Cidades

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O perigo espreita o transporte escolar

O perigo espreita o transporte escolar

KARINA CRAVEIRO, AUTO PRESS

05/02/2010 - 00h54
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Com a volta às aulas, no começo de fevereiro, também recomeça a inevitável invasão das ruas por vans e ônibus escolares. Mas o que pode ser um conforto para os pais, também pode se transformar em um “trem fantasma”: como saber quem contratar e como verificar as condições do transporte escolar? A primeira lição é um bocado assustadora. No Brasil, não há uma padronização nas regras que definem o transporte escolar. O Código Brasileiro de Trânsito – CBT – prevê mínimos critérios para o serviço, como a inspeção do veículo a cada seis meses, a carteira de habilitação D para o motorista e a faixa amarela pintada na lataria. Só que outras normas variam de município para município. “Falta uma resolução federal. Há cidades onde não existe preocupação com cinto de segurança, veículo com saída de emergência etc”, lamenta Harley Bueno, relator sobre segurança do Denatran – Departamento Nacional de Trânsito. Cabe aos responsáveis ficarem de olho no bem-estar das crianças. No Brasil, o transporte escolar é regido pela Secretaria de Transportes de cada estado ou município. No Rio de Janeiro, por exemplo, além de o motorista seguir as normas do CTB, deve fazer um curso especializado de formação para condutores de veículos de transporte escolar, que tem validade por cinco anos. Em São Paulo, o curso também é exigido. Em Salvador, se a criança transportada tiver menos de 10 anos, é obrigatório que haja um acompanhante dentro da van ou do ônibus. Em Fortaleza, o dono do veículo tem de fazer uma vistoria a cada seis meses para receber o chamado “Selo Verde”. O mesmo ocorre em Curitiba, que também limita a abertura das janelas em, no máximo, 15 centímetros. Na maioria destas inspeções, verifica-se o estado de conservação do veículo e itens obrigatórios: geralmente pneus, freios, bancos e cintos de segurança. Mas os tão recomendados dispositivos de segurança para crianças não são levados em consideração. Nem o CBT prevê o uso de cadeirinhas nas vans e ônibus. Só que o mesmo código regulamentou, em 2008, o uso de assentos infantis em automóveis de passeio e comerciais leves. “A criança deve ser transportada no dispositivo adequado à idade dela”, insiste André Horta, analista de segurança viária do Cesvi Brasil – Centro de Experimentação e Segurança Viária. Pelas normas, bebês de até um ano devem usar assentos tipo concha. Entre 1 e 4 anos, deve-se utilizar a cadeirinha, e para os maiores, entre 4 e 9 anos, o chamado “booster”, ou assento de elevação é obrigatório para a utilização do cinto de segurança traseiro. “Se a criança estiver com dispositivo de segurança apropriado para peso e idade, o risco de morte cai em 30% em caso de uma colisão mais severa”, ressalta dr. Flávio Adura, diretor da Abramet – Associação Brasileira de Medicina de Tráfego. Ou seja, para o transporte escolar, a lei da cadeirinha não vale. Vans e ônibus estão dispensados da utilização do dispositivo, pois estão classificados como de uso esporádico. “Não há condições de o motorista possuir cadeirinhas diferentes para transportar crianças de diversos tamanhos”, justifica Harley Bueno. Além disso, há um crônico problema brasileiro que envolve a questão: a falta de fiscalização. Só como exemplo, em Fortaleza há 888 veículos que fazem o transporte escolar, mas apenas seis equipes de fiscalização. Afinal, com cadeirinha ou não, não pode haver mais crianças do que o número de assentos no veículo e todas elas têm de estar sentadas e de cinto afivelados. “A segurança no trânsito é uma questão de saúde pública. É preciso haver uma concentração de esforços da sociedade e fiscalização”, afirma Pedro Diulgheroglo, professor da SAE Brasil – Sociedade de Engenheiros da Mobilidade. Os próprios pais são convocados a ajudar na fiscalização do transporte escolar. Não só no que diz respeito ao veículo, mas também ao motorista. Pelo CBT, ele precisa ter idade superior a 21 anos e carteira de habilitação categoria D. Além disso, não pode ter cometido infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias nos últimos 12 meses. Ainda é obrigado a fazer um curso de capacitação de 50 horas. “O curso prepara o motorista para o controle das crianças e também para a relação com os pais, o planejamento de percursos seguros, entre outros aspectos”, ressalta Nereide Tolentino, consultora do Programa Volvo de Segurança no Trânsito – PVST.

