Cidades

CONEXÃO PANTANEIRA

Ponte será primeira ligação física entre pantanais de MS e MT

Ligação será feita entre a Estrada Transpantaneira (MT) à MS-214 (MS), unindo o município de Corumbá (MS) ao Porto Jofre, em Poconé (MT), sendo a primeira conexão física entre os pantanais

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Neste 12 de novembro, conhecido como Dia do Pantanal, foi anunciado uma ponte que vai conectar os pantanais de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, ligando o município de Corumbá ao Porto Jofre, em Poconé (MT), sendo assim a primeira ligação física entre os biomas de diferentes estados.

A ponte de concreto integrará a Estrada Transpantaneira (MT) à MS-214 (MS) e terá extensão de 300 metros, com investimento estimado de R$ 50 a R$ 60 milhões, segundo o diretor de Projetos e Orçamentos da Agesul, Magno Mendes. Os custos da construção serão divididos igualmente entre os dois estados, mas o projeto será elaborado por Mato Grosso.

Ainda, foi divulgado que a licitação para as empresas interessadas na obra irá abrir após as visitas técnicas no local. A ponte será instalada em um local isolado na divisa entre os estados, com áreas ricas em ecoturismo.

Para melhorar o acesso à futura ponte, a implantação e o revestimento primário de cerca de 60 km da MS-214 estão sendo realizados, do qual 70,63% das obras estão concluídas. Ainda, a estrada que conecta a BR-163 em Mato Grosso do Sul a Porto Jofre (MT) possui 257 km de extensão, dos quais 72 km já estão implantados e outros 125 km serão construídos.

Dia do Pantanal

Hoje, dia 12 de novembro, é reconhecido como Dia do Pantanal e foi instituída pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) em 2008, a fim de homenagear o ambientalista Francisco Anselmo de Barros, apelidado de Francelmo, que morreu em 2005, aos 65 anos, após atear fogo no próprio corpo em protesto, em Campo Grande, contra o desmatamento do bioma.

Na ação, o ambientalista estendeu dois colchonetes em forma de cruz na calçada, ensopou-os com dois galões de gasolina e ateou fogo por volta das 12h do dia 12. Francisco teve 100% do seu corpo queimado e levado às pressas para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Santa Casa de Campo Grande, onde foi declarado morto horas depois.

O ato foi motivado pelo projeto que previa a instalação de usinas de álcool e açúcar na bacia do rio Paraguai, do qual havia sido enviado à Assembleia Legislativa em agosto de 2005 pelo então governador de MS na época, o Zeca do PT. Após a morte de Francelmo, foram descobertas 15 cartas deixadas por ele, destinadas à familiares, colegas ambientalistas e também à imprensa.

"Foi difícil tomar essa decisão de sã consciência. A minha vida sempre foi um sacerdócio em defesa da natureza. É a nossa casa e o presente maior de Deus. Se ele deu a vida por nós, eu estou dando a minha vida por ele, defendendo o futuro dos nossos filhos. [...] Continuem a luta por mim", disse Francelmo em uma das cartas deixadas por ele.

Francelmo também foi responsável pela criação da Fundação para Conservação da Natureza de MS (Fuconams), atual Fundação Neotrópica do Brasil.

Desmatamento em 2024

Segundo dados do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Lasa-UFRJ)a área queimada no pantanal sul-mato-grossense, desde o dia 1º de janeiro deste ano, é de 1,98 milhão de hectares, cerca de 20,41% do bioma no estado.

Já na parte mato-grossense, do qual é uma parte menor, 1,14 milhão de hectares já sofreram com focos de incêndio neste ano, do qual representa 21,34% do bioma no estado de MT.  Ao todo, juntando o bioma em ambos os estados, 3,13 milhões de hectares foram queimados, cerca de 20,74% da extensão do Pantanal.

Devido ao alto indíce de incêndios na área florestal do bioma, o Mato Grosso do Sul recebeu ajuda de dois estados sulistas no final de agosto deste ano. No dia 23, O governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite (PSDB) anunciou o envio de militares e equipamentos para ajudar no combate às queimadas no Pantanal, até como forma de agradecimento, após o estado pantaneiro enviar oficiais ao estado gaúcho quando as enchentes  estavam no ápice de sua tragédia, em maio.

Na mesma semama, dia 28, foi a vez do Governo de Santa Catarina enviar reforços ao Mato Grosso do Sul, também a fim de ajudar no combate às queimadas no Pantanal. A confirmação após o governador do estado sulista, Jorginho Mello, conversar diretamente com Eduardo Riedel, governador sul-mato-grossense. Cerca de 20 bombeiros militares foram enviados às cidades de Corumbá, Miranda e Aquidauana, juntamente com equipamentos completos em seis viaturas.

