Cidades

Sem remédio

Prefeitura de Campo Grande vai responder na Justiça por falta de antibióticos e anti-inflamatórios

Ministério Público ingressou com ação civil pública contra o município depois que uma mulher com deficiência ficou sem medicamentos básicos como amoxilina e predinisona

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A falta de medicamentos para pessoas que vivem com deficiências ou doenças crônicas tem se tornado recorrente nas farmácias da rede pública de Campo Grande. Esse é o caso de uma mulher de 44 anos, que sofre de deficiência mental e necessita de remédios básicos, como: amoxilina e predinisona.

Diante disso, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 67ª Promotoria de Justiça ingressou com ação civil pública contra a Prefeitura de Campo Grande para que viabilize com urgência as medicações Amoxicilina, Clavulanato, Ciclobenzaprina e Prednisona para a mulher que necessita continuamente dos remédios.

Mesmo sendo medicamentos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), nas primeiras tratativas, a Prefeitura alegou que “[...]a medicação amoxicilina, clavulanato precisavam ser adquiridas pela administração pública e a medicação ciclobenzaprina não é medicamento padronizado pela Rede.”.

A paciente que é pessoa com deficiência sofre de Transtorno obsessivo-compulsivo, Transtorno de personalidade com instabilidade emocional, Transtorno de personalidade histriônica e Epilepsia.

Inicialmente ela tentou por inúmeras vezes conseguir os medicamentos nas farmácias públicas, mas só conseguiu dipirona e ibuprofeno. Além das doenças, a paciente é vulnerável economicamente, não tendo como pagar por ser tratamento que deve ser contínuo e por isso procurou a ouvidoria do Ministério Público. 

No entanto, mesmo com o pedido feito pelo MPMS de fornecimento voluntário da medicação dentro de um prazo oportuno, a Prefeitura se negou a prestar o atendimento à paciente.  

“Diante do exposto, é imperioso que o Município de Campo Grande seja compelido a fornecer, de forma imediata e contínua, a medicação prescrita pelos médicos da rede pública à paciente visando a resguardar os direitos de saúde e ofertar tratamento à sua patologia mental”, diz trecho do processo.

O Ministério Público destaca que a Constituição Federal tem como um dos fundamentos a dignidade da pessoa humana, tendo como direito fundamental à saúde, com base nos artigos 1º, III, 3º IV e artigo 6º e 196 da CF.

“A ordem constitucional brasileira estabelece que o direito à saúde é um direito fundamental e tem aplicabilidade imediata”, reforça a ação civil pública. 

A demora e a falta de oferta dos remédios apresenta perigo de dano ou risco de debilidade a paciente que não pode esperar pela medicação, já que são indispensavéis para garantir sua sanidade mental e uma vida digna. 

Multa

O Ministério Público entrou com tutela antecipada e agravo exigindo que a Prefeitura dê atendimento prioritário e o fornecimento imediato dos medicamentos para o tratamento de saúde da mulher com deficiência, sob pena de multa diária de R$1 mil reais.

Além disso, caso o município não cumpra com suas obrigações, a Justiça poderá fazer o bloqueio e sequestros de verbas públicas.

O que diz a prefeitura

A equipe de reportagem questionou a Prefeitura de Campo Grande por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), mas até o fechamento desta matéria não tivemos retorno. 

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Violência

Em quatro anos, homicídios ocultos aumentaram 164% em MS

Número de mortes que ficaram de fora das estatísticas mas podem se enquadrar como assassinatos saltaram de 34 para 90

04/01/2025 16h15

FERNANDO FRAZÃO/ARQUIVO AGÊNCIA BRASIL

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Em 2022, foram registrados 90 dos chamados "homicídios ocultos" em Mato Grosso do Sul, número 164% superior ao índice de 2019, quando 34 mortes desse tipo foram registradas.

Nos últimos quatro anos, os números vêm crescendo em todo o Brasil, como mostram os dados do Atlas da Violência, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP).

Os homicídios ocultos são aquelas mortes que não constam nas estatísticas homicídio por vários motivos, como a falta de solução do caso/identificação dos autores ou até mesmo casos que foram solucionados posteriormente, mas os dados não foram atualizados e alterados para "homicídio". Muitos desses óbitos são registradas apenas como "morte a esclarecer" ou "morte suspeita", sendo que a grande maioria apresenta alta probabilidade de ter sido assassinato. 

A crescente no índice em Mato Grosso do Sul intensificou entre os anos de 2019 e 2020, quando o número seltou de 34 para 84, aumento de 147%. Em 2021, o número apresentou uma leve queda, caindo para 78 casos. Já em 2022, o último ano apresentado no levantamento do relatório, o índice foi de 90 mortes.

Somente nesses últimos quatro anos, foram registrados 286 homicídios ocultos em todo o estado. Se considerada toda a série histórica, de 10 anos (2012 a 2022), foram 495 mortes. Confira:

No Brasil

O Atlas da Violência indicou que foram registrados 131.562 casos de mortes violentas por causa indeterminada entre 2012 e 2022, e constataram que, destas ocorrências, 51.726 foram homicídios ocultos. Somente entre os anos de 2019 e 2022, ocorreram no Brasil 24.102 homicídios ocultos.

