Cidades

MEIO AMBIENTE EM CHAMAS

MS entra em estado de emergência por conta das queimadas

Estado vai pedir ajuda da União para combate aos focos no Pantanal

RAFAEL RIBEIRO E BRUNA AQUINO

11/09/2019 - 11h26
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Devido ao aumento no número de queimadas e focos de calor no Pantanal de Mato Grosso do Sul em decorrência da falta de chuva e índices baixos de umidade do ar, o Governo do Estado decretou estado de emergência e vai solicitar apoio do Governo Federal para combater pontos de incêndio. O decreto emergêncial será publicado na edição de amanhã do Diário Oficial do Estado. Só na região do Pantanal, equipes do Corpo de Bombeiros estão sobrevoando os dez pontos de incêndio além de equipes fazendo o combate por terra.

O pedido de emergência foi  divulgado nesta quarta-feira  pelo secretário de Meio Ambiente do Estado Jaime Verruck durante reunião com a Defesa Civil do Estado, Corpo de Bombeiros, Polícia Militar Ambiental e especialista em meteorologia do Governo do Estado. 

De acordo com o secretário de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar, Jaime Verruck, o pedido de aeronaves e equipamento do Exército Brasileiro foi feito hoje às 7h ao Ministério da Integração Regional . "Fizemos o pedido de apoio de aeronaves para incêndios em proporções maiores, e que também a gente tenha o apoio do Exercito, não é usar o soldado para combater, mas principalmente o equipamento que eles tem, há uma disponibilidade de helicóptero, e pra isso precisamos decretar estado de emergência e pedir autorização do Governo Federal. A ideia é que a gente aumente o numero de pessoas atuando ao combate de incêndio e alertando a população que precisamos diminuir o número de focos, é uma questão fundamental, para que no curto espaço de tempo a gente domine o fogo e não tanto impacto na saúde, meio-ambiente, fauna, flora e na economia", disse.

Desde janeiro até agosto, foram registrados 5.126 ocorrências de incêndio no Estado, sendo delas, 2.913 só na Capital, e para intensificar o combate aos focos de incêndio, o Corpo de Bombeiros modificou a escala do efetivo e mais de 50 militares estão distribuidos em equipes especializadas para conter os focos de incêndio.

Ao todo, são 200 profissionais que atuam em ocorrências do cotidiano e desde julho deste ano, conforme o Chefe do Estado Maior Geral, coronel Edison Zanlucas, o efetivo está trabalhando dobrado nas ocorrências. "O reforço já está ocorrendo desde julho, nós já fizemos uma escala de guarnições de combate ao incêndio florestal específica, a gente se antecipou em relação a esse reforço, é uma escala extra que nós executamos para todos os militares que normalmente estariam na folga", disse. 

Para o presidente da Federação de Agricultura e Pecuária de MS (Famasul), Maurício Sato, os impactos na agricultura do estado estão voltados mais as ondas de calor. "O impacto imediato que nós temos está menos vinculado ao fogo e mais vinculado a falta de chuva, nós temos automaticamente com essa baixa umidade do ar, uma demora maior  para a implantação da nossa safra de soja que a partir do dia 15 de setembro já estaria permitida, essa falta de umidade leva essa condição que nós teriamos de aproveitar melhor o período de plantio e automaticamente leva a condição da nossa safrinha de 2020 fora do nosso período de plantação", explicou. 

De acordo com a especialista em meteorologia do Centro de Monitoramento do Tempo e do Clima de MS (Cemtec) Franciane Rodrigues, nos próximos dias há expectativa de chuva é abaixo da média esperada nas regiões sudoeste e sul do estado. Para outubro a previsão é do mesmo cenário com pouca chuvas. A esperança só está em novembro quando deverá chover de forma regular. "A massa de ar seco segue atuando em todo o Estado isso faz com que as condições meteorológicas não sejam favoráveis ao longo de setembro e também expectativa muito baixa em outubro. As chuvas em setembro devem ficar abaixo da média e também outubro expectativa abaixo da média, então todo esse período é bastante crítico e requer bastante atenção em relação a essa massa de ar seco que deve continuar por pelo menos setembro e outubro", explicou. 

FORA DO CONTROLE

Relatório da Sala de Situação Integrada, divulgado nesta terça-feira (10) pela Coordenadoria de Defesa Civil de Mato Grosso do Sul (Cedec/MS), aponta que mais de 1 milhão de hectares de vegetação foi destruída pelas queimadas no Estado, no período de 1º de agosto a nove de setembro deste ano. Os focos de calor continuam intensos, devido a prolongada estiagem, com maior concentração no Pantanal e na Serra da Bodoquena.

