Em 2026, o Programa Pé-de-Meia completa dois anos desde sua criação. Nesse período, colaborou para que a evasão escolar no ensino médio caísse 55% em Mato Grosso do Sul.

No total, 64.393 estudantes sul-mato-grossenses têm sido beneficiados desde a implementação do incentivo, o que corresponde a 45% do total de alunos das redes públicas no Estado.

A política de investimento do Governo Federal tem auxiliado jovens a permanecer na escola.

Segundo dados divulgados pelo Ministério da Educação, em 2022, a taxa de abandono escolar era de 5,1%. Em 2024, caiu para 2,3%.

Outro resultado importante foi o recuo na taxa de reprovação em 49% no mesmo período. Já o atraso escolar (distorção idade-série) apresentou queda de 25% entre 2022 e 2025.

Investimento

O programa contemplou 5,6 milhões de estudantes em todo o país, com investimento de R$ 18,6 bilhões, resultando na diminuição da taxa de abandono escolar em quase metade (43%).

Como incentivo para continuar na escola, estudantes do ensino médio recebem R$ 200 por mês, desde que mantenham a frequência escolar, além de R$ 1 mil por ano concluído com aprovação.

Cabe ressaltar que as parcelas mensais podem ser utilizadas imediatamente, contribuindo para despesas dos estudantes. Já o valor anual de R$ 1 mil é depositado em uma conta poupança e só pode ser sacado após a conclusão do ensino médio.

Além disso, o participante que realiza o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) recebe uma parcela extra no ano de conclusão.

Quem pode participar?

O programa é voltado a estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda de até meio salário mínimo por pessoa.

Do total de beneficiários em Mato Grosso do Sul, desde o início do programa, 52,7% são meninas e 58,7% são negros (pretos e pardos).

Nos dois anos, 4.658 estudantes indígenas receberam o incentivo no Estado.
 

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O sistema penitenciário federal pode sofrer impactos diretos já a partir da próxima segunda-feira (6), com a possibilidade de paralisação nacional dos policiais penais federais. A categoria aprovou, por unanimidade, o estado de greve durante assembleia geral realizada nesta semana, elevando o nível de pressão sobre o Governo Federal.

A medida é considerada um indicativo de paralisação iminente e pode resultar na interrupção de atividades em unidades prisionais de todo o país, especialmente diante da falta de avanços nas negociações com o Ministério da Justiça.

De acordo com a deliberação, a mobilização prevê a paralisação total dos setores considerados não essenciais e a suspensão de até 50% das atividades essenciais. Com isso, a rotina dentro dos presídios federais deve sofrer alterações significativas.

Segundo informações iniciais, entre as mudanças previstas está a redução pela metade do tempo de banho de sol dos internos. As visitas familiares e os atendimentos por advogados também devem ser limitados, com restrição a apenas um agendamento por horário. Já os serviços de saúde, como atendimentos médicos e odontológicos, serão mantidos apenas em casos de urgência e emergência.

O movimento ocorre em meio à insatisfação da categoria com a condução do Governo Federal em relação à criação do Fundo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (FUNCOC). Considerado estratégico pelos servidores, o fundo é visto como essencial para garantir investimentos em estrutura, capacitação e valorização profissional.

A crise se intensificou após a exclusão inicial da Polícia Penal Federal das discussões sobre o fundo, o que gerou forte reação interna. Mesmo após uma reunião realizada nesta quarta-feira (1º) no Ministério da Justiça, com participação de representantes da categoria e de outras forças de segurança, não houve avanço nas tratativas.

Segundo lideranças sindicais, o estado de greve funciona como um “alerta máximo” e pode evoluir para uma paralisação mais ampla caso o governo não apresente propostas concretas nos próximos dias.

“O governo só abriu diálogo após pressão intensa, mas segue sem solução. Não aceitaremos tratamento desigual. O estado de greve é um recado claro: ou há ação imediata, ou o sistema pode parar”, afirmou Renan Fonseca, presidente do SINPPF-MS.

A equipe do Correio do Estado entrou em contato com a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) mas não obteve resposta. O espaço segue aberto para pronunciamento. 

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