Cidades

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MS é um dos estados com o maior número de agressões a médicos

Desde 2013, médicos registraram 995 boletins de ocorrência no estado por violências, como ameaça e lesão corporal, sofridas em estabelecimentos de saúde

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Um levantamento realizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) revelou que a cada três horas, um médico é vítima de violência no Brasil. A pesquisa mostra ainda que Mato Grosso do Sul está entre os 10 estados com maior índice de violência contra médicos.

Para o levantamento, foi utilizado como base a quantidade de boletins de ocorrência (BOs) registrados entre os anos de 2013 e 2024 nas delegacias de Polícia Civil dos 26 estados e do Distrito Federal.

Nos últimos 12 anos, foram contabilizados 38 mil B.O.s em que médicos foram vítimas de ameaça, injúria, desacato, lesão corporal, difamação, entre outros crimes, dentro de unidades de saúde, hospitais, consultórios, clínicas, prontos-socorros, laboratórios e outros espaços semelhantes. Cerca de 47% dos registros foram contra mulheres. 

Em Mato Grosso do Sul, foram registrados 995 boletins de ocorrência no período, e o estado ocupa 9ª posição do ranking. Vale analisar que o ranking é baseado no número bruto de casos, e não na quantidade de casos por número de habitantes.

O ranking é liderado pelo estado de São Paulo, que registrou 18,4 mil dos 38 mil casos denunciados no Brasil em todo o período, sendo responsável por 26% do total.

Na sequência, figuram o Paraná, com 3,9 mil registros, e Minas Gerais, com 3,6 mil casos.

Confira o levantamento completo:

 

A maioria dos casos acontece no interior

Segundo o CFM, a distribuição de ocorrências entre capital (sem considerar região metropolitana) e interior mostra que 66% dos casos ocorreram no interior. De acordo com os dados levantados pelo CFM, os autores dos atos violentos são, em grande parte, pacientes, familiares dos atendidos e desconhecidos. Há ainda casos minoritários de ameaça, injúria e até lesão corporal cometidos por colegas de trabalho, incluindo enfermeiros, técnicos, servidores e outros profissionais da saúde.

Aumento nos casos

Os dados revelam ainda que a situação fica cada vez mais fora de controle, uma vez que o volume de queixas vem aumentando ano após ano. O recorde foi batido em 2023, mas o CFM ressalta que os dados completos de 2024 só serão totalmente conhecidos ano que vem.

Para o presidente do CFM, José Hiran Gallo, o número de casos de violência contra médicos em estabelecimentos de saúde, especialmente públicos, causa perplexidade e exige dos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) e da área de segurança pública – em todas as instâncias (municipal, estadual e federal) – a adoção urgente de medidas efetivas para prevenir e combater a violência em todas as suas formas de manifestação, sob pena de responsabilização de negligência com relação a situações desse tipo.

“O Conselho Federal de Medicina apela por providências urgentes contra esses abusos. Os profissionais carecem de segurança física dentro das unidades. Não é apenas o patrimônio que precisa de cuidados. A garantia de condições para o exercício da atividade médica, dentre os quais a oferta de espaço seguro, é imprescindível, assim como o acesso dos pacientes ao direito fundamental à saúde, tanto na rede pública quanto na rede privada”, alertou.

Recomendações

O CFM orienta que, em caso de ameaça, o médico registre boletim de ocorrência online ou na delegacia mais próxima; informe, por escrito, às diretorias clínica e técnica da unidade hospitalar sobre o ocorrido; e apresente dados dos envolvidos e testemunhas. Ele deve encaminhar o paciente a outro colega, se não for caso de urgência e emergência.

Se a ocorrência envolver agressão física, o CFM indica que o médico comparecça à delegacia mais próxima e registre o BO (haverá necessidade de exame do corpo de delito); apresente dados dos envolvidos na agressão e de testemunhas; comunique o fato imediatamente às diretorias clínica e técnica da unidade hospitalar para que seja providenciado outro médico para assumir as atividades.

