O fechamento da fronteira entre Brasil e Paraguai para conter o contágio da Covid-19, pode ter influenciado na diminuição de 1,2% da perda para o mercado ilegal em 2020, em comparação com 2019.
Apesar de o número parecer baixo, ele representa R$ 3,496 bilhões a menos para o crime. Em 2019, o Brasil perdeu R$ 291,4 bilhões, já em 2020 o valor foi de R$ 287,9 bilhões. Os dados são do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), que faz o levantamento desde 2014.
O cálculo é feito a partir da soma das perdas registradas por 15 setores industriais (R$ 197,2 bilhões) e a estimativa dos impostos que deixaram de ser arrecadados em função dessa ilegalidade (R$ 90,7 bilhões).
A média foi calculada com o porcentual de 46%, mas há produtos, como o cigarro, em que o imposto no Brasil pode chegar a 90%.
O estudo aponta ainda que os setores que têm no contrabando o principal componente da ilegalidade apresentaram queda ou permaneceram no mesmo patamar neste último ano. A única exceção foi setor de aparelhos celulares, onde houve aumento.
As medidas de restrição impostas pelos governos para conter o avanço da doença nos países, como o isolamento social, fechamento do comércio e bloqueio de fronteiras afetaram a disponibilidade dos produtos contrabandeados no mercado ilegal.
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De acordo com o FNCP, outros fatores que podem ter influenciado na diminuição foram a alta do dólar e o aumento das apreensões nas estradas e rodovias no Brasil.
O cigarro foi o setor mais afetado pelo contrabando. A perda foi de R$ 14,2 bilhões no ano passado, contra os R$ 15,9 bilhões de 2019. Mato Grosso do Sul, um dos estados que mais sofrem com o contrabando do produto no país, aumentou expressivamente as apreensões em 2020.
Só de janeiro a setembro foram apreendidos 1.067.543 pacotes de cigarros, enquanto o volume relativo ao mesmo período do ano passado foi de 539.644 pacotes, aumento de 97,82%.
O presidente do Fórum Nacional, Edson Vismona explica que setores que sofrem com a ilegalidade gerada dentro do país, como combustíveis, tiveram novo aumento, alcançando R$ 26 bilhões. São R$ 3 bilhões a mais em perdas do que em 2019.
“Esse setor sofre principalmente com práticas ilegais internas, como fraudes, sonegação, além de roubos e desvio de combustível nos dutos”, disse Vismona. "Devemos estar atentos para a retomada do mercado e fortalecer as medidas de combate ao ilegal incentivando o mercado legal que investe no país e gera empregos".
Levantamento
O levantamento feito pelo FNCP usa como base dados apontados pelos próprios setores produtivos. Estes, por outro lado, usam as próprias métricas, como pesquisas e avaliação de mercado.
Os 15 segmentos contemplados pelo estudo do FNCP são vestuário; óculos; cigarro; TV por assinatura; higiene pessoal, perfumaria e cosméticos; bebidas alcoólicas; combustíveis; audiovisual; defensivos agrícolas; celulares; perfumes importados; material esportivo; e brinquedos.
Além de software e eletroeletrônicos, como computadores, servidores, networking, impressoras/toners/cartuchos de tinta e equipamentos de segurança.