Sem previsão de chuvas para os próximos 15 dias, a Cedec/MS lançou um alerta de onda de calor para todo o Estado e avalia a recomendação de situação de emergência em algumas regiões, cuja medida, decretada pelo município, poderá garantir ajuda financeira do governo federal para combate aos incêndios florestais. O coordenador da Cedec, tenente-coronel Fábio Catarinelli, informou que uma situação de emergência pode ter o apoio de aeronaves.

O volume de área acumulada queimada pelo fogo nos últimos 40 dias foi divulgado pelo Ibama (Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), que coordenada o Programa PrevFogo, por meio de um gráfico de estimativa, totalizando 1.027.041,20 hectares. No período, foram registrados 3.304 focos, sendo a maioria no Pantanal, entre os municípios de Corumbá e Porto Murtinho. Nas últimas 48 horas, foram 397 focos nesta região.

“A Sala de Situação continua monitorando todo o Estado, atualizando dados e atuando em alerta permanente com os demais órgãos envolvidos e os municípios, com emprego e remanejando de equipes do Corpo de Bombeiros em apoio ao PrevFogo”, informou Catarinelli.

FOGO EM ALDEIAS INDÍGENAS

A Sala de Situação Integrada, da qual participam vários órgãos de segurança e ambientais, dentre os quais a Semagro (secretaria estadual de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar) volta a se reunir na próxima sexta-feira (13). O último boletim divulgado reforça o alerta de onda de calor, com previsão de temperatura 5% acima da média para esta semana na maioria dos municípios.

As ações de combate das brigadas do PrevFogo, com o apoio do Corpo de Bombeiros, se concentram nas aldeias São João e Alves de Barros, na Reserva Indígena Kadiwéu (Serra da Bodoquena), com 30 homens, e no Porto Morrinho, Passo do Lontra, margens da BR-262 e Estrada-Parque (Corumbá), também com 30 brigadistas. Com o apoio de uma equipe de Brasília, as brigadas indígenas de Aquidauana atuam em incêndios nas aldeias Limão Verde, Ipegue eTaunay.
 

*Matéria editada às 12h27 para acréscimo de informações

Programa habitacional

MS terá 420 novas construções do Minha Casa Minha Vida

Ao todo, 14 municípios serão contemplados

22/11/2024 18h00

Mato Grosso do Sul terá 420 novas unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida

Mato Grosso do Sul terá 420 novas unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida Paulo Ribas / Correio do Estado

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O programa habitacional Minha Casa Minha Vida (MCMV) está prestes a ampliar significativamente sua presença em Mato Grosso do Sul. Conforme anúncio do governo federal nesta sexta-feira (22), 14 municípios sul-mato-grossenses serão contemplados com a construção de 420 novas unidades habitacionais, beneficiando famílias de baixa renda. São eles:

  • Água Clara: 25 unidades habitacionais
  • Aquidauana: 25 unidades habitacionais
  • Aral Moreira: 25 unidades habitacionais
  • Bandeirantes: 25 unidades habitacionais
  • Bodoquena: 25 unidades habitacionais
  • Chapadão do Sul: 50 unidades habitacionais
  • Dois Irmãos do Buriti: 25 unidades habitacionais
  • Iguatemi: 20 unidades habitacionais
  • Ivinhema: 25 unidades habitacionais
  • Miranda: 50 unidades habitacionais
  • Porto Murtinho: 25 unidades habitacionais
  • Ribas do Rio Pardo: 25 unidades habitacionais
  • São Gabriel do Oeste: 50 unidades habitacionais
  • Taquarussu: 25 unidades habitacionais

A iniciativa faz parte da primeira seleção do MCMV com recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para cidades com até 50 mil habitantes. O Ministério das Cidades publicou no Diário Oficial da União a lista com as propostas selecionadas, que abrange um total de 37.295 unidades habitacionais em 1.164 cidades de 26 estados brasileiros.

O governo federal estima que cerca de 150 mil pessoas serão beneficiadas nacionalmente com "moradia digna para famílias de baixa renda, residentes nos pequenos municípios brasileiros". O investimento total previsto é de R$ 4,85 bilhões.

Seleção das propostas

As moradias são destinadas principalmente a famílias com renda bruta mensal na Faixa Urbano 1 do MCMV, correspondente a até R$ 2.850, com possibilidade de atendimento também à Faixa Urbano 2, de R$2.850,01 até R$ 4.700.

