Após ajustes, o novo edital para o leilão da Rota da Celulose, em Mato Grosso do Sul, deve ser entregue hoje na Bolsa de Valores de São Paulo, a B3, onde vai a leilão em maio.
As mudanças no antigo edital foram realizadas porque nenhum player apresentou qualquer proposta em dezembro de 2024, quando o governo do Estado tentou, pela primeira vez, leiloar o pacote de rodovias em Mato Grosso do Sul.
O projeto é composto por cinco rodovias – trechos das BRs 262 e 267 e as estradas estaduais MS-040, MS-338 e MS-395, totalizando 870,3 km – e pretende conceder à iniciativa privada vias que estão localizadas na região leste de Mato Grosso do Sul e que passam por grandes fábricas do produto, além de serem caminhos para o estado de São Paulo.
De acordo com publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) de ontem, as mudanças no edital foram aprovadas nesta terça-feira pelo Conselho Gestor de Parcerias (CGP) do Programa de Parcerias do Estado de Mato Grosso do Sul (Prop-MS), presidido pela titular do Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE), Eliane Detoni.
Na publicação, consta que as alterações centrais da modelagem técnica do projeto estão nos principais investimentos, nos contornos urbanos, nos valores de capex/opex, na duplicação de trechos rodoviários, nas marginais no trecho urbano de Campo Grande, nas edificações operacionais, nos veículos e sistemas, no sistema de cobrança de pedágio, na localização dos pórticos de pedágio, na projeção de tráfego e receita e no comparativo financeiro.
Em entrevistas ao longo de dezembro passado e neste mês, o governador Eduardo Riedel (PSDB) e o titular da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc), Jaime Verruck, afirmaram que as alterações não devem reduzir a quantidade de obras a serem realizadas nas estradas.
A informação inicial era de que as mudanças seriam no cronograma de execução das obras, que deve ficar mais “suave”, para que grandes investimentos não sejam feitos nos primeiros anos de contrato.
Reportagem do Correio do Estado havia mostrado que, no cronograma apresentado anteriormente pelo EPE, estavam previstas para o segundo ano de contrato obras em viadutos e o início da duplicação de 104,94 km (dos 129,93 km totais) da BR-262.
Também estava incluído nesse período a construção de 69,41 km de terceiras faixas e de 433,32 km de acostamentos nas BRs 262 e 267, na MS-040, na MS-338 e na MS-395.
PRIMEIRO EDITAL
A previsão no estudo de concessão que foi apresentado na B3 no ano passado era de que fossem investidos pela empresa vencedora do leilão o total de R$ 8,8 bilhões nas cinco rodovias ao longo de 30 anos
de concessão – esse valor, porém, pode ser alterado.
No edital anterior, do total de 870,3 km, estavam previstos que 116 km seriam duplicados, incluindo o trecho entre Campo Grande e a fábrica de celulose da Suzano, em Ribas do Rio Pardo.
Além disso, 457 km teriam acostamento e 251 km receberiam terceira faixa. Ainda conforme o edital inicial, os investimentos – da ordem de quase R$ 9 bilhões – teriam de ser concluídos em 24 anos e a concessão seria válida por 30 anos.
A obra mais demorada, segundo o cronograma apresentado em dezembro, seria a implantação da terceira faixa na MS-040, que tinha o prazo para ser concluída no 24º ano de contrato.
LEILÃO DESERTO
A Rota da Celulose seria leiloada no dia 6 de dezembro de 2024, porém, até o prazo final para a entrega das propostas, que ocorreu no dia 2 daquele mês, nenhum player se apresentou a tempo, resultando em uma iniciativa deserta.
Para o governo do Estado, entre as causas para essa situação estavam a grande oferta de rodovias que foram apresentadas ao mercado e também a taxa de juros alta na época.
Reportagem do Correio do Estado do ano passado mostrou que a Selic – a taxa de juros do Banco Central (BC) – subiu 1% em dezembro, atingindo 12,75% ao ano. Ontem, o Conselho Nacional de Política Monetária (Copom) do BC aumentou a Selic em um ponto porcentual, para 13,25% ao ano.
O conjunto de rodovias de MS estava oferecendo às empresas interessadas uma taxa interna de retorno do investimento (TIR) de 10,37% ao ano, a qual foi calculada em abril do ano passado.
À época, o horizonte no médio prazo para os juros da economia brasileira era bem mais otimista, com a possibilidade de a taxa Selic voltar a ser de apenas um dígito (menos de 10%) já em 2026. Porém, a expectativa de redução na curva dos juros foi prorrogada por pelo menos mais um ano, para 2027.
SAIBA
Nesta terça-feira, o Ministério dos Transportes fez o lançamento de um pacote de rodovias a serem licitadas no Brasil, incluindo a Rota da Celulose, que tem a previsão de ser leiloada em maio, assim como a repactuação da BR-163 no Estado.
