Cidades

DEMORA

Quase 100 mil já foram à Justiça em busca de tratamento de saúde neste ano

Segundo a Defensoria Pública, no ano passado, foram abertos 168 mil procedimentos referente a atraso no serviço público

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Com demanda reprimida nos serviços de exames e cirurgias na saúde pública, em Mato Grosso do Sul quase 100 mil ações estão na justiça para destravar o processo de tratamento de saúde neste ano.

Em 2024 cresceu em quase 10% a judicialização de casos onde o paciente não foi atendido ou o sistema público de saúde não conseguiu dar seguimento ao atendimento de forma parcial.

Segundo o levantamento da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, por meio do  Núcleo de Ações em Saúde (NAS), no primeiro semestre do ano foram contabilizados 92 mil atendimentos que exigiram a intervenção jurídica para assegurar direitos básicos de saúde para pacientes no Estado.

Em 2023, o NAS realizou 168 mil atendimentos, com foco em cirurgias, medicamentos, consultas, suplementos e fraldas, garantindo que pacientes com dificuldades no sistema público de saúde tenham acesso aos cuidados necessários por meio da justiça.

Neste ano o número de ações judiciais já ultrapassou os 84 mil atendimentos, sendo assim, a procura pela justiça na tentativa de acelerar o atendimento na saúde já está além da metade dos processos abertos de 2023.

Ao Correio do Estado, o defensor público Mateus Sutana, assessor para Assuntos Institucionais da Defensoria Pública Geral do Estado, explicou que para um paciente chegar a judicializar o seu atendimento na defensoria pública, é um sinal de que houve pedido administrativo e não cumprimento.

“A judicialização é sempre a última opção para resolução dos atendimentos. As demandas mais frequentes que recebemos continuam sendo de cirurgias, consultas, medicamentos e suplementos, fundamentais para a recuperação e o bem-estar dos pacientes”, informou Mateus Santana.

A crescente no número de atendimento na área da saúde, para o defensor, comprovam a importância do NAS para a população. “Diante de atrasos ou recusas de tratamento pela rede pública, a população encontra na Defensoria Pública uma forma de garantir o acesso a serviços de saúde essenciais”, destacou.

AÇÕES INVESTIGADAS

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), no mês de agosto, instaurou um inquérito civil para apurar a eficiência no atendimento de pacientes que buscam a realização de consultas e exames para diagnóstico preventivo ao câncer de mama na rede pública de saúde de Campo Grande.

A abertura da investigação que têm como objetivo de fiscalizar a eficiência no atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Outra das diversas ações abertas pelo MPMS trata-se da constatação da 4ª Promotoria de Justiça do município de Três Lagoas, de que pacientes aguardam por pelo menos 5 anos para realizar o procedimento da cirurgia bariátrica na rede de saúde do município.

Levando esta informação em consideração, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul recomendou ao município de Três Lagoas, e ao Estado, que executem um plano de ação para reduzir as filas de espera para os procedimentos de cirurgia bariátrica na região da cidade.

De acordo com o MPMS, pelo menos 126 pacientes aguardam na fila por uma gastroplastia (nome técnico da cirurgia bariátrica) no Estado, destes, 45 são residentes em Três Lagoas e Selvíria. 

CIRURGIA ORTOPÉDICA

Como já informado em reportagem do Correio do Estado, em razão das longas filas de espera para a primeira consulta em cirurgia ortopédica eletiva, cirurgia plástica geral, oftalmologia e exames de imagem, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul, estabeleceu prazo de 180 dias, para o Estado e Município apresentarem um plano concreto de ação, com metas e cronograma definidos.

Neste plano deverão ser observados os critérios clínicos e de risco, sendo que a espera por consultas não poderá ultrapassar o prazo máximo de 100 dias, e 180 dias para cirurgias e tratamentos nestas especialidades.

Caso não seja cumprido estes requisitos, o MPMS estabeleceu o pagamento de multa cominatória diária no valor de R$ 10 mil.

Em resposta para o Correio do Estado, a  Promotora de Justiça Daniela Cristina Guiotti, Coordenadora do Núcleo de Apoio Especial à Saúde do MPMS, declarou que as problemáticas mais frequentes nestes processos, que geraram a necessidade de atuação do Ministério Público, são “As longas filas que evidenciaram demanda reprimida nas diversas especialidades, bem como a demora no acesso às consultas e exames”.

Saiba

De acordo com os dados do DATASUS, de 2014 até 2023 a Santa Casa de Campo Grande e o Hospital Universitário realizaram apenas 542 cirurgias de procedimentos ortopédicos de alta complexidade.
 

