Com 141 crianças à espera de um lar, Mato Grosso do Sul é o 10º estado do Brasil com mais jovens na fila da adoção.
De acordo com o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desse total, 98 pessoas (ou 69%) têm a pele parda e 88 pessoas têm idade entre 10 e 17 anos.
Conforme os dados do SNA, a faixa etária com maior número de crianças à espera de uma família se encontra entre 12 e 14 anos, com 26 jovens. Índice acompanhado por adolescentes acima de 17 anos (que são 21), crianças entre 10 e 12 anos (também 21) e adolescentes entre 14 e 16 anos
(20 pessoas).
Em contrapartida, há apenas 7 crianças à espera de adoção entre aquelas com idade até 2 anos, 8 crianças com idade entre 2 e 4 anos, 11 crianças com idade entre 4 e 6 anos, 18 entre 6 e 8 anos e 9 com idade entre
8 e 10 anos. Números que ao todo contemplam 76 meninos e 65 meninas.
Desse total, 98 crianças são pardas, 20 são indígenas, 17 são brancas e outras 6 são pretas, enquanto 30 têm algum tipo de deficiência física ou intelectual e 66% têm apenas um irmão.
Em números gerais, São Paulo, com 1.086 crianças, é o estado que lidera o ranking nacional de jovens disponíveis para a adoção, seguido por Minas Gerais (640), Paraná (529), Rio Grande do Sul (520), Rio de Janeiro (275), Bahia (235), Santa Catarina (212), Ceará (180), Pernambuco (144) e Mato Grosso do Sul (141).
O Estado é o líder na Região Centro-Oeste, à frente de Goiás, com 127 crianças, Distrito Federal, com 65, e Mato Grosso, com 53.
De acordo com o banco de dados do CNJ, neste momento, apenas 57 das 141 crianças disponíveis para adoção em Mato Grosso do Sul estão vinculadas a possíveis pretendentes. Esses números indicam que apenas 4 a cada 10 podem ser adotadas nos próximos meses.
Criado em 2019, o SNA nasceu da união do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e do Cadastro Nacional de Crianças Acolhidas (CNCA). O Comitê de Apoio ao Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento é o responsável pela gestão do SNA.
NÚMEROS CONSOLIDADOS
Desde a criação do mecanismo, 748 crianças foram adotadas em Mato Grosso do Sul, sendo 349 meninas e 399 meninos. Desse total, os números mostram que foram adotadas 387 crianças pardas, 192 brancas, 41 pretas, 35 amarelas e 26 indígenas.
Titular da Vara da Infância, da Adolescência e do Idoso de Campo Grande, a juíza de direito Katy Braun do Prado disse que, apesar do número de crianças na fila para adoção, o cenário para Mato Grosso do Sul é bom, se comparado com outros estados do País.
“Baseando-se na relação de acolhidos e aptos para adoção, Mato Grosso do Sul tem um número considerado baixo de crianças e adolescentes disponíveis. Isso demonstra o cuidado e o trabalho que os juízes de MS têm tido na questão do acolhimento, do retorno à família biológica ou da colocação em família substituta”, declarou.
Questionada, ela disse que não há possibilidade de precisar quanto tempo leva para uma criança ser adotada no Estado. No ano passado, ocorreram 106 adoções, o que corresponde a uma média de uma criança adotada a cada três dias.
“Existem casos em que a criança, assim que apta para adoção, encontra logo uma família e seu processo é concluído muito rapidamente. Por outro lado, existem casos em que a criança fica muito tempo procurando uma família e acaba crescendo sob os cuidados do Estado”, disse Katy, que frisou que crianças menores, sem irmãos e sem doenças são as “preferidas” em todo o Brasil.
A juíza disse que vínculos afetivos entre as crianças não pode ser considerado um empecilho no momento da adoção, e, sim, mais uma ferramenta para consolidar a convivência familiar e comunitária.
Quanto “àqueles que ficam”, a juíza disse que as crianças que não encontram pretendentes no SNA são apresentadas ao Aproximando Vidas, programa do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) para estimular, coordenar e facilitar a busca ativa por famílias interessadas na adoção.
“Conseguimos uma adoção de uma menina de 14 anos logo no apagar das luzes de 2024”, completou a juíza.
SAIBA
Gratuito, o processo de adoção deve ser iniciado na Vara de Infância e Juventude mais próxima da residência de quem pretende adotar. A idade mínima para se habilitar à adoção é 18 anos, independentemente do estado civil, desde que seja respeitada a diferença de 16 anos entre quem deseja adotar e a criança a ser acolhida.
Nas comarcas em que o novo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento tenha sido implementado, é possível realizar um pré-cadastro com a qualificação completa, dados familiares e perfil da criança ou do adolescente desejado.
