Cidades

LEGÍTIMA DEFESA

Mulher que matou homem queimado após agressão é absolvida

Homicídio aconteceu no ano de 2005, em Campo Grande, e ela chegou a ser condenada a 6 anos de prisão, mas recorreu alegando legítima defesa e foi inocentada

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Uma mulher, que não teve a identidade divulgada, que havia sido condenada a 6 anos de prisão por matar um homem queimado, foi absolvida pela Justiça, que deferiu recurso impetrado pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul.

De acordo com o defensor público Rodrigo Antonio Stochiero Silva, o homicídio aconteceu no ano de 2005.

A mulher estava em frente de sua residência, com um recipiente de etanol e uma tocha improvisa, que seriam usados para queimar um monte de folhas.

"Contudo, sem um motivo aparente, o homem chegou na frente da casa e investiu contra ela que, então, jogou o etanol nele", explicou o defensor.

Na sequência, o homem pegou uma espécie de porrete, de aproximadamente 60 centímetros, e golpeou a mulher. Ela, então, jogou a tocha improvisada no homem, que já estava molhado pelo etanol, o que provocou chamas que o queimaram. O homem morreu.

Na época do crime a mulher não foi encontrada, sendo presa apenas em 2022, pois havia contra ela um mandado de prisão em aberto. Desde a prisão, a suspeita sempre alegou legítima defesa.

No julgamento de primeiro grau, o juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri entendeu que não houve legítima defesa, pois considerou que a mulher agiu com excesso.

Assim, ela foi condenada pelo crime de lesão corporal seguida de morte. A pena foi de seis anos de prisão no regime semiaberto.

A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul recorreu, sob alegação de que ela reagiu após sofrer violência de gênero.

"O Tribunal de Justiça julgou que, na verdade, ela, sim, agiu em legítima defesa e que merecia a absolvição. O que foi aceito à unanimidade", pontua o defensor.

Cidades

Lista suja do trabalho escravo tem 13 empregadores de Mato Grosso do Sul

Cadastro é atualizado a cada seis meses e manteve o quantitativo da divulgação anterior; Confira a lista

09/04/2025 16h01

Treze empregadores de MS estão inscritos na chamada lista suja do trabalho escravo

Treze empregadores de MS estão inscritos na chamada lista suja do trabalho escravo Foto: Agência Brasil / Arquivo

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Mato Grosso do Sul tem 13 empresas e empregadores na chamada lista suja do trabalho escravo. O Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão foi atualizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), nesta quarta-feira (9).

Em comparação com a lista anterior, divulgada em outubro de 2024, o Estado manteve o mesmo quantitativo de propriedades cadastradas.

Em Mato Grosso do Sul, o município de Corumbá concentra a maioria das propriedades onde foram encontrados trabalhadores em situação de escravidão, com seis locais e 22 trabalhadores resgatados.

Também há empregadores de Ponta Porã, Angélica, Porto Murtinho, Aparecida do Taboado, Laguna Carapã, Dourados e Caracol. Somando os trabalhadores resgatados nestas propriedades, foram 81.

Em todo o Brasil, são 745 nomes cadasttrados na lista suja.

Entre as atividades econômicas com maior número de patrões incluídos estão:

  • criação de bovinos;
  • cultivo de café e
  • trabalho doméstico.

Conhecido como lista suja do trabalho escravo, o cadastro é atualizado a cada seis meses com o objetivo de dar transparência às atividades de auditores-fiscais do trabalho no enfrentamento ao problema. 

O Cadastro existe desde 2003 e é regulamentadpo atualmente pela Portaria Interministerial nº 18, de 13 de setembro de 2024.

Empresas e empregadores

De acordo com nota divulgada pelo MTE, os nomes incluídos são de empresas e empregadores que passaram por processos administrativos finalizados e sem possibilidade de recurso.

Após um flagrante, “é lavrado um auto de infração específico que descreve a situação de trabalho análogo ao de escravo. Cada auto dá origem a um processo administrativo, no qual os empregadores têm garantidos seus direitos de defesa, podendo apresentar argumentos e recorrer em duas instâncias”, descreve.

Após a inclusão, o nome permanece publicado por dois anos, conforme determina a instrução normativa que regula a lista.

Na última sexta-feira (4), foram retirados 120 nomes que haviam completado esse prazo.

Cidades

Encomenda com pistola e entorpecente é interceptada nos Correios

A apreensão realizada pela GCM ocorreu nesta quarta-feira (9) em uma agência em Campo Grande

09/04/2025 15h33

Arma e drogas vieram da Turquia e foram interceptadas nos Correios

Arma e drogas vieram da Turquia e foram interceptadas nos Correios Foto: Divulgação

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A Guarda Civil Metropolitana apreendeu, na agência dos Correios, uma pistola de origem turca enviada da fronteira e outro pacote com entorpecentes, em Campo Grande.

A apreensão ocorreu nesta quarta-feira (9), na agência localizada na Rua Vasconcelos Fernandes. A GCM foi acionada por volta das 10h para verificar o conteúdo suspeito.

A Gerência de Segurança Corporativa dos Correios repassou aos agentes que se tratava de três encomendas: uma pistola Canik 9mm, de fabricação turca, sem munição, e tabletes de skunk.

A encomenda que continha a arma de fogo foi enviada de uma cidade que faz fronteira com Mato Grosso do Sul, cujo nome não foi divulgado, e teria como destino o estado de Minas Gerais.

Junto com a pistola, havia dois carregadores que não estavam municiados.

Já outra encomenda, postada em Campo Grande com destino ao Rio de Janeiro, continha, em um pote que deveria armazenar proteína em pó, um líquido que passará por perícia para determinar sua composição.

A terceira apreensão, conforme pesagem da Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico (Denar), continha 3,422 kg de skunk, divididos em seis pacotes que estavam dentro de um micro-ondas. A encomenda também foi remetida em Campo Grande com destino à fronteira.

O líquido e o entorpecente foram levados até a Denar, enquanto a pistola foi entregue à Depac Cepol para os devidos procedimentos.

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