incêndio

Biólogos tentam salvar fauna ameaçada pelo fogo no Pantanal

Incêndios afetaram até mesmo os tuiuiús, ave símbolo do bioma

13/07/2024 17h33

Biólogos, veterinários e outros profissionais se dedicam a minimizar o sofrimento animal no Pantanal

Biólogos, veterinários e outros profissionais se dedicam a minimizar o sofrimento animal no Pantanal Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

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Quatro anos após os devastadores incêndios que incineraram cerca de 30% do Pantanal brasileiro, o fogo volta a ameaçar as espécies animais que vivem na região, considerada um santuário da biodiversidade e um patrimônio natural da humanidade.

Enquanto brigadistas, bombeiros, militares e voluntários tentam apagar as chamas as chamas, biólogos, veterinários e outros profissionais se dedicam a minimizar o sofrimento animal

"O fogo é um fator estressante para a biodiversidade. Devemos ter muito cuidado, pois é difícil prever por quanto tempo mais toda essa abundância em termos de fauna e flora resistirá até começarmos a perder irremediavelmente espécies para esses incêndios intensos, que têm queimado repetidas vezes as mesmas áreas", disse à Agência Brasil o biólogo Wener Hugo Arruda Moreno, do Instituto Homem Pantaneiro (IHP), organização não governamental (ONG) que desde 2002 atua na conservação e preservação do Pantanal.

O instituto é uma das organizações da sociedade civil que integram o Grupo de Resgate Técnico Animal Cerrado Pantanal (Gretap), junto a representantes de órgãos, entidades e instituições sul-mato-grossenses e federais, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O grupo foi instituído em abril de 2021, na esteira dos incêndios que se seguiram à grande seca de 2019 e 2020, a mais severa registrada em 50 anos. Cabe ao Gretap monitorar, avaliar, resgatar e dar assistência a animais afetados por  eventuais desastres ambientais no Mato Grosso do Sul.

Pela experiência de seus integrantes, em maio deste ano, parte do grupo viajou ao Rio Grande do Sul, onde participou do resgate e atendimento a animais domésticos e silvestres atingidos pelas recentes enchentes no estado.

Estudo que pesquisadores brasileiros publicaram em dezembro de 2021, no periódico Scientific Reports, estima que, em 2020, os incêndios pantaneiros mataram, diretamente, cerca de 17 milhões de animais vertebrados.

A mortalidade foi maior entre as pequenas serpentes (os especialistas estimam que 9,4 milhões delas morreram) e pequenos roedores (3,3 milhões). Aproximadamente 1,5 milhão de aves morreram queimadas, intoxicadas ou, posteriormente, de fome.

As chamas ou suas consequências também tiraram a vida de 458 mil primatas, 237 mil jacarés e 220 mil tamanduás.

Ainda é cedo para dizer se a tragédia se repetirá este ano, em dimensões semelhantes. Contudo, autoridades já reconhecem que o número de focos de incêndio registrados no bioma ao longo do primeiro semestre deste ano é o maior para o período dos últimos 26 anos, superando inclusive o resultado de 2020.

Mapbiomas

Além disso, de acordo com a rede Mapbiomas, em junho deste ano foi registrada a maior média de área queimada para o mesmo mês desde 2012. A marca superou a média histórica de setembro, mês em que os focos de calor tendem a intensificar, dada a persistência do clima seco.

"Aqui, em Mato Grosso do Sul, nosso trabalho se intensificou muito nos últimos tempos, principalmente no último mês", afirmou Moreno.

"Estamos frequentemente indo às áreas pantaneiras atingidas pelos incêndios. Verificamos o ambiente, e vemos se os animais estão retornam às áreas debilitados, ou se as espécies que lá permanecem têm refúgios para obter os recursos necessários à sobrevivência. Temos observado muitas carcaças de répteis, pequenos roedores e anfíbios, mas ainda estamos começando o processo de contagem", disse Moreno.

