Cidades

Ajuste fiscal

Para equilibrar as contas, prefeito de Três Lagoas exonera 1,8 mil comissionados

Dr. Cassiano Maia assumiu o cargo no dia 1º e afirmou ter encontrado 53,8% da receita líquida do Executivo municipal destinada ao pagamento de servidores

Continue lendo...

O prefeito de Três Lagoas, Dr. Cassiano Maia (PSDB), teve uma surpresa desagradável quando assumiu o cargo no dia 1º, ao encontrar a folha de pagamento dos servidores municipais comprometendo 53,8% da receita corrente líquida (RCL), ou seja, a 6,2 pontos porcentuais do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Em entrevista exclusiva ao Correio do Estado, Dr. Cassiano Maia revelou que, para não extrapolar os 60% da receita corrente líquida do município estabelecidos pela LRF, teve de tomar medidas drásticas.

“Estamos assumindo a Prefeitura Municipal de Três Lagoas com a folha dos servidores consumindo 53,8% da nossa receita corrente líquida e, por conta disso, tive de tomar algumas decisões fortes, como a exoneração de 1,8 mil servidores comissionados”, pontuou o novo chefe do Executivo municipal.

Ele disse à reportagem do Correio do Estado que administrar Três Lagoas está sendo um desafio muito bom.

“Acredito que, ao fim dos quatro anos de gestão, vamos conseguir entregar um bom trabalho. Nesses primeiros dias, estou tomando pé de toda a estrutura do Executivo e, principalmente, dos servidores públicos”, explicou.

O prefeito Dr. Cassiano sabe que a medida de exonerar 1,8 mil servidores comissionados não foi muito bem-aceita pela população e que a decisão vai atrapalhar na gestão da máquina pública. 

“Porém, diante do estrangulamento da nossa receita corrente líquida, tive de tomar essa medida logo nos primeiros dias”, argumentou.

Ele completou que, para não deixar a máquina parar, fez algumas nomeações necessárias, mas, gerindo o município de forma intensa neste início do ano, acredita que será possível reduzir os custos já nos próximos meses. 

“A nossa folha gira em torno de R$ 600 milhões por ano e cerca de R$ 52 milhões por mês. Apenas os comissionados custam R$ 9 milhões”, informou o gestor público.

Ao Correio do Estado, o prefeito reforçou que, reduzindo minimamente os gastos financeiros do Poder Executivo, já será possível melhorar o conceito do município e, dessa forma, pleitear alguns investimentos.

Apesar das medidas mais drásticas, Dr. Cassiano Maia não está deixando a cidade parar e aguarda a visita da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, para vistoriar a obra do contorno rodoviário do município para fazer solicitações de mais recursos financeiros para Três Lagoas, cidade que já foi administrada por Simone.

“Acredito que, no médio prazo, vamos ter resultados mais positivos com as medidas que estou tomando agora. No momento, só quero pedir mais paciência à população de Três Lagoas, pois, após enxugar a máquina, vamos retomar o desenvolvimento do nosso município”, garantiu.

Obras

Na manhã de sexta-feira, o prefeito, acompanhado pelo titular da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito (Seintra), Osmar Dias, e diretores da pasta, realizaram visita técnica a diversas obras em andamento em Três Lagoas para acompanhar de perto o andamento dos projetos e entender as necessidades para dar continuidade e garantir a eficiência das ações de
infraestrutura.

A primeira obra visitada foi a de drenagem do Jardim Eldorado. O prefeito pôde verificar as etapas da obra, que são essenciais para a melhoria do sistema de drenagem da cidade, prevenindo alagamentos durante períodos de chuva intensa.

Em seguida, a equipe se dirigiu até a obra de pavimentação da doca da Feira Central, que em breve será iniciada. Este é um investimento significativo para melhorar a infraestrutura da área central da cidade, proporcionando mais conforto para os comerciantes e visitantes da região, além de garantir a fluidez no tráfego local.

Após a visita à doca, o grupo seguiu para o Parque Linear, na Avenida Rosário Congro, uma importante obra de urbanização que visa melhorar a qualidade de vida da população, oferecendo um espaço de lazer e convivência ao longo da via, além de preservar a história do local.

