Mato Grosso do Sul pode assinar o contrato de compra da vacina Sputnik V já na próxima semana. Esta é a expectativa do secretário de Estado de Saúde, Geraldo Resende, que afirmou que o Estado aguarda apenas a aprovação do imunizante pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski determinou que a Agência tem prazo até o dia 28 de abril para responder sobre a liberação do imunizante russo.
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Entretanto, nesta semana, a Agência se manifestou no pedido de liminar apresentado pelo Maranhão que solicitava autorização para a compra do imunizante. Mato Grosso do Sul, após parecer favorável do Supremo, pediu que a mesma decisão fosse estendida ao Estado.
Mesmo sem confirmação de que a Agência autorizará a aplicação do imunizante no Brasil, vários estados, incluindo Mato Grosso do Sul, já estão com conversas adiantadas com a farmacêutica que detém a tecnologia.
“Já mandamos documentos e o processo de compra está em andamento, esperamos que a assinatura do processo de compra ocorra na próxima semana ou nas próximas semanas”, disse Resende.
Mato Grosso do Sul separou R$ 100 milhões para a compra de imunizantes por conta própria e espera adquirir cerca de 2 milhões de doses. A vacina é aplicada em duas doses, então esse quantitativo daria para imunizar 1 milhão de pessoas.
PRAZO
De acordo com Lewandowski, a Anvisa tem 30 dias, a contar do dia 29 de março, para decidir sobre o imunizante, e, caso ela não se manifeste dentro desse prazo, Maranhão fica autorizado a importar as doses da vacina para imunizar a sua população.
Na terça-feira (20), porém, a Agência se manifestou, pedindo a suspensão desse prazo porque, segundo ela, ainda não foi possível realizar uma vistoria na fábrica da Sputnik V, na Rússia.
“Portanto, a suspensão do prazo para análise da Anvisa, quando é necessária a realização de diligências, não é feita em favor da própria Agência, mas, sim, em benefício do interesse público (em sentido amplo), uma vez que o deferimento da importação do imunizante em questão, após a avaliação da presença de todos os requisitos, beneficiará a população brasileira, especialmente porque já há pedidos de autorização excepcional de importação da vacina Sputnik V feitos também por outros estados da Federação”, argumentou a Agência em sua manifestação ao STF.
Para o secretário de Saúde, esse processo deveria ter sido acelerado, já que há comprovação científica da eficácia do imunizante. “Precisamos acelerar a compra, tenho acompanhado essa situação com a Anvisa e me parece que já há uma equipe a caminho da Rússia, mas estão aguardando muito para dar uma decisão, porque já sabemos que ela é eficiente, não estamos entendendo e acho que o Ministério da Saúde deve dar uma explicação sobre isso, o porquê de ainda não terem aprovado. Há estudos que mostram que ela é segura e tem uma eficácia acima de 90%, há milhões de doses à pronta-entrega e não entendemos o motivo da morosidade”, reclamou.
Já a médica infectologista e pesquisadora Mariana Croda explicou que a falta de documentação probatória e uma aceleração de etapas têm prejudicado a decisão da Anvisa sobre o imunizante.
“Eles não apresentaram toda a documentação necessária, porque esses processos requerem vários documentos e nem todos foram apresentados. Mas uma equipe da Anvisa vai se deslocar até a Rússia, vemos com bons olhos a iniciativa da Agência. Para a liberação, temos de nos atentar para a segurança do imunizante, ele não pode causar dano a ninguém e tem de ter cumprido alguns pré-requisitos estabelecidos pela Anvisa”, explicou a pesquisadora.
“O que sabemos é que a farmacêutica acelerou algumas fases da pesquisa, acelerou a fase três, que imuniza as pessoas, sem seguir o rigor metodológico, por isso a Anvisa precisa ter certeza de que toda a documentação foi feita”, completou a infectologista.
A compra da vacina pelos estados e principalmente por Mato Grosso do Sul tem se tornado uma realidade, uma vez que os imunizantes adquiridos pelo Ministério da Saúde para serem disponibilizados por meio do Programa Nacional de Imunizações (PNI) têm chegado às unidades da Federação de forma lenta e em pequenas quantidades.
Nesta semana, o secretário disse que o Estado já tem carta de intenção para a compra de quatro imunizantes – Sputnik V, Coronavac, o da Pfizer e o da Johnson & Johnson.
No caso da vacina russa, ela pode ser comprada de duas formas, pelo Consórcio Brasil Central ou por meio próprio.