Os projetos apresentados pelos municípios foram selecionados priorizando propostas que melhor atendam à demanda habitacional e observem:

  • Requisitos técnicos de desenvolvimento urbano, econômico, social e cultural
  • Sustentabilidade
  • Redução de vulnerabilidades
  • Prevenção de riscos de desastres
  • Elevação dos padrões de habitabilidade e segurança socioambiental

Como participar

O processo de inscrição no Minha Casa Minha Vida foi simplificado, mas ainda varia conforme a faixa de renda do interessado. Veja como funciona para cada grupo:

Faixa Urbano 1

  • Procure a prefeitura ou o órgão local responsável pelo programa
  • Faça o cadastro fornecendo as informações necessárias
  • Aguarde a análise dos dados
  • Em caso de alta demanda, pode haver sorteio para selecionar os beneficiários

Faixa Urbano 2

  • Dirija-se diretamente a uma instituição financeira parceira, como a Caixa Econômica Federal
  • Apresente a documentação que comprove sua renda e capacidade de pagamento
  • O processo de análise e aprovação é geralmente mais rápido nesta faixa

Documentos necessários (para todas as faixas)

  • RG e CPF de todos os membros da família
  • Comprovante de renda atualizado
  • Comprovante de residência
  • Certidão de nascimento (para menores de idade) ou casamento

Critérios de elegibilidade

  • Não possuir imóvel próprio na cidade onde o financiamento será realizado.
  • Ser maior de 18 anos.
  • Não ter restrições de crédito.
  • Não ser funcionário da Caixa Econômica Federal ou cônjuge de um.

Prioridades

  • Famílias lideradas por mulheres têm prioridade no programa.
  • Os contratos e registros das moradias serão feitos preferencialmente em nome das mulheres.

Condições de financiamento

Faixa Urbano 1

  • Famílias nesta faixa podem conseguir um imóvel com até 95% de subsídio do governo federal.
  • As taxas de juros variam de 4% a 5% ao ano.
  • Metade das unidades do programa é destinada a famílias desta faixa.

Faixa Urbano 2

  • O subsídio pode chegar a R$ 55 mil.
  • As taxas de juros ficam entre 4,75% e 7% ao ano.

Condições gerais

  • Para ambas as faixas, o valor máximo do imóvel na área urbana é de R$ 264 mil.
  • As famílias nas faixas 1 e 2 pagarão parcelas que comprometem entre 10% e 15% da renda familiar.
  • O prazo máximo para o financiamento da casa própria é de 35 anos.
  • É possível usar o FGTS Futuro para realizar pagamentos das prestações ou amortizar o financiamento.

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TRIÊNIO 2025-2027

Bito Pereira é reeleito presidente OAB-MS

O atual presidente superou o candidato da oposição, Lucas Rosa, em uma disputa pela Ordem dos Advogados do Brasil

22/11/2024 17h50

Gerson Oliveira / Correio do Estado

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O advogado Bito Pereira segue para seu segundo mandato como presidente da Seccional Mato Grosso do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MS), para o triênio 2025-2027. Ele venceu nas urnas o advogado Lucas Rosa.   

Bito Pereira teve 5.041 votos enquanto Lucas Rosa conseguiu  3.429. No total foram 8.867 advogados que compareceram para votar. Enquanto  177 votaram branco e 220 anularam. 

O ex-presidente da OAB-MS, Mansour Elias Karmouche, ressaltou a vitória expressiva de Bito, que inclusive - em suas próprias palavras - obteve mais votos do que ele na campanha. 

Ao comentar a vitória, o presidente reeleito da OAB-MS ressaltou que teve uma vitória "maiúscula". Para o próximo triênio a promessa foi de empreendedorismo na advocacia. 

"Esse é o momento de externar a nossa gratidão a uma festa democrática que escolheu optar por um trabalho que nós fizemos não só na Capital, mas em todas as subseções. Foi uma vitória histórica que nos deixa com muita alegria e com muito mais vontade de trabalhar, então aproveito para agradecer a advocacia sul-mato-grossense", ressaltou Bito. 
 

Conforme noticiado pelo Correio do Estado a chapa  "Pelo futuro da OAB" foi registrada no dia 8 de outubro, pelo presidente, com a diretoria e  conselheiros seccionais e federais que vão representar a advocacia do Mato Grosso do Sul pelos próximos três anos.

