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Prefeituras deixam Bolsa Família "correr frouxo" em MS, aponta CGU

Prefeituras de Dourados e Rochedo não cobram contrapartidas dos beneficiários; já a coordenação estadual do programa, segundo auditoria, deixa a desejar

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Um pente-fino realizado pela Controladoria-Geral da União (CGU) identificou que a fiscalização das contrapartidas do Programa Bolsa Família, feita pelo governo de Mato Grosso do Sul por meio da Secretaria de Assistência Social, e pelas prefeituras de Rochedo e Dourados, deixa a desejar.

Durante todo o ano passado, o governo federal gastou R$ 1,723 bilhão com o pagamento do benefício a 204,9 mil famílias nos 79 municípios de Mato Grosso do Sul.

Para fazer jus ao benefício, o chefe ou a chefe de família deve realizar uma série de exames obrigatórios nos integrantes da família, como pré-natal, cumprir o calendário nacional de vacinação e ainda atender a uma série de pré-requisitos educacionais, como frequência escolar mínima de 60% para beneficiários de 4 a 6 anos de idade e de 75% para beneficiários com 6 a 18 anos de idade que não tiverem concluído a educação básica.

Quem não atende os critérios acima, pode ser cortado do programa. 

Rochedo

Em Rochedo, cidade distante 83 quilômetros de Campo Grande, os índices de fiscalização das condicionalidades encontrados pelos fiscais da CGU estão muito abaixo da média nacional.

No quesito saúde, para crianças abaixo de 7 anos de idade, por exemplo, o índice é de 36,9%, enquanto a taxa nacional é de 55,6%. Já na educação, a fiscalização tanto das crianças de 6 a 15 anos (43,7%) quanto dos adolescentes e jovens (41,8%) está bem abaixo dos índices nacionais, 81,8% e 74,8%, respectivamente.

Na cidade, à época da fiscalização, há um ano, havia 1.435 beneficiários, representando mais de 25% da população do município, que tem 5.407 habitantes, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O valor médio das bolsas pagas a cada um dos beneficiários naquele período era de R$ 684,82 por mês.

“No que diz respeito à atuação intersetorial, nas entrevistas com os coordenadores municipais de educação e de saúde, verificou-se que se limita à realização de reuniões na época de elaboração dos planos, não sendo realizadas atividades de monitoramento do PBF de forma articulada entre os três setores”, informou o relatório da Controladoria-Geral da União.

O município, responsável pelo cadastro e inclusão dos beneficiários do Bolsa Família por meio dos Centros Regionais de Assistência Social (CRAS), não sabe sequer onde estão os beneficiários do programa, conforme identificado pela CGU.

“Tal situação impacta as atividades realizadas no âmbito da saúde, pois deveriam ser acompanhadas 647 famílias; porém, só houve registro de informações referentes a 430 no Sicon (o sistema de cadastro do programa)”, informa a CGU.

Em entrevista aos fiscais da CGU, os representantes do Bolsa Família na cidade de Rochedo afirmaram que apenas realizam o registro das informações no sistema, não sendo responsáveis pelo acompanhamento nem pela validação das informações.

“Como sugestão para melhoria, consideram que o benefício deveria ser cancelado quando houvesse descumprimento da condicionalidade, que, segundo informado, também deveria ter mais verificações ao longo do ano”, relatou a CGU.

Dourados

De forma semelhante, o mesmo problema foi identificado em Dourados. Na cidade de 260.640 pessoas, segundo o IBGE, que há um ano tinha 14.175 famílias beneficiárias do Bolsa Família, com rendimento médio mensal de R$ 706,43, também há insuficiência na fiscalização das contrapartidas para o recebimento do benefício.

Na cidade, o acompanhamento de saúde das crianças menores de 7 anos tem uma taxa de 30,9%, enquanto a média nacional é de 55,6%. Na área de educação, o índice de acompanhamento dos jovens de 16 e 17 anos (71,20%) é ligeiramente inferior ao nacional (74,80%).