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ESCRAVIDÃO

Trabalhadores em situação análoga à escravidão são resgatados em Porto Murtinho

O proprietário da fazenda que os funcionários foram encontrados será convocado para audiência extrajudicial para esclarecer os fatos

04/04/2025 16h30

Local onde os trabalhadores foram encontrados

Local onde os trabalhadores foram encontrados FOTO: Divulgação MPT/MS

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Nesta quinta-feira (03), uma ação coordenado pela Fiscalização do Trabalho, por meio do Ministério Público do Trabalho (MPT), e com apoio da Coordenadoria Geral de Policiamento Aéreo da SEJUSP/MS, da Polícia do Ministério Público da União e da Polícia Militar Ambiental, resgatou sete trabalhadores em situação análoga à escravidão, na área rural de Porto Murtinho.

Os trabalhadores, sendo três indígenas e dois adolescentes, foram encontrados na Fazenda Bahia dos Carneiros, dormindo em colchões velhos que ficavam embaixo de algumas lonas, além de não terem acesso a banheiros e nem a água potável.

Na ocasião do resgate o procurador do Trabalho Paulo Douglas Almeida de Moraes coletou o depoimento das vítimas, e em um deles, um dos trabalhadores, afirmou que o grupo tinha a água do poço disponível para matar a sede, mas, preferia beber água da chuva, “que era melhor”.

Além disso, o capataz da fazenda, que foi responsável pela contratação dos demais funcionários, afirmou que, já tinha alertado o empregador sobre as más condições do ambiente de trabalho. Segundo ele, houve a promessa de que seria construído um alojamento, obra que teria sido iniciada, mas nunca foi concluída.

Em depoimento, outro trabalhador afirmou prestar serviço sem direito a dia de descanso, e ainda contou, que as necessidades fisiológicas são feitas no mato. O homem que foi resgatado, ainda disse que, ao terminar o serviço para o qual foi contratado, permanecia na fazenda vizinha, a 20 quilômetros de distância, onde para conseguir chegar eram quatro horas a cavalo.

O procurador explicou que o empregador vem demonstrando conduta furtiva, o que deve conduzir para judicialização do caso com o provável pedido de expropriação da fazenda para destiná-la à reforma agrária, além dos demais pedidos que constariam nos Termos de Ajuste de Conduta que seriam apresentados ao fazendeiro.

Além da fazenda onde houve o flagrante de trabalho escravo, o fazendeiro possui outra fazenda que também fica em Porto Murtinho, onde conforme depoimentos, os trabalhadores, também reaizavam serviços.

Além da atuação em Mato Grosso do Sul, o fazendeiro possui empresas e outras propriedades rurais no estado de São Paulo, onde reside. “As circunstâncias evidenciam, por um lado, seu poder econômico e, por outro, sua ganância pelo lucro fácil baseado na escravidão dos seus empregados”, acrescenta o procurador do Trabalho.

A operação de resgate dos trabalhadores é fruto de denúncia encaminhada à Auditoria-Fiscal do Trabalho, que alertava para as péssimas condições de trabalho e habitação dos empregados na fazenda. Em local inacessível por terra, a operação só foi viabilizada, graças ao apoio aéreo do grupamento aéreo da SEJUSP - (Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública). As diligências no local confirmaram a submissão dos trabalhadores à condição análoga a de escravo.

Conforme a assessoria de imprensa do MPT – (Ministério Público do Trabalho), nesta sexta-feira (04), foi realizada audiência extrajudicial na tentativa de um acordo, porém, o acordo não aconteceu.

Segundo ela, o empregador compareceu sem os trabalhadores, mesmo sendo orientado a comparecer com eles. “Agora, será instaurada uma ação civil pública, a qual nós pediremos todas as medidas de regularização desse ambiente de trabalho, o pagamento de verbas recesórias, o pagamento de dano moral individual e coletivo, e estamos examinando o nível de gravidade da situação para exigir ao juízo a expropriação da fazenda para destinação para reforma agrária”, explicou

DADOS E DENÚNCIA

Somente em 2025, 33 trabalhadores foram resgatados em condições análogas à de escravo, todos eles em propriedades rurais, localizadas em Porto Murtinho e Corumbá.

Todo cidadão que presenciar pessoas atuando de formas que caracterizem o trabalho análogo ao de escravo pode denunciar ao MPT. As denúncias devem ser feitas das seguintes formas:

  • Pelo site do MPT-MS: www.prt24.mpt.mp.br/servicos/denuncias
  • Pelo aplicativo MPT Pardal, cujo download é gratuito para smartphones
  • Pelo portal da Inspeção do Trabalho https://ipe.sit.trabalho.gov.br/#!/
  • Ou pessoalmente em uma das três unidades do MPT-MS, localizadas em Campo Grande, Três e Lagoas e Dourados, de segunda a sexta-feira, das 9 às 17 horas (acesse os endereços aqui).

