As obras nas rodovias que fazem parte da Rota da Celulose, que serão licitadas em dezembro, devem começar apenas no segundo ano de contrato e terminarão no 24º ano após a assinatura. Ao todo, o contrato com a concessionária terá 30 anos.
O pacote de rodovias inclui trechos das rodovias BR-262, BR-267, MS-040, MS-338 e MS-395, que estão localizadas no leste de Mato Grosso do Sul, região com grandes fábricas de celulose. Ao todo, são 870,3 quilômetros de estradas. As rodovias também são caminhos para o estado de São Paulo.
Conforme noticiado pelo Correio do Estado na terça-feira, as duplicações das rodovias que fazem parte do pacote a ser concedido à iniciativa privada começam depois do início do pedágio. Porém, melhorias como a terceira faixa e o acostamento devem demorar muito mais tempo.
De acordo com o programa de exploração da rodovia, publicado pelo Escritório de Parcerias Estratégicas do Estado (EPE) após o lançamento do edital de licitação, a implantação da terceira faixa na MS-040 deve demorar 24 anos para ser concluída.
Isso porque, segundo o documento, três trechos na rodovia, que totalizam 36,78 km, só serão feitos no 24º ano do contrato de concessão. Ao todo, a rodovia terá 103,78 km de faixa adicional.
O cronograma de obras também estabeleceu prazo longo para a implantação de 25,29 km de terceira faixa na BR-267, que deve começar apenas no 23º ano de contrato. A rodovia terá 65,76 km de faixa adicional, ou seja, quase metade desse total será feita apenas nos últimos anos de acordo.
A licitação para a concessão da Rota da Celulose foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) na segunda-feira. A previsão é de que o leilão seja realizado no dia 5 de dezembro, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). A estimativa de investimento ao longo dos 30 anos de contrato é de R$ 8,8 bilhões.
RESPOSTA
De acordo com o EPE, o cronograma de obras nas rodovias foi estabelecido de forma prolongada “para garantir a segurança viária, atender o aumento da demanda de tráfego a seu tempo e assegurar a modicidade tarifária”.
“Os investimentos em manutenção das rodovias [recapeamento] que compõem a Rota da Celulose são executados durante toda a concessão, para manter sempre a qualidade viária em nível adequado. As obras de melhoria operacional serão todas realizadas até o oitavo ano”, diz nota da EPE.
“Entretanto, 40% das obras de ampliação de capacidade [terceiras faixas] estão previstas para acontecer conforme a necessidade de nível de serviço [estudo feito na etapa de elaboração do projeto com base no tráfego e na geometria da rodovia]. Essas obras vão até o 24º ano”, completou a autarquia estadual.
DUPLICAÇÃO
Matéria do Correio do Estado mostrou que a Rota da Celulose terá 143,43 km de duplicação. Desse total, serão 129,93 km na BR-262 e outros 13,50 km na BR-267.
O início das obras está previsto para dois anos após a assinatura do contrato. Alguns trechos terão ainda mais tempo, sendo feitos apenas no sétimo ano após a pactuação do entre o governo do Estado e a vencedora do leilão.
O trecho que vai levar mais tempo para sair do papel está em Três Lagoas, na BR-262: a extensão de 31,4 km só será construída entre o sexto e o sétimo ano.
A prioridade das duplicações está no trecho entre Campo Grande e Ribas do Rio Pardo, também na BR-262, em que a pista dupla termina justamente na frente da fábrica de celulose da Suzano. Nesse pedaço da rodovia, as obras começarão no segundo ano e terminarão até o quarto ano de concessão.
PEDÁGIO
O Correio do Estado também apontou que o valor do pedágio ao longo dos 870 km da Rota da Celulose será, pelo menos, 60% mais alto do que é cobrado atualmente ao longo dos 847 km da BR-163. A diferença, porém, pode chegar a 100% caso não ocorra deságio no valor máximo previsto.
De acordo com o edital da licitação, o valor máximo para trechos de pista simples será de R$ 0,1613 por km. No caso de pista duplicada, o teto será de R$ 0,2258 por km.
Dessa forma, se houver desconto de 20% (limite estipulado) sobre esses valores, o motorista de um carro de passeio terá de desembolsar de R$ 0,1370 por quilômetro. Ao longo dos 847 km da BR-163, o motorista pagará R$ 0,0855 por quilômetro.
