275), Bahia (235), Santa Catarina (212), Ceará (180), Pernambuco (144) e Mato Grosso do Sul (141).

O Estado é o líder na Região Centro-Oeste, à frente de Goiás, com 127 crianças, Distrito Federal, com 65, e Mato Grosso, com 53.

De acordo com o banco de dados do CNJ, neste momento, apenas 57 das 141 crianças disponíveis para adoção em Mato Grosso do Sul estão vinculadas a possíveis pretendentes. Esses números indicam que apenas 4 a cada 10 podem ser adotadas nos próximos meses.

Criado em 2019, o SNA nasceu da união do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA). O Comitê de Apoio ao Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento é o responsável pela gestão do SNA.

NÚMEROS CONSOLIDADOS

Desde a criação do mecanismo, 748 crianças foram adotadas em Mato Grosso do Sul, sendo 349 meninas e 399 meninos. Desse total, os números mostram que foram adotadas 387 crianças pardas, 192 brancas, 41 pretas, 35 amarelas e 26 indígenas.

Titular da Vara da Infância, da Adolescência e do Idoso de Campo Grande, a juíza de direito Katy Braun do Prado disse que, apesar do número de crianças na fila para adoção, o cenário para Mato Grosso do Sul é bom, se comparado com outros estados do País.

“Baseando-se na relação de acolhidos e aptos para adoção, Mato Grosso do Sul tem um número considerado baixo de crianças e adolescentes disponíveis. Isso demonstra o cuidado e o trabalho que os juízes de MS têm tido na questão do acolhimento, do retorno à família biológica ou da colocação em família substituta”, declarou.

Questionada, ela disse que não há possibilidade de precisar quanto tempo leva para uma criança ser adotada no Estado. No ano passado, ocorreram 106 adoções, o que corresponde a uma média de uma criança adotada a cada três dias.

“Existem casos em que a criança, assim que apta para adoção, encontra logo uma família e seu processo é concluído muito rapidamente. Por outro lado, existem casos em que a criança fica muito tempo procurando uma família e acaba crescendo sob os cuidados do Estado”, disse Katy, que frisou que crianças menores, sem irmãos e sem doenças são as “preferidas” em todo o Brasil.

A juíza disse que vínculos afetivos entre as crianças não pode ser considerado um empecilho no momento da adoção, e, sim, mais uma ferramenta para consolidar a convivência familiar e comunitária.

Quanto “àqueles que ficam”, a juíza disse que as crianças que não encontram pretendentes no SNA são apresentadas ao Aproximando Vidas, programa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) para estimular, coordenar e facilitar a busca ativa por famílias interessadas na adoção.

“Conseguimos uma adoção de uma menina de 14 anos logo no apagar das luzes de 2024”, completou a juíza.

SAIBA

Gratuito, o processo de adoção deve ser iniciado na Vara de Infância e Juventude mais próxima da residência de quem pretende adotar. A idade mínima para se habilitar à adoção é 18 anos, independentemente do estado civil, desde que seja respeitada a diferença de 16 anos entre quem deseja adotar e a criança a ser acolhida.

 Nas comarcas em que o novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento tenha sido implementado, é possível realizar um pré-cadastro com a qualificação completa, dados familiares e perfil da criança ou do adolescente desejado.

Assine o Correio do Estado

Cidades

MPF recomenda suspensão dos resultados do "Enem dos Concursos"

Entre as irregularidades está a ausência de fundamentação nas decisões de enquadramento de candidatos às cotas para pessoas pretas e pardas, atraso na divulgação dos nomes dos avaliadores e outros

31/01/2025 17h01

MPF recomenda suspensão dos resultados do

MPF recomenda suspensão dos resultados do "Enem dos Concursos" Marcelo Victor

Continue Lendo...

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou a suspensão da divulgação dos resultados finais do Concurso Nacional Unificado (CNU) de 2024 até que as falhas no cumprimento de regras relativas às cotas raciais previstas em lei sejam resolvidas.

No documento enviado à Fundação Cesgranrio e ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), consta que a banca examinadora do concurso, não notificou corretamente os candidatos cotistas que voltaram a concorrer no CNU após decisão judicial tomada para regularizar o número de vagas destinadas às cotas.

A PFDC informa que em razão da ausência de notificação, milhares de concorrentes reintegrados não participaram da fase de envio de títulos, realizada nos dias 2 e 3 de janeiro de 2025, o que pode ter causado prejuízo na classificação dos candidatos negros cotistas.