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Convênios

Recursos de R$ 4,5 milhões procuram ampliar atendimentos de migrantes na fronteira com Bolívia

Recursos vão ser investidos para oferecer capacidade de receber até 2,4 mil pessoas por mês, em Corumbá

04/04/2025 16h16

Convênios foram assinados nesta sexta-feira (4), com a visita do ministro Wellington Dias a Corumbá

Convênios foram assinados nesta sexta-feira (4), com a visita do ministro Wellington Dias a Corumbá Foto: João Garrigó / Governo do Estado

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A Prefeitura de Corumbá assinou termo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e também recebeu emenda parlamentar da deputada federal Camila Jara (PT) para receber incremento de R$ 4,5 milhões e direcionar esses recursos para tentar desafogar atendimento a migrantes na fronteira do Brasil com a Bolívia.

Os convênios foram assinados nesta sexta-feira (4), com a visita do ministro Wellington Dias a Corumbá. A parlamentar também participou da agenda junto com o vice-governador Barbosinha, além de técnicos.

Há uma crise que envolve migrantes e estrangulamento no atendimento deles em Corumbá, com repercussão para outras cidades de Mato Grosso do Sul, como Campo Grande e Dourados. Esse problema vem aumentando desde 2010. Houve holofotes para esse cenário em 30 de janeiro, quando 70 bolivianos eram mantidos em cárcere privado na Capital. Alguns deles conseguiram acionar a Polícia Militar para chamar socorro.

Ainda em janeiro, a Justiça Estadual em Corumbá já havia solicitado apoio da Prefeitura local e fez contato direto com o ministro Wellington Dias para expor as deficiências nos atendimentos a migrantes e como essa fragilidade estava favorecendo a prática de diferentes ilegalidades locais.

Além do convênio firmado entre o ministério e a Prefeitura de Franca, houve intermediação do governo federal para que a Defensoria Pública da União (DPU) passasse a ter um posto fixo em Corumbá, dentro do prédio da Defensoria Pública Estadual, para atender migrantes de mais de 20 países que cruzam a fronteira e usam a Capital do Pantanal para entrar no Brasil. Até fevereiro, os atendimentos desse tipo eram direcionados para a Justiça Estadual, ou só conseguiram ser feitos em Campo Grande, gerando fragilidade para os migrantes e favorecendo a ilegalidade deles no país.

Já os recursos financeiros extras vão servir para aparelhar a Casa do Migrante, que faz atendimento e acolhimento. O dinheiro vai permitir reformas no local, bem como permitir que haja ampliação dos atendimentos para a capacidade de até 2,4 mil por mês.

“O governo federal, integrado com o governo do Estado de Mato Grosso do Sul, e com a Prefeitura de Corumbá, estamos trabalhando desde o começo do ano para estruturar uma condição melhor de lidar com a migração, para garantir melhor atenção para migrantes de 21 países que acabam passando por aqui em um processo migratório. Apoiar com alimentação, equipes profissionais treinadas, financiamento, integrar a área da saúde, educação, a qualificação profissional. Fazer também uma triagem e ter um levantamento mais seguro sobre a realidade das pessoas que chegam aqui”, detalhou o ministro Wellington Dias.

O prefeito de Corumbá, Dr. Gabriel, reconheceu que a atual estrutura municipal está estagnada para dar conta de atender o fluxo migratório. As principais nacionalidades que passam pela cidade são de bolivianos, venezuelanos, colombianos, argentinos, peruanos e haitianos. 

“Temos uma enorme variedade de nacionalidades sendo atendidas nos equipamentos públicos, envolvendo a assistência social, a saúde, a educação. Queremos oferecer um serviço adequado. Na saúde, em 2024, foram atendidos 3194 migrantes internacionais. Neste ano já foram 893. Na assistência social, pela Casa do Migrante, este ano já passamos de 500 atendimentos”, contabilizou Gabriel.

O ministro Wellignton Dias não só assinou o convênio, que já passou a valer com treinamentos de equipes do ministério fazendo intercâmbio com servidores municipais, bem como fez visitas à Casa do Migrante e ao assentamento Tamarineiro II, onde há fluxo de migrantes transitando para acessar o Brasil.

O plano de trabalho para ser desenvolvido no atendimento aos migrantes ainda foi elaborado a partir do Migrafron, grupo de pesquisa da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), sediado no campus Pantanal.

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