Ele destacou a velocidade com que o fogo tem se espalhado pela vegetação, que nesta época do ano costuma estar bastante seca.

"O Pantanal não é para amadores. É preciso conhecer bem a área, saber como se formam os corredores de propagação do fogo. O fogo é assustador. A velocidade com que ele avança e o tamanho da área atingida são impressionantes. Combater às chamas e proteger a fauna é um trabalho difícil."

Segundo Moreno, antes de ir a campo, os agentes precisam fazer um diagnóstico preliminar da área, usando drones e ferramentas de geoprocessamento.

"Temos que esperar entre 48 horas e 72 horas a partir do fim das chamas para podermos deslocar uma equipe para determinado lugar, sob risco de deixar as pessoas em perigo", acrescentou Moreno, destacando os riscos da atividade.

"Daí a sensação de alívio que sinto quando localizamos um animal que, apesar de tudo, não precisa de resgate, que basta o monitorarmos e, se preciso, suplementar a alimentação até que a vegetação se recomponha."

No fim do mês passado, o fotógrafo da Agência Brasil, Marcelo Camargo, passou dias acompanhando brigadistas combatendo as chamas. Camargo testemunhou e registrou o sofrimento animal e a devastação da vegetação pantaneira.

Na manhã do dia 30, enquanto se deslocavam, de helicóptero, para uma área de difícil acesso, as equipes avistaram um tuiuiú, ave símbolo do Pantanal, pousado na copa de uma grande árvore, em meio a uma área ainda fumegante. Olhando mais atentamente, perceberam que o animal parecia estar protegendo seus ovos, em um ninho construído entre os galhos mais altos.  

"Seria o primeiro dia de atuação da equipe de brigadistas quilombolas da comunidade Kalunga, de Cavalcante [GO], na região. Estávamos a caminho de uma área de mata fechada com um grande número de focos de incêndio, a cerca de 50 quilômetros de Corumbá [MS]. Durante o percurso, o piloto do helicóptero avistou o tuiuiú e identificou o ninho, no alto da árvore, com ao menos três ovos dentro. Ainda havia um foco de incêndio ao redor da árvore, que estava expelindo fumaça. Os pilotos sobrevoaram o local para marcar as coordenadas [de geolocalização], para que os brigadistas tentassem acessar o local em outro momento. Eu então consegui registrar minhas primeiras imagens", contou Camargo ao retornar a Brasília.

"Seguimos para nosso destino, a partir de onde os brigadistas tiveram que abrir caminho em meio à mata fechada. Foram cerca de duas horas só para conseguirmos chegar ao foco do incêndio. E após muitas horas, no horário combinado para o helicóptero nos resgatar, não tínhamos conseguido chegar nem perto do local onde avistamos o tuiuiú. Durante o voo de volta a Corumbá, eu ainda fiz mais umas fotos. Havia ao menos um pássaro, aparentemente guardando o ninho. Outras pessoas, em outras aeronaves, disseram ter visto dois pássaros adultos, um casal, mas isso eu não presenciei. Na manhã seguinte, o piloto do primeiro helicóptero que passou pelo local já não encontrou a árvore de pé. Mais tarde, quando consegui lugar em uma aeronave, consegui identificar parte da árvore caída no chão e o ninho, aparentemente queimado, próximo", relatou o fotógrafo da Agência Brasil.

Uma família de bugios teve um pouco mais de sorte. Ou muito mais sorte, considerando que, apesar de expulsos de seu bando e com dificuldades para encontrar alimentos, não sofreram qualquer ferimento e estão recebendo ajuda dos membros do Gretap, conforme contou o biólogo do Instituto do Homem Pantaneiro.