Além disso, foi identificado a ausência de fundamentação nas decisões de enquadramento de candidatos às cotas para pessoas pretas e pardas, ou seja, a banca organizadora não esclareceu o motivo de tais candidatos não serem enquadrados nas cotas raciais.

Em justificativa, a Cesgranrio argumentou que, de acordo à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), tal documento seria de acesso restrito até mesmo aos candidatos. No entanto, após análise da PFDC trata-se de uma irregularidade que impossibilita os candidatos de exercerem o direito de realizar qualquer contestação, caso seja preciso.

Por fim, a investigação identificou o atraso na divulgação dos nomes dos avaliadores responsáveis pela heteroidentificação. De acordo com o edital, o processo estava previsto para o dia 17 de outubro de 2024, mas a divulgação só ocorreu às vésperas do procedimento, em 1º de novembro. 

A PFDC também aponta que essa avaliação não seguiu o parâmetro estabelecido judicialmente, de que, em caso de dúvida razoável sobre a identidade racial do candidato, deve prevalecer o critério da autodeclaração.

Segundo o procurador federal dos Direitos do Cidadão, Nicolao Dino, no inquérito aberto foi identificado uma série de irregularidades que “evidenciam um cenário de grave violação à política afirmativa de cotas raciais, comprometendo sua finalidade, a igualdade de acesso ao serviço público e a higidez do certame”, afirmou.

Desta forma, a recomendação também inclui a reavaliação dos candidatos que não foram enquadrados nas cotas de pessoas pretas e pardas, com a motivação clara e congruente das decisões de indeferimento.

Outras medidas incluem a revisão dos procedimentos de heteroidentificação, a reabertura do prazo para recursos, o acesso irrestrito aos pareceres e decisões e a garantia de tratamento isonômico para todos os candidatos, respeitando os direitos constitucionais e legais de cada um.

De acordo com o MPF, a Fundação Cesgranrio e o Ministério da Gestão e Inovação têm um prazo de cinco dias para apresentar um relatório detalhado sobre as ações tomadas para atender a todas as recomendações.

A recomendação foi assinada pelo procurador federal dos Direitos do Cidadão, Nicolao Dino, e pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão Anselmo Henrique Cordeiros Lopes.
 

 

Cidades

Mãe é assaltada a mão armada enquanto passeava com a filha em MS

Após abordagem, criminoso levou o celular da vítima embora; crime aconteceu no bairro Morada do Sol em Campo Grande

31/01/2025 16h15

Assalto aconteceu no bairro Morada do Sol

Assalto aconteceu no bairro Morada do Sol Imagem ilustrativa

Continue Lendo...

Um passeio com a filha tornou um episódio assustador após uma mãe ser assaltada na manhã desta sexta-feira (31), no bairro Morada do Sol em Campo Grande.

Conforme o boletim de ocorrência, a vítima, que possui 50 anos, estava transitando a pé com sua filha pelo bairro, momento em que foi abordada por um indivíduo.

O suspeito se aproximou de bicicleta e anunciou o assalto, dizendo; "pode parar e me passa o celular". Após a mãe se asssutar e não entender,  o criminoso então segurou a filha pelo pescoço, pedindo novamente pelo aparelho celular.

A mãe então informou que sua filha não tinha celular e que somente ela mesma tinha. Neste momento, o autor, sacou uma arma de fogo que estava em sua cintura e segurou a vítima, ordenando novamente que ela passasse o aparelho celular.

Após tomar o aparelho, o criminoso ainda "revistou" a mãe, com o objetivo de localizar mais pertences. Depois, fugiu sem rumo pelo bairro.

Ainda conforme a vítima, o suspeito aparentava ter 28 anos, cor parda, cavanhaque fino, boné e short jeans. O caso foi registrado como roubo majorado por violência ou ameaça por arma de fogo; e segue em investigação pela Polícia Civil.

Roubos em MS

Apenas em 2025, Mato Grosso do Sul já registrou 278 vítimas de roubos, conforme dados da Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).  O número representa uma média de 8,96 vítimas por dia neste ano.

Em 2024, durante todo o mês de janeiro, foram registrados 318 roubos no Estado. Durante todo o ano, 3.430 casos, sendo 2.066 vítimas homens e 1235 mulheres.

 

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail marketing@correiodoestado.com.br na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).