Em Dourados, os fiscais da CGU constataram falta de pessoal na coordenação, como assistentes sociais, administradores, entrevistadores e cadastradores. Também faltam ações sistematizadas, realizadas pela coordenação municipal do programa, voltadas aos beneficiários, que retornam sem informações de acompanhamento das condicionalidades.

Na cidade, distante 230 quilômetros de Campo Grande, os auditores da CGU não encontraram qualquer tipo de controle sobre os beneficiários, para verificar se eles estão de fato cumprindo as contrapartidas exigidas para receber o benefício.

“O único documento fornecido à equipe de auditoria consistiu em uma comunicação interna, a qual transmitia um relatório de monitoramento do Programa Bolsa Família (PBF), destinado à execução de uma busca ativa por parte das equipes das UBS, em junho de 2023. Contudo, os resultados dessas buscas não foram apresentados. Dessa forma, a avaliação da atuação da coordenação de saúde foi possível apenas a partir das respostas obtidas durante as entrevistas”, afirmaram os auditores.

Outro lado

Os municípios e o Estado, como lembra a CGU, recebem recursos da União para aplicar no CRAS e operacionalizar o Bolsa Família. As prefeituras de Rochedo e Dourados não se manifestaram.

Estado

No caso específico do Estado de Mato Grosso do Sul, a CGU constatou que a coordenação estadual deixa a desejar no cumprimento de seu papel de orientar e capacitar os municípios.

Até mesmo o dinheiro repassado para essa finalidade apresentou saldo significativo na conta da SAS, segundo a CGU.

“Destaca-se que na conta corrente do Fundo Estadual de Assistência Social havia um saldo em 31/12/2022 de R$ 721.262,25, tendo sido gastos apenas R$ 141.862,20 ao longo do exercício 2023, de forma que em 31/12/2023 havia um saldo de R$ 657.469,12”, apontam os auditores.

Para o Estado, os fiscais chegaram à seguinte conclusão:

“Conclui-se, assim, que a gestão estadual de assistência social das condicionalidades do PBF não está adequada, em virtude da falta de ação integrada com as coordenações responsáveis pelo acompanhamento do cumprimento dessas condicionalidades, o que compromete o alcance dos parâmetros estabelecidos pelo MDS e a efetividade da política pública. Além disso, os recursos recebidos não estão sendo aplicados para aumentar a qualidade dos serviços prestados”, afirma a CGU.

 

Saiba quais são as contrapartidas do Bolsa Família: 

Conforme estabelecido pela Lei nº 14.601/2023, a manutenção da família como beneficiária no Programa dependerá do cumprimento de condicionalidades relativas:

  • I - à realização de pré-natal;
  • II - ao cumprimento do calendário nacional de vacinação;
  • III - ao acompanhamento do estado nutricional, para os beneficiários que tenham até 7 anos de idade incompletos;
  • IV - à frequência escolar mínima de:
  1. 60%, para os beneficiários de quatro a seis anos de idade incompletos; e
  2. 75%, para os beneficiários de seis a dezoito anos de idade incompletos que não tenham concluído a educação básica.

 

 

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Arte sul-mato-grossense

Tuiuius do aeroporto são revitalizados após 25 anos

Aves que representam as posições de pouso, decolagem e abastecimento das aeronaves serão renovadas pelo seu próprio criador

03/04/2025 12h00

Obras no Monumento Pantanal Sul estão previstas para ficarem prontas em julho

Obras no Monumento Pantanal Sul estão previstas para ficarem prontas em julho Divulgação

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Após 25 anos de história, os três tuiuiús que compõem o Monumento Pantanal Sul, localizado em frente ao Aeroporto Internacional de Campo Grande, estão sendo revitalizados.