Outra obra visitada foi a revitalização do trecho da Rua Coronel João Gonçalves de Oliveira, um importante projeto para aprimorar a mobilidade urbana. Já foram removidas as lajotas sextavadas existentes, que serão substituídas por pavimentação asfáltica, proporcionando uma via mais moderna, resistente e confortável para o tráfego.

Rodoviária

Dr. Cassiano Maia também conferiu o andamento da obra da rodoviária, que está em pleno andamento e tem como objetivo proporcionar um local mais moderno e eficiente para os usuários de transporte coletivo.

Por fim, o prefeito e a equipe visitaram os piscinões próximos à Avenida Jary Mercante, importantes obras de controle de enchentes, que visam otimizar o sistema de drenagem da cidade e reduzir os impactos causados pelas chuvas, beneficiando toda a população de Três Lagoas.

Com as visitas, o prefeito teve o intuito de conhecer detalhadamente as necessidades e o andamento de cada obra, além de proporcionar um espaço para que pudesse dialogar com a equipe da Seintra sobre os desafios e as demandas de cada projeto.

“Essas visitas são fundamentais para acompanharmos o progresso das obras e entendermos as necessidades de cada uma. Nosso compromisso é com a melhoria da infraestrutura da cidade e com a entrega de obras que realmente façam a diferença na vida da população”, concluiu o prefeito Dr. Cassiano Maia.

Assine o Correio do Estado

Cidades

Mais de 458 mil sul-mato-grossenses já possuem o "Novo RG"; saiba como agendar

Somente no ano passado, 288.766 Carteiras de Identidade Nacional (CIN) foram expedidas

13/01/2025 12h20

Governo de MS

Continue Lendo...

Em 2024, foram expedidas 288.766 Carteiras de Identidade Nacional (CIN), documento também conhecido como "Novo RG", quantidade 70,14% superior à registrada no ano de 2023, quando foram confeccionadas 169.727 carteiras. Os números foram divulgado pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) por meio da Polícia Científica de Mato Grosso do Sul e do Instituto de Identificação.

Os agendamentos são abertos no dia 30 de cada mês, com cerca de 750 vagas diárias para Campo Grande e aproximadamente 1.300 vagas para os demais municípios do Estado.

Atendimento emergencial e vagas extras

Nesta semana, em um esforço para atender à população da Capital, foram disponibilizadas 450 vagas extras no Pátio Central, reforçando a capacidade de atendimento. Além disso, em casos de comprovada necessidade, todos os postos de identificação realizam atendimentos por encaixe para situações emergenciais.

Conscientização sobre agendamentos

Divulgação: Governo do Estado.

Um levantamento, realizado pelo Correio do Estado em outubro do ano passado, mostrou que quase 30% das pessoas que agendam o serviço de emissão do documento não comparecem.

Dados do Instituto de Identificação da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) mostraram que, de janeiro a outubro, 59 mil pessoas faltaram ao compromisso, firmado por elas mesmas. Se considerarmos que o estado tem 2.100 vagas diárias para a emissão, há uma média de 630 ausências por dia.

Para evitar desperdício de vagas e aprimorar o fluxo de atendimento, o Instituto de Identificação reforça a importância de comparecer aos agendamentos ou cancelá-los caso necessário. O cancelamento pode ser feito diretamente no mesmo site onde o agendamento foi realizado, permitindo que outras pessoas utilizem a vaga disponível.

Vantagens do novo documento

O novo RG digital unifica o número do CPF como registro geral de identificação e inclui informações adicionais importantes, como tipo sanguíneo e dados sobre doenças. O documento possui um QR Code que pode ser lido por dispositivos apropriados, permitindo a validação eletrônica de sua autenticidade.

Além disso, o novo RG adota o mesmo código internacional utilizado em passaportes, o MRZ (Machine Readable Zone), reduzindo a probabilidade de fraudes.

A primeira via do novo RG é gratuita e válida em todo o território nacional. O prazo de validade varia conforme a faixa etária: de 0 a 12 anos, a validade é de 5 anos; de 12 a 60 anos, a validade é de 10 anos; e para pessoas acima de 60 anos, a validade é indeterminada.

