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Deputado quer desengavetar projeto que extingue horário de verão

Projeto foi apresentado no começo do seu primeiro mandato, em 2019, mas não tramitou no Governo Bolsonaro. Agora, o Governo Lula fala em retomar a alteração de horário

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“Inimigo” histórico do horário de verão, o cardiologista e deputado federal Luiz Ovando (PP) está tentando desengavetar um Projeto de Lei que ele apresentou ainda em 2019 na Câmara dos Deputados propondo o fim definitivo da mudança de horário no Brasil. 

Foi justamente naquele ano, o primeiro da administração de Jair Bolsonaro, que acabou a prática de adiantar os relógios em uma hora a partir da primeira semana de outubro. O argumento principal foi de que a mudança não gera economia de energia. 

Porém, os quatro anos do Governo Bolsonaro acabaram, o Dr Ovando foi reeleito para seu segundo mandato e o projeto que propõe o fim definitivo da mudança de horário não virou lei, apesar de ele contar com a maioria dos votos na Câmara naquele período. 

Agora, em meio à estiagem histórica, o Governo Federal revelou que está fazendo estudos para retomar a alteração. E por conta disso o deputado reergue sua antiga bandeira de combate à proposta. Ele alega que o horário de verão não gera redução no consumo de energia e é prejudicial à saúde. 

"No governo Dilma, afirmava-se que a economia seria de 4%, o que é um absurdo. Se fizermos as contas, 4% seria o equivalente a uma hora de consumo, algo impossível de alcançar apenas com o ajuste no relógio", alega o deputado.

De acordo com Ovando, a suposta economia está restrita ao consumo de energia com iluminação, que já sofreu grandes transformações com a adoção de lâmpadas de baixo consumo. "Hoje, o maior gasto energético está relacionado ao uso de aparelhos como ar-condicionado e chuveiros elétricos, que não são afetados pela mudança de horário", afirma. Ele ressalta que, com o aumento do uso de ar-condicionado no verão, o consumo de energia tende a subir, e não a diminuir, desmentindo a ideia de que o horário de verão traria benefícios econômicos.

Como médico, ele alega que a mudança brusca no ciclo biológico pode causar distúrbios no sono, irritabilidade, fadiga e até prejudicar o sistema imunológico. "Alterar artificialmente o relógio interno das pessoas pode gerar sérios problemas de saúde. O corpo humano tem um ritmo próprio, e mexer com esse ritmo de forma repentina afeta diretamente o bem-estar das pessoas", alerta.

Precisamos de soluções modernas e eficazes para os problemas energéticos, não de modismos ultrapassados que só trazem transtornos à população", conclui.

ESTUDOS


O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, declarou, no dia 11 de setembro, que o governo federal está avaliando internamente a possível retomada do horário de verão, como uma medida para reduzir os impactos da atual crise hídrica sobre o setor elétrico.

O horário de verão foi instituído em 1931, no governo de Getúlio Vargas, mas só passou a ser adotado anualmente a partir de 1985.

A medida foi criada para aproveitar a iluminação natural durante o verão, quando os dias são mais longos e as noites mais curtas. Dessa forma, há economia de energia e redução do risco de apagões.

Essa política de horário especial foi extinta em abril de 2019, no governo de Jair Bolsonaro. Em 2023, já no governo Lula, o Ministério das Minas e Energia avaliou que não era necessário adotar a mudança. 

Cidades

Prefeitura garante cão de apoio à pessoas com transtornos mentais

Vale lembrar que o cão deverá ter o adestramento de obediência básica e a isenção de agressividade comprovados por instituição ou profissional autônomo

02/04/2025 15h15

Prefeitura garante cão de apoio à pessoas com transtornos mentais

Prefeitura garante cão de apoio à pessoas com transtornos mentais Unsplash/ CreativeCommons/ Ryan Stone

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A partir de agora, pessoas que possuem transtornos mentais acompanhadas de cão de suporte emocional, terão o  direito de ingressar e de permanecer com o animal em todos os locais públicos ou privados, transporte público e em estabelecimentos comerciais situados dentro de Campo Grande. A informação foi publicada nesta quarta-feira (02), no Diário Oficial do município. 

No entanto, para a identificação da pessoa com transtornos mentais é necessário apresentar atestado emitido por um psiquiatra ou psicólogo indicando o benefício do tratamento com o auxílio do cão de suporte emocional, devendo o atestado ser renovado a cada nove meses.

É importante ressaltar que para se encaixar dentro da Lei, o cão de suporte emocional é de responsabilidade de seu dono e deve ter o adestramento de obediência básica e a isenção de agressividade comprovados por instituição ou profissional autônomo, através de certificado contendo o nome e o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do centro de treinamento ou o nome e CPF do instrutor autônomo.

