Quem nunca se incomodou com o som de um motociclista e seu veículo passando com um escapamento barulhento? Ou aquele sussurro na sala de aula, ou no escritório?
Nenhum deles causa qualquer dano considerável à saúde. Mas a poluição sonora é um problema cada vez mais preocupante em todo o planeta.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera a poluição sonora como a segunda forma mais dominante na sociedade, atrás apenas da poluição do ar.
Apesar de existirem algumas legislações sobre o assunto, estados e municípios têm suas próprias regras. Entenda os efeitos e como denunciar casos de poluição sonora.
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O que é considerado poluição sonora?
O Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) segue duas normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) que define os limites legais para a poluição sonora.
Conforme a OMS, o nível de ruído recomendável para a audição é de até 50 decibéis (dB). Confira na tabela exemplos de ruídos cotidianos:
ATIVIDADE | NÍVEL |
| Cochichar | 15 dB |
| Jardim tranquilo | 30 dB |
| Barulho de escritório | 60 dB |
| Liquidificador | 75 dB |
| Rua com trânsito intenso | 85 dB |
| Caminhão pequeno acelerando | 90 dB |
| Britadeira | 100 dB |
| Concerto de rock | 110 dB |
| Avião a jato | 120 dB |
| Limite da audição | 140 dB |
Tipos de poluição sonora
A classificação da poluição sonora varia conforme o local e a intensidade do som. Em Campo Grande, essas definições estão na Lei Municipal N.º 2909/1992, o Código de Polícia Administrativa do Município.
São quatro os tipos de ruído:
- Ruído impulsivo: som de curta duração, com início abrupto e parada rápida, caracterizado por um pico de pressão de duração menos que um segundo;
- Ruído contínuo: aquele com flutuação de nível de pressão acústica tão pequena que podem ser desprezadas dentro do período de observação;
- Ruído intermitente: aquele cujo nível de pressão acústica cai abruptamente ao nível do ambiente, várias vezes durante o período de observação, desde que o tempo em que o nível se mantém constante, diferente daquele do ambiente seja de ordem de grandeza de um segundo ou mais;
- Ruído de fundo: todo e qualquer som que esteja sendo emitido durante o período de medições, que não aquele objeto das medições.
A prefeitura delimitou ainda as chamadas zonas de silêncio. Essas faixas são determinadas pelo raio de 200 metros de distância de hospitais, escolas, bibliotecas públicas, postos de saúde, entre outros.
Poluição sonora é crime?
Não existe lei federal específica sobre poluição sonora. A Lei de Crimes Ambientais (9605/1998) só menciona a poluição de forma geral e prevê pena de prisão de um a cinco anos e multa.
Cabe aos estados e municípios definir regras mais específicas. O Estado de Mato Grosso do Sul não tem uma legislação sobre o assunto.
O velho conhecimento popular, de que nada é permitido após as 22h, não é correto - pelo menos em Campo Grande.
O Código de Polícia Administrativa define os horários e segue os limites da ABNT.
- Manhã: entre as 06:00 e 18:00;
- Tarde: das 18:00 às 21:00;
- Noite: das 21:00 às 06:00.
De janeiro a junho de 2020, a Polícia Militar Ambiental (PMA) autuou cinco pessoas por poluição sonora.
Todos os casos ocorreram entre fevereiro e março, sendo três ocorrências em Campo Grande e duas em São Gabriel do Oeste.
Cada autuação resultou em multa de R$ 5 mil, totalizando R$ 25 mil.
Decibéis permitidos
Para determinar o limite legal, as autoridades seguem uma norma da ABNT, a NBR 10.151. Confira os limites:
Tipos de áreas | Limite diurno em dB(A) | Limite noturno em dB(A) |
| Áreas de sítios e fazendas | 40 | 35 |
| Áreas estritamente residencial urbana ou de hospitais ou de escolas | 50 | 45 |
| Área mista, predominantemente residencial | 55 | 50 |
| Área mista, com vocação comercial e administrativa | 60 | 55 |
| Área mista, com vocação recreacional | 65 | 55 |
| Área predominantemente industrial | 70 | 60 |
Consequências da poluição sonora
E quanto uma pessoa pode suportar ouvir? Isso depende da situação, segundo o otorrinolaringologista de Campo Grande, Bruno Higa Nakao.