Batizadas de Asa Branca, Majestoso e Zé Bicudo, as esculturas são um dos cartões-postais de Campo Grande e simbolizam a conexão entre a aviação e a natureza pantaneira.

A restauração, que está sendo feita pelo próprio criador da obra, o artista plástico Cleir Ávila, é fruto de uma parceria entre a gestora do aeroporto, Aena, e o Sicredi, instituição financeira cooperativa.

Obra pantaneira

As esculturas representam as posições de pouso, decolagem e abastecimento das aeronaves. Essa alusão ao movimento dos aviões foi idealizada como uma homenagem ao Pantanal, reforçando a identidade cultural e natural da região.

Cleir, que também lidera o processo de revitalização atual, expressou sua satisfação com o projeto.

"É uma satisfação imensa ver a obra que a gente fez há 25 anos receber essa atenção. Quando fiz o monumento, pensei em comparar a revoada dos tuiuiús com o movimento das aeronaves. Sou grato à Aena e ao Sicredi por acreditarem na cultura e na arte do nosso Estado", declarou o artista.

Celso Ramos Regis, presidente da Sicredi União MS/TO e Oeste da Bahia, destacou que apoiar a revitalização do monumento é uma forma de valorizar a história e identidade do povo sul-mato-grossense.

"Nosso apoio reergue um monumento representativo para todo o Mato Grosso do Sul. A marca Sicredi se compromete com as comunidades onde atua, promovendo sustentabilidade e cultura. Restaurar os Tuiuiús é preservar nossa fauna e celebrar o trabalho do Cleir, que já deixou sua marca em diversas cidades com obras que exaltam o Pantanal."

A restauração

A restauração está sendo conduzida com materiais reforçados para garantir maior durabilidade às esculturas. Cleir Ávila explicou que aço e concreto estendido estão sendo utilizados para tornar as peças mais resistentes às intempéries.

A previsão é que o trabalho seja concluído até o final de julho deste ano, devolvendo à cidade um dos seus símbolos mais queridos.

O artista

Autodidata com mais de 30 anos de carreira, Cleir Ávila tem uma forte conexão com a fauna e flora do Cerrado e Pantanal. O artista é considerado um dos mais importantes do estado, tendo feito obras artísticas em diversas cidades.

Além dos Tuiuiús do Aeroporto, ele já revitalizou importantes obras em Campo Grande, como os painéis da Arara Azul no Edifício Exceler e da Arara Vermelha no Edifício 26 de Agosto, além da Praça das Araras.

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VALE DA CELULOSE

Gigante da celulose confirma investimento bilionário em Bataguassu

Incialmente a Bracell havia anunciado fábrica em Água Clara, mas agora um executivo da empresa deixou clara a preferência por outra região

03/04/2025 11h10

Manoel Browne, da Bracell, solicitou ajuda da senadora Soraya Thronicke para viabilizar melhorias nas rodovias entre Bataguassu e Aparecida do Taboado

Manoel Browne, da Bracell, solicitou ajuda da senadora Soraya Thronicke para viabilizar melhorias nas rodovias entre Bataguassu e Aparecida do Taboado

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Representantes da empresa de celulose indonésia Bracell deram nesta quarta-feira (2), durante visita ao gabinete da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), novos indícios de que a multinacional engavetou o projeto de construção de uma fábrica em Água Clara e passou a priorizar o município de Bataguassu para o investimento, da ordem de 4,5 bilhões de dólares. 

De acordo com nota distribuída pela assessoria da senadora, os representantes da Bracell, Manoel Browne e Guilherme Farhat, estiveram em seu gabinete nesta quarta-feira para solicitar “apoio para melhorias na BR-158, que será impactada pelo aumento do tráfego de caminhões com a instalação de uma nova fábrica de celulose em Bataguassu”.