Metodologia

Os dados foram coletados pelo CFM junto às Polícias Civis das 27 unidades da Federação por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Foram solicitadas informações do período entre 2013 e 2024 sobre a quantidade de boletins de ocorrência registrados nas Polícias Civis, com detalhes sobre o tipo de violência cometido, onde (hospital, clínica, consultório, posto de saúde, etc.), perfil da vítima (sexo e idade), entre outros itens.

Apenas o estado do Rio Grande do Norte não encaminhou as informações solicitadas a tempo, sendo que o Acre informou não ter os dados em sua base.

Mato Grosso e Paraná informaram dados relativos à violência em hospitais e clínicas médicas contra qualquer profissão – a partir daí o CFM fez uma estimativa de um caso para 10 casos envolvendo só médicos.

Estimativa semelhante foi feita com o Rio Grande do Sul, que forneceu apenas dados de violência contra médicos sem definir o local onde ocorreu o fato.

Já em relação ao Rio de Janeiro, o levantamento considera apenas os registros de boletim de ocorrência em que o médico é identificado como vítima de violência em estabelecimento de saúde (milhares de casos de violência em estabelecimentos de saúde em que a profissão da vítima não foi preenchida no boletim de ocorrência foram ignorados).

Com informações do Conselho Nacional de Medicina.

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OPORTUNIDADE

Bioparque abre processo seletivo com 23 vagas e salários de mais de R$ 5 mil

As vagas são para quem possui ensino médio, técnico e superior

02/04/2025 13h20

Bioparque Pantanal, maior aquário de água doce do mundo, localizado nos altos da Avenida Afonso Pena

Bioparque Pantanal, maior aquário de água doce do mundo, localizado nos altos da Avenida Afonso Pena FOTO: GERSON OLIVEIRA

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Nesta quarta-feira (02), foi publicado no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul, o processo seletivo simplificado de contratação temporária para o Bioparque Pantanal.

Foram divulgadas 23 vagas no total, sendo 15 para atendente de visitante/ condutor, seis vagas para gestor de atividades ambientais e duas vagas para técnico de atividades ambientais.

Para o cargo de atendente de visitante/condutor, requisito básico é de nível superior completo em Turismo ou Biologia. Para essa função, cinco vagas são para pessoas bilíngues. Neste caso, além da formação, é necessário ter fluência em uma segunda língua, espanhol ou inglês. O salário é de R$ 5 mil para a primeira oportunidade e R$ 5.500,00 para vaga bilíngue.

Já para o cargo de gestor de atividades ambientais, é necessário ter formação em Ciências Biológicas, Medicina Veterinária, Zootecnia ou Engenharia de Aquicultura, com inscrição no registro no respectivo conselho de classe. O salário é de R$ 5 mil.

Por último, o edital prevê duas vagas para técnico de atividades ambientaiss com salário de R$ 3.232,82. O requisito para o cargo é ensino médio e curso de auxiliar de veterinária ou técnico profissionalizante de técnico em agropecuária, meio ambiente ou técnico agrícola.

Todas a vagas têm jornada de 40 horas semanais. Os interessados devem acessar o site do E-CONCURSO MS, através do endereço www.econcursoms.ms.gov.br, e acessar a área do candidato.

ANIVERSÁRIO

Na semana passada, dia 28 de março, o Bioparque Pantanal, maior aquário de água doce do mundo, comemorou três anos de inauguração.

O complexo foi inaugurado em 28 de março de 2022 e aberto o público em 2 de maio de 2022, após 11 anos em obras.

De acordo com dados divulgados pela assessoria de comunicação, em três anos, o complexo abrigou 458 espécies, sendo 80 reproduzidas no local, entre elas, algumas ameaçadas de extinção e outras que não podem mais ser reinseridas na natureza.

Em 13 de dezembro de 2024, o local celebrou a marca de um milhão de visitantes. Até a data citada, o local havia recebido turistas de mais de 3,5 mil municípios, 27 estados brasileiros e 120 países.

