Tema de reunião entre o Governo do Estado e o Ministério dos Transportes no início de novembro, a Malha Oeste, ferrovia que corta o Estado de norte a sul, finalmente terá um projeto de restauração.

Um Grupo de Trabalho, do Ministério dos Transportes, foi aberto na última segunda-feira (18), e terá o prazo de 90 dias para elaborar uma proposta. O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira (19), durante assinatura da ordem de serviço para início dos trabalhos de construção do acesso à ponte sobre o Rio Paraguai, pelo ministro interino dos Transportes, George André Palermo Santoro.

"Eu combinei com o governador que até o primeiro semestre do ano que vem a gente vai trazer uma proposta, ou uma parceria, provavelmete com o setor privado, para que a gente consiga desenvolver a malha ferrovária aqui do estado", garantiu Santoro.

A Malha Oeste, antiga Noroeste do Brasil, tem 1.923 km de ferrovia e liga Corumbá a Mairinque (SP) e Campo Grande a Ponta Porã. Atualmente, o modelo estudado não inclui o trecho de Campo Grande até Ponta Porã.

"Nós estamos hoje no melhor nível dos últimos 10 anos da qualidade da malha viária no estado do Mato Grosso do Sul", destacou o ministro interino.

A revitalização da ferrovia já é uma demanda antiga da administração pública de Mato Grosso do Sul. Ela exige estudos, já que o melhor formato para revitalização também é alvo de discussões. Há a possibilidade de uma rebitolagem da estrada férrea, ou  a manutenção da bitola atual. A bitola é a medida utilizada para determinar o tamanho dos trilhos.

Além de facilitar o escoamento de produtos para o estado de São Paulo, a reativação da malha ajudará a reduzir o número de caminhões nas rodovias de Mato Grosso do Sul.

"Essa é uma discussão muito importante. Esse é o compromisso do presidente Lula com o ministro Renan [Filho, ministro dos Transportes do Brasil], da gente entregar uma logística melhor para o nosso agronegócio poder acessar os canais, acessar os portos, com o menor custo possível", concluiu.

INCLUSÃO DE TRECHO

Conforme publicado pelo Correio do Estado, na edição de 14 de junho de 2023, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai refazer os estudos de viabilidade econômica do ramal de 348 km que liga Campo Grande a Ponta Porã da ferrovia Malha Oeste para tentar reincluí-lo na relicitação em andamento. A autarquia vai incluir novas possibilidades de cargas apresentadas por lideranças sul-mato-grossenses. 

O trecho foi excluído em estudos técnicos, que avaliaram que colocaria em risco todo o certame por ser inviável financeiramente, já que deve dar prejuízo de R$ 613 milhões ao longo dos 60 anos de concessão.

O custo de investimento e outras despesas de R$ 1,594 bilhão não compensariam a receita estimada de R$ 981 milhões no mesmo período. 

A proposta surgiu a partir das sugestões de sul-mato-grossenses, entre eles, o secretário Jaime Verruck, o deputado estadual Pedro Pedrossian Neto e o secretário de Estado de Infraestrutura e Logística, Hélio Peluffo Filho.

Para chegar à exclusão do trecho, foi feito estudo de mercado com duas projeções: uma excluindo o ramal, e outra considerando as receitas e as despesas com os 348 km da linha ferroviária. 

No levantamento sem o trecho ferroviário, o Valor Presente Líquido (VPL) fica em R$ 31 milhões, saldo positivo, levando em consideração a projeção de receita líquida de R$ 21,840 bilhões e os R$ 21,808 bilhões em investimentos e outras despesas (entre elas, impostos). 

No estudo incluindo o ramal, a receita líquida sobe para R$ 22,820 bilhões, porém os investimentos necessários crescem muito mais, para R$ 23,402 bilhões, um saldo negativo de R$ 582 milhões, que, somado aos R$ 31 milhões obtidos nos cálculos sem o ramal, deixam o saldo negativo do VPL em R$ 613 milhões.

O custo de investimento e outras despesas chegariam a R$ 1,594 bilhão, enquanto a receita estimada seria de R$ 981 milhões.

RELICITAÇÃO

A proposta inicial era que o processo de relicitação estivesse concluído no início do próximo ano. Agora, a previsão é de que ocorra só em setembro de 2024, prazo este que a gestão estadual tenta diminuir. 

Conforme publicado pelo Correio do Estado, o processo de relicitação da ferrovia que atravessa MS de leste a oeste foi prorrogado por 24 meses.

A resolução que dá mais prazo para o governo federal levar adiante o processo de escolha de um novo operador da estrada de ferro foi publicado no Diário Oficial da União do dia 15 de fevereiro deste ano. O novo prazo de conclusão do processo de relicitação vai até fevereiro de 2025. 

Estudo apresentado no dia 16 de março pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF Corporación Andina de Fomento) ao presidente da ANTT mostra a viabilidade da reativação da linha férrea.

Pelos estudos apresentados, a nova concessionária vai ter de investir R$ 18,1 bilhões no prazo de 60 anos, sendo o maior valor nos próximos sete anos (R$ 16,4 bilhões), para troca de dormentes e trilhos, compra de locomotivas e reforma de pátios de manobra, entre outras obras. 

A previsão é de que o volume de carga transportada seja 12 vezes maior em 2031, gerando receita líquida de R$ 21,8 bilhões até 2083 para a nova concessionária.