Os investimentos em construções e compra de equipamentos que serão feitos pela empresa que vencer o leilão da parceria público-privada (PPP) do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul devem se concentrar nos cinco primeiros anos do contrato, de acordo com relatório da modelagem econômico-financeira publicado pelo Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE) do governo do Estado.
O documento mostra que, dos valores das despesas de capital (Capex), que será de quase R$ 1 bilhão (R$ 954,14 milhões) ao longo dos 30 anos de concessão, a maior parte, R$ 743 milhões, está concentrada entre o primeiro e o quinto ano da concessão.
A PPP do Hospital Regional pretende entregar à iniciativa privada todas as estruturas da unidade que não sejam relacionadas à contratação de profissionais da saúde, o que ainda ficará a cargo do governo do Estado.
O restante, porém, será comandado pela empresa vencedora do leilão, que deverá ocorrer em dezembro deste ano, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3).
Ainda sem data confirmada, a licitação prevê que, entre despesas com novas estruturas e equipamentos e o valor operacional previsto por mês para a manutenção do Reginal, a empresa deverá investir R$ 5,6 bilhões nos 30 anos de concessão.
De acordo com o documento publicado pelo EPE, a distribuição dos investimentos na concessão está classificada em três etapas, e a segunda é a construção de um edifício no complexo hospitalar, que resultará em um aumento de 59% no número de leitos do hospital, ampliando a capacidade de atendimento de 362 para 577 leitos.
“Os valores de investimento utilizados nesta modelagem referencial foram definidos com base no cronograma físico-financeiro elaborado pela equipe de engenharia e arquitetura”, diz trecho do documento.
“Seguindo a proposta dos especialistas técnicos, os investimentos iniciais foram classificados, com foco no cronograma financeiro do projeto, em três fases distintas, distribuídas ao longo de 56 meses: fase 0: serviços preliminares, incluindo projetos básicos e executivos, obtenção de licenças e alvarás; fase 1: construção do novo bloco; fase 2: retrofit [reforma interna] do edifício existente”, projeta.
Só em obra civil, dos R$ 743 milhões nos primeiros cinco anos, serão destinados R$ 508,4 milhões pela empresa vencedora. Outros R$ 185,5 milhões serão para a compra de maquinário novo para equipar as novas instalações, conforme dados do relatório da modelagem econômico-financeira.
A área construída do Hospital Regional hoje é de 37.000 m² e, com a PPP, o projeto prevê que ela atinja
71.000 m². O documento também traz que, para essas obras, a data de início prevista para a concessão é 31 de dezembro deste ano.
Segundo o governo, “em dois anos serão construídos dois novos blocos, que incluem a oferta do Centro de Imagem e Diagnóstico, UTI, UCO com 70 leitos, hemodinâmica, centro cirúrgico, central de material esterilizado e internações com 180 leitos”.
OPERACIONAL
No caso do valor operacional a ser investido (o Opex), o contrato de PPP do Hospital Reginal prevê que os custos de manutenção estimados são de R$ 157 milhões ao ano, além de R$ 89 milhões relativos aos materiais de consumo hospitalares e medicamentos.
“Após o fim da construção do novo edifício, que ocorrerá entre os meses 9 e 32 de obra, assume-se que o concessionário será responsável por uma parcela maior de serviços, que correspondem a aproximadamente 75% por cento dos valores de Opex da operação plena, conforme tabela”, informa o relatório da modelagem econômico-financeira da PPP do Regional.
Esse maior aporte se dá, já que, nos três primeiros anos, segundo a projeção feita pelo governo do Estado, o valor de manutenção será menor, com R$ 51 milhões no primeiro ano, R$ 94 milhões (considerando manutenção e medicamentos) no segundo e R$ 169 milhões no terceiro ano, também considerando as duas despesas.
SAIBA
Matéria do Correio do Estado mostrou que o governo de MS quer aumentar o repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para atender licitações como a do Regional, que hoje é de 10%, para 20%.