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farra das diárias

Diária de vereador de MS é até 113% maior que a de ministros

Vereador de Anastácio tem direito a R$ 1,6 mil em viagem interestadual. Ministros de Estado recebem R$ 750,00 quando viajam para cidades que não sejam capitais

02/04/2025 12h55

Ao longo do ano passado a Câmara de Vereadores, que tem 11 integrantes, gastou R$ 891 mil com o pagamento de diárias

Ao longo do ano passado a Câmara de Vereadores, que tem 11 integrantes, gastou R$ 891 mil com o pagamento de diárias

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Com valores que chegam a ser 113% acima daquilo que é pago a um ministro do Governo Federal, a câmara de vereadores de Anastácio, cidade localizada a 130 quilômetros a oeste de Campo Grande, gastou no ano passado R$ 891 mil somente em diárias com seus 11 vereadores e parte dos servidores. 

E, por conta das altas cifras, os gastos foram denunciados ao Ministério Público do Estado (MPE-MS) e nesta quarta-feira (02) a promotoria deu um ultimato para que o presidente da casa, Lincoln Peliccioni (PSDB), e aos demais vereadores para que evitem farra semelhante ao longo deste ano. 

Conforme a recomendação publicada no diário oficial do MPE, um Ministro de Estado tem direito a R$ 900,00 em valor de diária em casos de deslocamentos para Manaus, Rio de Janeiro e São Paulo. Em viagens para as demais capitais, R$ 800,00. E, para outras cidades de qualquer estado, R$ 750,00.

Os vereadores de Anastácio, por sua vez, têm direito a R$ 1,6 mil em casos de viagens para outros estados, conforme o MPE, o que é 113% acima dos R$ 750,00 repassados em determinadas viagens a um ministro. 

Estes pagamento, desconfia a promotoria, são uma forma dissimulada de engordar os salários de vereadores e de alguns servidores apadrinhados pelos políticos. 

Essa suspeita fica clara quando o promotor Marcos Martins de Britto escreve que a “que a carga genérica da regulamentação vigente revela a perpetuação do pagamento descontrolado de diárias de forma habitual, rotineira, configurando valores permanentemente acrescidos aos salários dos vereadores e servidores contemplados”. 

Para tentar colocar um freio na gastança, o MPE deu “prazo de 30 dias, contado a partir do recebimento da presente Recomendação, apresentem projeto de lei destinado a regulamentar a matéria atinente à concessão de diárias, dispondo critérios e requisitos objetivos para a concessão do pagamento de diárias a todos os vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal”. 

A recomendação exige que os valores sejam reduzidos para sirvam somente para “ressarcir os gastos havidos nos deslocamentos”. Exige também que sejam repassados valores diferentes nos casos em que for usado veículo oficial ou quando a câmara bancar a passagem aérea. 

Além disso, o MPE recomenda que somente sejam autorizadas viagens que realmente sejam de interesse da administração municipal e que cada beneficiário preencha um formulário com uma série de informações para comprovar que a viagem realmente foi necessária e de interesse público. 

Em sua maioria, as diárias são pagas para participação de cursos de formação ou para encontros com deputados. E, conforme texto transcrito do conselheiro Jerson Domingos, do Tribunal de Contas do Estado, boa parte das viagens não faz mais sentido. 

“Cumpre salientar, que não se mostra necessário tantos deslocamentos de Vereadores até a Capital ou outro Estado, pois além dos meios de comunicação hoje existentes, mais modernos e baratos, como e-mail, vídeo conferência, internet, dentre outros, os parlamentares de Mato Grosso do Sul regressam rotineiramente ao Estado para visitar suas bases e atender as demandas, além de manterem escritórios, onde poderiam ser agendados encontros, sem necessidade de viagens intermunicipais e interestaduais, ainda mais, diante da notória “crise econômica” pela qual nosso Estado e Municípios atravessam”.

Se as recomendações para colocar um fim à gastança não forem acatadas, o promotor promete recorrer à Justiça para tentar colocar um limite na gastança. 

O pagamento de diárias no ano passado foi possível graças à grande disponibilidade de recursos repassados ao Legislativo. Apesar da dos castos de quase R$ 900 mil em dárias, ainda sobraram R$ 627 mil, que foram devolvidos ao Executivo no final do ano. 

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