Após início na última quinta-feira (14), o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da continuidade de Robinho na prisão recebeu, hoje (16), posição favorável da ministra Cármen Lúcia, longe agora de um voto a favor a permanência do acusado de estupro na penitenciária de Tremembé.
Cabe lembrar que a decisão, até o momento, conta com um voto contrário (de Gilmar Mendes), e os ministros têm até o dia 26 para formalizarem suas posições, uma vez que o ex-jogador foi condenado das acusações na Itália.
Sendo que o processo corre em formato virtual, nesse caso os magistrados registram seus votos de forma escrita, sem debates diretos, com Cármen Lúcia sendo a última a se manifestar até o momento.
"Mulheres em todo o mundo são submetidas a crimes como o de que aqui se cuida, causando agravo de inegável intensidade a quem seja a vítima direta, e também a vítima indireta, que é toda e cada mulher do mundo, numa cultura, que ainda se demonstra desgraçadamente presente, de violação à dignidade de todas", disse a Ministra.
Destacando o impacto global da impunidade nos crimes praticados contra mulheres, demonstra mais do que descaso.
"É um incentivo permanente à continuidade desse estado de coisas de desumanidade e cinismo, instalado contra todas as mulheres em todos os cantos do planeta, a despeito das normas jurídicas impositivas de respeito ao direito à vida digna de todas as pessoas humanas", complementou.
Com Gilmar Mendes sendo o único que apoia a soltura, votaram a favor da permanência de Robinho na cadeia os seguintes ministros:
- Luiz Fux (relator do caso),
- Edson Fachin,
- Luís Roberto Barroso,
- Cristiano Zanin e
- Cármen Lúcia
O que diz a defesa
Ao Supremo, defesa de Robinho alega que STJ não teria a competência para determinar a reclusão imediata do jogador.
Em setembro, o ministro relator do caso, Fux, havia sido o único a declarar seu voto, antes do julgamento ser interrompido, ainda nos primeiros minutos da sessão, com o pedido de vista de Gilmar Mendes.
À época, Fux foi contrário aos dois pedidos de habeas corpus da defesa do jogador, entendendo que não houve irregularidades do STJ ao determinar que ele cumprisse a pena no Brasil.
Ele também destacou que Robinho foi "devidamente assistido por advogado de sua confiança" durante o processo de condenação.
No pavilhão 1 da a Penitenciária II de Tremembé desde março deste ano. Robinho tem o hábito de jogar futebol com os outros detentos na prisão e de ler.
Além disso, ele tem aula de dois projetos, com dez módulos cada um, "De olho no futuro" e "Reescrevendo a minha história", tendo completado nove de cada.