“Por exemplo, em sons acima de 85dB, o limite permissível é até 8 horas por dia, porém com risco de lesão ou trauma definitivo das células sensoriais auditivas. Mas se a pessoa se expõe a um som acima de 115dB, o limite seria de 7 minutos”, explica.
Essa exposição à poluição sonora também causa impactos no cotidiano, em todos os âmbitos.
“Acima de 55dB já é possível a pessoa que se expõe de forma recorrente ou contínua evoluir com ansiedade, agressividade, irritabilidade fácil, dores de cabeça, dificuldade em concentração ou alteração na memória”, diz Nakao.
O médico cita ainda quando se “acende o alerta” ao ficar exposto a sons de alta intensidade constantemente.
“Isso se observa no trânsito, no trabalho com marcenaria, construção civil e outros que utilizam fones de ouvido com muita frequência. Além disso, o primeiro sinal muitas vezes é a formação de um zumbido observado mais facilmente ao silêncio”, afirma.
Animais
Os animais são ainda mais impactados pela poluição sonora. Segundo o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), o ouvido humano percebe, sons na faixa de 10 a 20.000 Hertz.
Já o cão, por exemplo, capta de 10 a 40.000 Hz, conseguindo detectar sons quatro vezes mais distantes que o ser humano. Um das principais fontes de ruído incômodo para os cachorros são fogos de artifício.
Após estudo, a prefeitura de Campo Grande baniu os fogos sonoros de seus eventos em outubro de 2018. Por outro lado, festividades privadas não são afetadas pelo decreto.
A proibição nesta área é de competência federal. A Câmara Municipal chegou a aprovar um projeto em agosto de 2019, mas o prefeito Marcos Trad (PSD) vetou totalmente o texto, apontando inconstitucionalidade.
Desde 2017, tramita na Câmara dos Deputados proposta para banir fogos barulhentos, mas o texto está parado desde o fim de 2019.
Idosos e crianças
E os efeitos da poluição sonora para idosos e crianças? Para os mais velhos, a perda auditiva é um dano em potencial.
“Nos idosos, a poluição sonora pode evoluir para um quadro de irritabilidade fácil e dificuldade para conversar com as pessoas devido à progressão de eventual perda auditiva”, disse o otorrinolaringologista Bruno Higa Nakao.
Já para os pequenos, os efeitos podem afetá-los ao longo prazo.
“A poluição sonora para crianças contribui para um stress mais elevado e um potencial risco de perda auditiva precocemente o que implicaria um problema inestimável do ponto de vista de qualidade de vida social e no profissional futuro”, explica.
População em geral
Para as demais pessoas, Nakao dá dicas para diminuir os efeitos desse problema.
“Quem mora no entorno de um trânsito barulhento ou ao lado de grandes construções civis - tentar utilizar janelas antirruído que permitem uma melhor acústica e abafamento sonoro externo, deixá-las fechadas em seu momento de pico, e ficar nos cômodos mais silenciosos da sua residência”, ensina.
Em empresas que emitem sons altos, como indústrias, os funcionários devem usar Equipamentos de Proteção Individual.
“Trabalhadores devem utilizar os EPIs como dito anteriormente e também realizar exames audiométricos semestralmente conforme a norma regulamentadora NR-15 a fim de antecipar possível perda auditiva precoce devido a intensidade sonora elevada”, finaliza o otorrinolaringologista.
Como fazer uma denúncia de poluição sonora?
Em Campo Grande, há dois canais de denúncia. Pelo 156, da Guarda Civil Metropolitana (GCM), que conta com a Patrulha Ambiental.
Também é possível denunciar preenchendo um formulário disponível no site da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana (Semadur).
Nos demais municípios, a Polícia Militar de Mato Grosso do Sul (PMMS) recebe denúncias pelo 190.
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