"Recebemos o chamado de uma senhora, ribeirinha, que achava que a fêmea tinha sofrido queimaduras e precisava de cuidados. Ao chegarmos à área, na região de Baía do Castelo, na margem direita do Rio Paraguai, a cerca de duas horas de viagem de barco a partir de Corumbá, encontramos um bando de bugios e macacos-da-noite. Só na segunda tentativa localizamos, isolada, a fêmea que procurávamos. Ela não tinha queimaduras. Era seu filhote, recém-nascido, bastante magro e debilitado, que estava se segurando nela. Além da fêmea com seu filhote, havia um macho. Provavelmente, os três foram expulsos de seu grupo devido à escassez de recursos. Nestes casos, nossa estratégia é monitorar os animais. Administramos um pouco de frutas, um aporte nutricional básico, e instalamos câmeras na área para podermos observar se o bando vai aceitar os alimentos", concluiu  Wener Hugo Arruda Moreno.

Devastação

Coordenadora operacional do Grupo de Resgate Técnico Animal Cerrado Pantanal (Gretap), a bióloga e veterinária Paula Helena Santa Rita reforça que as consequências de mais uma temporada de fogo sem controle estão sendo "devastadoras" para os animais.

"Para a fauna, as consequências são as piores possíveis. Vão da morte direta de animais, por incineração e inalação de fumaça e fuligem, a mortes posteriores, por falta de alimentos e outras questões, podendo, inclusive, no limite, interferir na questão da reprodução das espécies, caso haja a perda de um número significativo de indivíduos", explicou Paula.

"Alguns fatores, como a própria ação humana, se somaram e tivemos a antecipação [ocorrência] do fogo. Nós [do Gretap] estamos monitorando a situação, principalmente em locais por onde o fogo já passou, e fazendo o aporte nutricional básico quando necessário. Também deslocamos alguns animais que encontramos próximos a áreas de fogo", concluiu a coordenadora do Gretap.

FIQUE ATENTO!

Tribunal alerta sobre golpe em pagamento de precatórios

Criminosos se passam por integrantes de escritórios da advocacia para pedir valores; Justiça Federal ressalta que não faz contato por e-mail ou mensagens

13/07/2024 16h34

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O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) divulgou um alerta devido a um golpe que têm feito vários vítimas em Mato Grosso do Sul e São Paulo, estados sobre os quais o órgão tem jurisdição. Trata-se do golpe de pagamento de precatórios.

Conforme o TRF3, criminosos entram em contato através de e-mail ou mensagens via WhatsApp, se passando por advogados ou integrantes dos escritórios e informando que o cliente tem valores a receber, mas a expedição do precatório está condicionada ao recolhimento de valores para resgate do crédito.

Desta forma, os estelionatários induzem as pessoas a realizarem depósitos indevidos.  

Também há casos em que os criminosos afirmam ser necessária a realização de depósito bancário, relativo a supostas certidões negativas ou custas processuais, como condicionante para a efetiva liberação de crédito em nome do credor.

A Justiça Federal esclarece que nunca condiciona o recebimento de precatórios a depósitos de qualquer natureza.

O Tribunal ressalta ainda que não é exigido por telefone, mensagem ou e-mail o pagamento de taxas, custas ou qualquer despesa para a liberação do pagamento de precatório.

"A Justiça Federal não envia links por e-mail ou mensagens de telefone. Não existe número para atendimento sobre precatórios com '0800'.  Se receber ligações ou mensagens de alguém que se diga autorizado a transferir o crédito do precatório, interrompa o contato e procure seu advogado ou a Justiça Federal", alerta o TRF3.

Caso esteja em dúvida sobre a liberação do precatório, a orientação é consultar na página do TRF3, através do número do processo, CPF ou nome da parte. No mesmo site, é possível tirar dúvidas.

Outra recomendação é entrar em contato com o advogado do processo ou enviar e-mail para [email protected]

O Conselho da Justiça Federal (CJF) também tem um hotsite com informações sobre precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs) da Justiça Federal.  

Recebimento de precatórios

Os Tribunais Regionais Federais depositam os valores para os beneficiários em conta aberta para esta finalidade, na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil. O depósito não será feito em conta pessoal. 

O saque é realizado diretamente na agência bancária, com os documentos pessoais, ou por meio de Transferência Eletrônica Disponível (TED).  

Somente o beneficiário ou o advogado (que tenha procuração com poderes para receber ou levantar valores) tem acesso aos valores.  

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