Análise do Atlas da Violência

O Atlas da Violência de 2024 busca retratar a violência no Brasil, principalmente a partir dos dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), ambos do Ministério da Saúde.

Nesta edição, o relatório descacou que foi verificado um importante aumento das Mortes Violentas por Causa Indeterminada (MVCI) na base de dados do SIM. 

Os pesquisadores consideram que tal aumento prejudica a análise sobre as mortes violentas perpetradas de maneira intencional. Para contornar o problema, Cerqueira e Lins produziram dois estudos a fim de avaliar a qualidade dos dados, e ainda de estimar, por meio de metodologia de machine learning, o número de homicídios erroneamente classificados com MVCI, chamados no documenro de “homicídios ocultos”.

O Atlas da Violência analisa a evolução dos homicídios nas Unidades da Federação utilizando como base os registros em que a causa básica do óbito, segundo a Classificação Internacional de Doenças (CID-10), era definida como agressão ou morte por intervenção legal, o que tradicionalmente era denominado no relatório como “homicídio”.

No entanto, os pesquisadores apontaram que entre 2012 e 2022, 131.562 pessoas morreram de morte violenta sem que o Estado conseguisse identificar a causa básica do óbito, se decorrente de acidentes, suicídios ou homicídios, as chamadas Mortes Violentas por Causa Indeterminada (MVCI).

"Esse fenômeno de indeterminação na causa do óbito aumentou consideravelmente em 2018 e 2019, conforme apontado por Cerqueira e Lins (2024a). Tendo em vista que parcela dessas MVCI são, na realidade, homicídios que ficaram ocultos nas estatísticas, as análises sobre prevalência da violência letal ficam prejudicadas, ainda mais que tal situação não ocorre de maneira aleatória, mas concentrada em um conjunto restrito de UFs", explica o relatório.

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NASCIDA EM 1908

Morre aos 116 anos a pessoa mais velha do mundo; brasileira assume posto

Tomiko Itooka, do Japão, morreu aos 116 anos e 222 dias, "passando a tocha" de pessoa mais velha do mundo para Inah Canabarro Lucas, de Porto Alegre (RS), que nasceu 16 dias depois da japonesa

04/01/2025 14h00

Tomiko Itooka, do Japão, morreu aos 116 anos e

Tomiko Itooka, do Japão, morreu aos 116 anos e "passou a tocha" de pessoa mais velha do mundo para uma brasileira Foto: Cortesia da cidade de Ashiya / AFP

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A japonesa Tomiko Itooka, considerada a pessoa mais idosa do mundo, morreu aos 116 anos, anunciou a administração da cidade de Ashiya, onde ela residia.

Itooka faleceu em 29 de dezembro em uma residência de idosos onde vivia desde 2019, disse o prefeito da cidade situada no sul do Japão.

Com a morte de Itooka, a pessoa mais velha do mundo passa a ser a freira gaúcha Inah Canabarro Lucas, que nasceu 16 dias depois da japonesa. As datas foram confirmadas pelo Longeviquest, instituto especializado na conferência de dados de pessoas supercentenárias (com mais de 110 anos) pelo mundo.

Nascida em 23 de maio de 1908 em Osaka, Itooka tinha quatro filhos e cinco netos e foi reconhecida como a pessoa mais idosa do mundo após a morte, em agosto de 2024, da espanhola María Branyas Morera, aos 117 anos.

Já a sucessora de Itooka como mulher mais velha do mundo é natural de São Francisco de Paula, na serra gaúcha, e vive em um convento da congregação das Irmãs Teresianas em Porto Alegre.

Inah é descendente do general David Canabarro, uma das lideranças da Revolução Farroupilha no Rio Grande do Sul. Ela se tornou freira em 1929 em Montevidéu, e foi professora de português e matemática no Rio de Janeiro na década de 30.

Nos anos 40 voltou ao Rio Grande do Sul, morando em cidades da fronteira Oeste até se mudar definitivamente para Porto Alegre em 1980.

Torcedora do Internacional, Inah recebeu em 2018 uma bênção apostólica do Papa Francisco em comemoração aos seus 110 anos completos. Em 2021, foi uma das primeiras pessoas a tomar a vacina contra a Covid-19 no Brasil. Chegou a ser hospitalizada em 2022 devido à doença, mas se recuperou.

"A senhora Itooka nos deu coragem e esperança através de sua longa vida", declarou em um comunicado o prefeito de Ashiya, Ryosuke Takashima, de 27 anos. "Agradecemos por isso".

A mulher, que tinha dois irmãos, viveu guerras mundiais e pandemias, assim como avanços tecnológicos.

Quando era estudante, jogou vôlei e na velhice gostava de comer bananas e tomar Calpis, uma bebida láctea popular no Japão, segundo o comunicado do prefeito.

No Japão, as mulheres costumam desfrutar de uma vida longa, mas o país enfrenta uma crise demográfica cada vez mais grave, já que o aumento da população idosa faz disparar os gastos médicos e sociais, com uma população ativa cada vez mais escassa para sustentá-los.

Em setembro, o Japão contava com mais de 95.000 pessoas com 100 anos ou mais, das quais 88% eram mulheres. Dos 124 milhões de habitantes do país, quase um terço tem 65 anos ou mais.

Por Folhapress

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