Veja composição do grupo “Pelo futuro da OAB”:

Diretoria seccional

  • Presidente: Luís Cláudio Alves Pereira – OABMS nº 7.682
  • Vice-Presidente: Marta Taques –  OAB/MS
  • Secretário-Geral: Luiz Renê Gonçalves do Amaral – OAB/MS nº 9.632
  • Secretária-Geral Adjunta: Letícia Arrais Miranda Guimarães – OAB/MS nº 23.983
  • Diretor-Tesoureiro: Fábio Nogueira Costa – OAB/MS nº 8.883

Conselho seccional titular

  • Alex Ribeiro Campagnoli – OAB/MS nº 17.405-A
  • Aline Coelho Granzotto – OAB/MS nº 13.365
  • Ana Maria Medeiros Navarros Santos – OAB/MS nº 6.380
  • André Luiz Garcia de Freitas – OAB/MS nº 6.160
  • Andressa Nayara Moulie Rodrigues Basmage Machado – OAB/MS nº 12.529
  • Andriela de Paula Queiroz Aguirre – OAB/MS nº 12.365-A
  • Antônio Teixeira da Luz Ollé – OAB/MS nº 13.029
  • Arnaldo Escobar – OAB/MS nº 8.777
  • Beatriz Fonseca Sampaio Stuart – OAB/MS nº 9.272 
  • Bianca Della Pace Braga Medeiros – OAB/MS nº 10.943
  • Bruna Cândido Diniz Teixeira – OAB/MS nº 26.053 
  • Bruna Milan – OAB/MS nº 22.946
  • Bruno Mendonça de Azambuja – OAB/MS nº 18.690 
  • Caio Cesar Pereira de Moura Kai – OAB/MS nº 22.950
  • Caio Magno Duncan Couto – OAB/MS nº 15.936
  • Camila Faria Gonçalves da Silva – OAB/MS nº 15.731
  • Carlos Alberto Almeida de Oliveira Filho – OAB/MS nº 12.353-B
  • Carlos Rogério da Silva – OAB/MS nº 8.888
  • Carolina Cury Braff – OAB/MS nº 13.748
  • Caroline Lemos Karmouche – OAB/MS nº 17.284
  • Cecília Saad Cruz – OAB/MS nº 10.620
  • Christiane Gonçalves da Paz – OAB/MS nº 10.081
  • Chrystian de Aragão Ferreira dos Santos – OAB/MS nº 25.173
  • Cláudia Bossay Assumpção Fassa – OAB/MS nº 7.670
  • Cláudia Guimarães Vieira – OAB/MS nº 13.796
  • Daniel Iachel Pasqualotto – OAB/MS nº 19.600-A
  • Davi Araújo Quadros – OAB/MS nº 17.479
  • Denise Tiosso Sabino – OAB/MS nº 6.833
  • Diogo Ferreira Rodrigues – OAB/MS nº 12.085
  • Douglas de Oliveira Santos – OAB/MS nº 14.666
  • Eliton Carlos Ramos Gomes – OAB/MS nº 16.061
  • Felipe Ramos Baseggio – OAB/MS nº 8.944
  • Felipe Simões Pessoa – OAB/MS nº 16.155
  • Giulliano Gradazzo Catelan Mosena – OAB/MS nº 13.646
  • Guilherme Almeida Tabosa – OAB/MS nº 17.880
  • Guilherme Azambuja Falcão Novaes – OAB/MS nº 13.997
  • Gustavo Cruz Nogueira – OAB/MS nº 10.669
  • Gustavo Gottardi – OAB/MS nº 8.640
  • Heitor Canton de Matos – OAB/MS nº 21.998
  • Heloisa Nonato de Lima – OAB/MS nº 25.499
  • Heloysa Vareschini Furtado – OAB/MS nº 16.637
  • Herika Cristina dos Santos Ratto – OAB/MS nº 13.155
  • Ilson Roberto Morão Cherubim – OAB/MS nº 8.251
  • Isa Maria Formaggio Marques Guerini – OAB/MS nº 11.853
  • Jackeline Torres de Lima – OAB/MS nº 14.568
  • Janaína Galeano Silva – OAB/MS nº 10.139
  • Jaqueline Villa Gwozdz Rodrigues – OAB/MS nº 11.154
  • Jéssica Caroline Ferreira dos Reis – OAB/MS nº 23.694
  • João Paulo Calves – OAB/MS nº 15.503
  • João Paulo Mendonça Thomazini – OAB/MS nº 13.777
  • José Armando Cerqueira Amado – OAB/MS nº 11.292
  • Julianna Lolli Ghetti – OAB/MS nº 18.988
  • Juliano Tannus – OAB/MS nº 10.292
  • Larissa Marques Brandão – OAB/MS nº 19.574
  • Lauane Braz Andrekowisk Volpe Camargo – OAB/MS nº 10.610
  • Lucas Arguelho Rocha – OAB/MS nº 21.855
  • Luciana Ramires Fernandes Magalhães – OAB/MS nº 10.995
  • Luiz Carlos Ormay Junior – OAB/MS nº 19.029
  • Márcio Ricardo Gardiano Rodrigues – OAB/MS nº 7.527-B
  • Maria Caroline Scheeren do Valle – OAB/MS nº 10.549
  • Maria Clara Cintra Paim – OAB/MS nº 24.328
  • Maria Fernanda Carli de Freitas Muller – OAB/MS nº 11.963
  • Marília Bachi Comerlato Paschoalick – OAB/MS nº 22.372
  • Michell Moreira Caiçara – OAB/MS nº 20.078
  • Michelly Bruning – OAB/MS nº 9.269
  • Murillo Pereira Cruvinel – OAB/MS nº 15.109
  • Natália Feitosa Beltrão de Morais – OAB/MS nº 13.355
  • Nikollas Breno de Oliveira Pellat – OAB/MS nº 18. 471
  • Nubielli Dalla Valle Rorig – OAB/MS nº 12.878
  • Paula Coelho Barbosa Tenuta – OAB/MS nº 8.962
  • Paulo de Tarso Azevedo Pegolo – OAB/MS nº 10.789
  • Paulo Eugênio Souza Portes de Oliveira – OAB/MS nº 14.607
  • Raíssa Duailibi Maldonado Carvalho – OAB/MS nº 20.769
  • Raquel da Silva Borges – OAB/MS nº 25.701
  • Renata de Cássia Moraes Nicodemos – OAB/MS nº 18.240
  • Salvador Divino de Araújo – OAB/MS nº 12.444
  • Sebastião Rolon Neto – OAB/MS nº 7.689
  • Sidnei Escudero Pereira – OAB/MS nº 4.908
  • Stevão Martins Lopes – OAB/MS nº 12.336
  • Thaís Nascimento Moreira – OAB/MS nº 19.174
  • Tiago Bunning Mendes – OAB/MS nº 18.802
  • Valéria Ferreira de Araújo Oliveira – OAB/MS nº 13.716
  • Vania Aparecida Stefanes Antunes – OAB/MS nº 9.086
  • Vitória Faverão Junqueira de Andrade – OAB/MS nº 22.810
  • Wilson Vilalba Xavier – OAB/MS nº 13.341

