Com as visitas presenciais suspensas devido a pandemia do coronavírus, detentos do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul poderão ter visita social virtual, através de videochamadas. Modalidade foi regulamentada pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e portaria foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial do Estado.
Apenas visitantes que já estão cadastrados pelos Patronatos Penitenciários e Unidades Prisionais, e que estejam dentro do prazo de validade das carteiras de visitantes, poderão realizar a visita social virtual.
Familiares que residem em outros estados poderão fazer as visitas por videochamada sem a necessidade de emissão da carteira de visitante.
Cada detento tem direito a uma visita virtual por mês, com apenas um visitante e duração de dez minutos, que deverá ser agendada com antecedência pelo setor psicossocial.
As videochamadas serão por meio de microcomputador, notebook ou videoconferência e serão fiscalizadas pelos servidores penitenciários e, em caso de descumprimento de qualquer regra, a visita será interrompida.
Medida segue orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com objetivo de evitar transmissão do coronavírus e minimizar efeitos da suspensão da visitação presencial aos presos nos presídios estaduais.
Por meios digitais, o visita virtual permite maior controle, com diminuição de entrada e saída de pessoas, ao mesmo tempo em que aproxima a família do detento, o que é considerado essencial no tratamento penal e processo de ressocialização, segundo o o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves.
“Mesmo com a suspensão física das visitas, a iniciativa assegura um dos direitos fundamentais do preso, que é o contato familiar, essencial no tratamento penal”, disse.
Visitas estão suspensas nos presídios de Mato Grosso do Sul desde o dia 19 de março, com validade até o dia 7 de maio, podendo ser prorrogada.