A gratuidade para a emissão da primeira via do novo RG em Mato Grosso do Sul vai até 2032, conforme estipulado pelo Governo Federal.

Confira o passo a passo para emitir o 'Novo RG':

As pessoas devem agendar de forma online a emissão pelo link: http://servicos.sejusp.ms.gov.br. (confira o passo a passo aqui).

Na data marcada, é necessário ter em mãos os seguintes documentos obrigatórios:

  • CPF;
  • Certidão de Casamento/Divórcio ou Certidão de Nascimento;

Já os documentos opcionais são: Certidão de Naturalização, NIS, PIS, PASEP, tipagem sanguínea, título de eleitor e outros.

Assine o Correio do Estado.

TRANSPORTE COLETIVO

Novo valor da tarifa de ônibus será anunciado "nos próximos dias", diz prefeita

Justiça deu prazo de 15 para prefeitura reajustar o valor do passe e Adriane Lopes disse que missão do novo diretor da Agência de Regulação é trabalhar nesta pauta

13/01/2025 11h45

Tarifa do transporte coletivo deve ser reajusta em 15 dias

Tarifa do transporte coletivo deve ser reajusta em 15 dias Foto: Gerson Oliveira / Correio do EStado

Continue Lendo...

A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes, garantiu que o reajuste da tarifa do transporte coletivo será anunciado em breve, mas disse que valores e outras definições ainda estão sob análise do novo diretor-geral  da Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos (Agereg), José Mário Antunes, que tomou posse nesta segunda-feira (13).

"O novo diretor da Agência de Regulação foi empossado hoje e vai estar trabalhando nesta pauta e, pelos próximos dias, vamos anunciar a população. A missão dele já é a partir de hoje trabalhar em cima dessa pauta que é tão importante para Campo Grande", disse a prefeita.

Questionada sobre o possível novo valor, a prefeita voltou a repetir que o assunto será trabalhado a partir de hoje.

Em decisão assinada na última quinta-feira (9), o juiz Marcelo Andrade Campos Silva, da 4ª Vara de Fazendas Públicas e de Registros Públicos deu o prazo de 15 dias para que a Prefeitura de Campo Grande reajuste a tarifa de ônibus.

O reajuste deveria ter ocorrido em outubro do ano passado e foi estipulada multa diária de R$ 50 mil até que o aumento seja efetivado.

O último reajuste do passe de ônibus ocorreu em março do ano passado, quando passou de R$ 4,65 para R$ 4,75.

Na última gestão, a Agereg, que é responsável pelo transporte coletivo da Capital, era chefiada por Odilon de Oliveira Júnior.

Decisão judicial 

A decisão que determina e dá prazo para o reajuste leva em consideração o contrato de concessão, assinado em 2012, que definiu outubro como data-base para os aumentos anuais.O reajuste deveria haver naquele mês em 2024, o que não foi feito.

Por isso, o Consórcio Guaicurus entrou com embargo de declaração na Justiça, por descumprimento, no qual o juiz deu o prazo para o reajuste.

“Intime-se o requerido [Prefeitura], pessoalmente para que,no prazo de 15 dias, comprove nos autos o efetivo reajuste da tarifa que deveria ter ocorrido no mês de outubro do ano passado, sob pena de aplicação de multa diária de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), até o efetivo reajuste”, diz a decisão.

O novo valor da tarifa deve ser definido através de novos cálculos, já que nem a tarifa técnica, valor que é usado como base para a tarifa pública, ainda não foi divulgado pela administração. A tarifa técnica, esta tarifa é de R$ 5,95.

A decisão do juiz, no entanto, não tem relação com o reequilíbrio do contrato de concessão do transporte público, já que este tema aguarda que uma perícia judicial nas contas da concessionária seja realizada. A análise começou em dezembro e ainda deve demorar para ser concluída.

NEWSLETTER

Fique sempre bem informado com as notícias mais importantes do MS, do Brasil e do mundo.

Fique Ligado

Para evitar que a nossa resposta seja recebida como SPAM, adicione endereço de

e-mail [email protected] na lista de remetentes confiáveis do seu e-mail (whitelist).