Diretoria da Caixa de Assistência dos Advogados

  • Presidente: Gabriel Affonso de Barros Marinho – OAB/MS nº 16.715
  • Vice-Presidente: Marta dos Carmo Taques – OAB/MS nº 3.245
  • Secretário-Geral: Euclydes José Bruschi – OAB/MS nº 5.127
  • Secretária-Geral Adjunta: Ildália Aguiar de Souza Santos – OAB/MS nº 16.599
  • Diretor-Tesoureiro: Roberto Santos Cunha – OAB/MS nº 8.974

Conselho federal titular

  • Alexandre Ávalo Santana – OAB/MS nº 8.621
  • Daniel Castro Gomes da Costa – OAB/MS nº 12.480
  • Fabíola Machetti Sanches Rahim – OAB/MS nº 10.828
  • Gaya Lehn Schneider Paulino – OAB/MS nº 10.766
  • Mansour Elias Karmouche – OAB/MS nº 5.720
  • Mara Regina Goulart – OAB/MS nº 10.325

Diretoria da Escola Superior de Advocacia

  • Diretor-Geral: João Paulo Sales Delmondes – OAB/MS nº 17.876
  • Vice-Diretora Geral: Renata Alves Amorin – OAB/MS 19.102
  • Secretário-Geral: Luís André de Carvalho Macena – OAB/MS nº 22.689-B
  • Secretário-Geral Adjunto: Juliana Medina de Aragão – OAB/MS nº 10.036
  • Tesoureiro: Régis Santiago de Carvalho – OAB/MS 8.019

 

Crédito: Gerson Oliveira / Correio do Estado

Perfil


Bitto Pereira, de 48 anos,  concorreu com a chapa "Pelo Futuro da OAB", permanece à frente da instituição para o segundo mandato. Ele entrou no lugar de Mansur Elias Karmouche.


No currículo da academia possui pós-graduação em Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco.

Com 25 anos de profissão, o campo-grandense Bitto Pereira, comandou também:

  •  Comissão da Jovem Advocacia como também Instituto dos Advogados de MS.
  • Instituto dos Advogados de MS e conselheiro federal da OAB (2016 a 2021);
  • vice-presidente da Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA) .

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