Caso realmente se instale em Bataguassu, a Bracell terá de despachar sua produção por cerca de 270 quilômetros até Aparecida do Taboado, passando por cidades como Brasilândia, Três Lagoas e Selvíria para chegar à ferrovia pela qual é possível levar a celulose até o porto de Santos

Conforme Manoel Browne, que é executivo da Bracell, depois que a fábrica estiver funcionando, haverá um acréscimo de cerca de 80 mil caminhões por ano, ou mais de 200 por dia, na rodovia estadual 395 e na BR-158, que margeiam o Rio Paraná

E, para suportar este fluxo, os representantes da empresa cobraram a recuperação da pista, inclusão de acostamentos e construção de terceiras faixas nos trechos de aclive.

Outras rodovias da região, como a BR-267 e a MS-040, que também serão impactadas com a nova indústria, já fazem parte de um pacote de privatização que está sendo conduzido pelo Governo do Estado e, conforme a previsão, já receberão uma série de investimentos. 

FIM DA INDEFINIÇÃO

Em novembro de 2024, o comando da Bracell, do grupo asiático Royal Golden Eagle (RGE), participou do Fórum Empresarial Brasil-Indonésia, no Rio de Janeiro, evento paralelo ao G20, e anunciou a pretensão de instalar uma fábrica e produzir 2,8 milhões de toneladas de celulose por ano em Água Clara.

A unidade, conforme aquele anúncio, seria a 15 quilômetros do perímetro urbano, às margens do Rio Verde, e deveria gerar cerca de 10 mil empregos durante as obras e 3 mil na fase de operação. 

Até estudos de impacto ambiental começaram a ser realizados para Água Clara. Mas, semanas depois, os indonésios também solicitaram outro termo de referência para uma possível fábrica a ser instalada em Bataguassu, possivelmente às margens do Rio Pardo, que naquela região desemboca no lago da hidrelétrica de Porto Primavera. 

Porém, até agora a empresa não se manifestou oficialmente sobre o local em que será feito o investimento da ordem de R$ 25 bilhões. Mas, na visita ao gabinete da senadora os representantes da empresa acabaram deixando claro que engavetaram o projeto de Água Clara e estão priorizando Bataguassu, região onde a Bracell já tem quase cem mil hectares de plantação de eucalipto. 


“Esse será um dos maiores investimentos da história do estado, totalizando US$ 4,5 bilhões. Durante as obras, devemos empregar entre 7 mil e 12 mil trabalhadores, e, com a operação da fábrica, serão 7 mil empregos permanentes – 3 mil na indústria e 4 mil na área florestal”, afirmou  Manoel Browne.

VALE DA CELULOSE

Se a fábrica em Bataguassu realmente sair do papel, será quinta indústria de celulose em Mato Grosso do Sul, que já tem quase dois milhões de hectares ocupados por plantações de eucaliptos. 

A primeira, da Suzano, entrou em operação em 2009, em Três Lagoas. Posteriormente ela teve sua capacidade de produção duplicada.

Em 2012 foi ativada a Eldorado Celulose, na mesma cidade. Existe a promessa de duplicar sua capacidade também, mas a disputa entre os acionistas brasileiros e indonésios está atravancando a duplicação. 

A terceira fábrica entrou em operação em meados do ano passado, em Ribas do Rio Pardo, onde a Suzano investiu R$ 22 bilhões e instalou a maior fábrica em linha única do mundo, com capacidade para 2,55 milhões de toneladas por ano. 

A quarta unidade está sendo edificada em Inocência e no próximo dia 11 será lançada oficialmente a pedra fundamental da Arauco, que já fez toda a parte da terraplanagem.

O investimento é da ordem de 4,6 bilhões de dólares e a previsão é produzir 3,5 milhões de toneladas, tornando-se assim a maior do mundo em circuito único. 

Praticamente toda a produção é destinada à exportação, pelo porto de Santos. E é exatamente por isso que os representantes da Bracell cobram melhoria nas rodovia que ligam Bataguassu à ferrovia que passa em Aparecida do Taboado. 

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