A identificação do cão de suporte emocional deverá ser apresentada da seguinte maneira: 

  • I - crachá da cor branca afixado no colete, contendo nome do tutor, nome do cão, fotografia e raça; 
  • II - colete da cor vermelha com a identificação de “suporte emocional”; 
  • III - carteira de vacinação atualizada, com comprovação da vacinação múltipla e antirrábica, assinada por médico veterinário; 
  • IV - certificado do adestramento mencionado no art. 4º desta Lei. 

Fica proibido a entrada dos cães em locais em que seja obrigatória a esterilização individual.  

Por fim, é vedada a cobrança de valores, tarifas ou acréscimos vinculados, direta ou indiretamente, ao ingresso ou à presença de cão de suporte emocional nos locais previstos no art. 1º, sujeitando o infrator ao pagamento de multa fixada pelo Poder Executivo Municipal.

Também fica vedada a utilização do cão de suporte emocional de que trata este Lei para fins de defesa pessoal, ataque ou quaisquer ações de natureza agressiva, bem como para a obtenção de vantagens de qualquer natureza.

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EXPOGRANDE 2025

Expogrande começa nesta quinta-feira com show de Matogrosso e Mathias

Além de shows regionais e nacionais, a feira contará com atrações para as crianças, leilões e oportunidades de negócios

02/04/2025 14h39

Expogrande contará com shows e outras atrações

Expogrande contará com shows e outras atrações FOTO: Divulgação Instagram

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Já está quase tudo pronto no Parque de Exposições Laucídio Coelho para o início da 85ª Expogrande 2025, que começa na quinta-feira (03), com show da dupla Matogrosso e Mathias, e contará com uma área específica de entrada franca.

Além disso, nos dias 6 e 13 de abril, o acesso à feira e aos shows do dia serão gratuitos. No dia 6, quem se apresenta é a banda Jota Quest, e no dia 13, duplas sertanejas locais sobem ao palco. Nos dias sem portões abertos, a visitação à feira custará R$ 20, com a bilheteria cobrando após às 15h.

O tradicional evento da Acrissul (Associação de Criadores de Mato Grosso do Sul) terá dez dias de programação com shows regionais e nacionais. Conforme a associação organizadora do evento, a expectativa financeira é pelo menos, repetir o desempenho financeiro do ano passado, que foi de R$ 577 milhões.

Os ingressos podem ser adquiridos pela internet, através do site https://www.ingresse.com/, com exceção dos ingressos para o show da dupla Jorge & Mateus, que estão sendo vendidos no site Q2 ingressos.

Confira a programação:

  • 3 de abril (quinta-feira): Matogrosso & Mathias
  • 4 de abril (sexta-feira): Matuê, Teto, Wiu, Brandão (30PRAUM)
  • 5 de abril (sábado): Chitãozinho & Xororó
  • 6 de abril (domingo): Jota Quest (ENTRADA FRANCA)
  • 11 de abril (sexta-feira): Jorge & Mateus
  • 12 de abril (sábado): Hugo & Guilherme, VH & Alexandre
  • 13 de abril (domingo): João Haroldo e Betinho, Alex e Ivan, Victor Gregórioe Marco Aurélio (ENTRADA FRANCA)


PARA AS CRIANÇAS

Para também garantir a diversão e entretenimento das crianças, a Expogrande 2025 trouxe mais uma vez a Fazendinha, que é um espaço interativo com pequenos animais, onde a criançada poderá brincar e interagir com os animais no Parque de Exposições Laucídio Coelho.

Expogrande contará com shows e outras atrações

Está confirmada a presença de pôneis, mini pôneis, mini vacas, ovelhas, mini cabras, miniburro, lhamas, coelhos e porquinhos-da-índia.

No ano passado, 10 mil crianças passaram pelo local nos 11 dias da feira.A expectativa é que, nesta edição, a participação dos pequenos aumente.

NEGÓCIOS

O produtor rural que participar da Expogrande pode contar com um "balcão de negócios" com o objetivo de renegociar dívidas financeiras advindas de financiamentos.

Para que isso ocorra, a diretoria da Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul) esteve reunida com diretores do Banco do Brasil, entre eles Kleuvanio Dias de Souza, diretor geral de Recuperação de Créditos da instituição, a fim de formalizar o convite.

A Acrissul considera a presença da instituição fundamental, já que proporciona ao produtor a oferta de crédito rural. Com o balcão de negócios, os que tiveram percalços na produção podem colocar a vida financeira em dia.

Com isso, além de oferecer a organização focada no perfil da dívida do produtor, o objetivo maior é reintegrá-lo para que possa continuar acessando crédito e, assim, seguir produzindo.

Além disso, até o momento, 20 leilões estão confirmados, assim como o julgamento de bovinos e equinos, praça de alimentação com a presença de restaurantes renomados.

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