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Cidades

Prefeitura garante cão de apoio à pessoas com transtornos mentais

Vale lembrar que o cão deverá ter o adestramento de obediência básica e a isenção de agressividade comprovados por instituição ou profissional autônomo

02/04/2025 15h15

Prefeitura garante cão de apoio à pessoas com transtornos mentais

Prefeitura garante cão de apoio à pessoas com transtornos mentais Unsplash/ CreativeCommons/ Ryan Stone

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A partir de agora, pessoas que possuem transtornos mentais acompanhadas de cão de suporte emocional, terão o  direito de ingressar e de permanecer com o animal em todos os locais públicos ou privados, transporte público e em estabelecimentos comerciais situados dentro de Campo Grande. A informação foi publicada nesta quarta-feira (02), no Diário Oficial do município. 

No entanto, para a identificação da pessoa com transtornos mentais é necessário apresentar atestado emitido por um psiquiatra ou psicólogo indicando o benefício do tratamento com o auxílio do cão de suporte emocional, devendo o atestado ser renovado a cada nove meses.

É importante ressaltar que para se encaixar dentro da Lei, o cão de suporte emocional é de responsabilidade de seu dono e deve ter o adestramento de obediência básica e a isenção de agressividade comprovados por instituição ou profissional autônomo, através de certificado contendo o nome e o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do centro de treinamento ou o nome e CPF do instrutor autônomo.

A identificação do cão de suporte emocional deverá ser apresentada da seguinte maneira: 

  • I - crachá da cor branca afixado no colete, contendo nome do tutor, nome do cão, fotografia e raça; 
  • II - colete da cor vermelha com a identificação de “suporte emocional”; 
  • III - carteira de vacinação atualizada, com comprovação da vacinação múltipla e antirrábica, assinada por médico veterinário; 
  • IV - certificado do adestramento mencionado no art. 4º desta Lei. 

Fica proibido a entrada dos cães em locais em que seja obrigatória a esterilização individual.  

Por fim, é vedada a cobrança de valores, tarifas ou acréscimos vinculados, direta ou indiretamente, ao ingresso ou à presença de cão de suporte emocional nos locais previstos no art. 1º, sujeitando o infrator ao pagamento de multa fixada pelo Poder Executivo Municipal.

Também fica vedada a utilização do cão de suporte emocional de que trata este Lei para fins de defesa pessoal, ataque ou quaisquer ações de natureza agressiva, bem como para a obtenção de vantagens de qualquer natureza.

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EXPOGRANDE 2025

Expogrande começa nesta quinta-feira com show de Matogrosso e Mathias

Além de shows regionais e nacionais, a feira contará com atrações para as crianças, leilões e oportunidades de negócios

02/04/2025 14h39

Expogrande contará com shows e outras atrações

Expogrande contará com shows e outras atrações FOTO: Divulgação Instagram

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Já está quase tudo pronto no Parque de Exposições Laucídio Coelho para o início da 85ª Expogrande 2025, que começa na quinta-feira (03), com show da dupla Matogrosso e Mathias, e contará com uma área específica de entrada franca.

Além disso, nos dias 6 e 13 de abril, o acesso à feira e aos shows do dia serão gratuitos. No dia 6, quem se apresenta é a banda Jota Quest, e no dia 13, duplas sertanejas locais sobem ao palco. Nos dias sem portões abertos, a visitação à feira custará R$ 20, com a bilheteria cobrando após às 15h.

O tradicional evento da Acrissul (Associação de Criadores de Mato Grosso do Sul) terá dez dias de programação com shows regionais e nacionais. Conforme a associação organizadora do evento, a expectativa financeira é pelo menos, repetir o desempenho financeiro do ano passado, que foi de R$ 577 milhões.

Os ingressos podem ser adquiridos pela internet, através do site https://www.ingresse.com/, com exceção dos ingressos para o show da dupla Jorge & Mateus, que estão sendo vendidos no site Q2 ingressos.

Confira a programação:

  • 3 de abril (quinta-feira): Matogrosso & Mathias
  • 4 de abril (sexta-feira): Matuê, Teto, Wiu, Brandão (30PRAUM)
  • 5 de abril (sábado): Chitãozinho & Xororó
  • 6 de abril (domingo): Jota Quest (ENTRADA FRANCA)
  • 11 de abril (sexta-feira): Jorge & Mateus
  • 12 de abril (sábado): Hugo & Guilherme, VH & Alexandre
  • 13 de abril (domingo): João Haroldo e Betinho, Alex e Ivan, Victor Gregórioe Marco Aurélio (ENTRADA FRANCA)


PARA AS CRIANÇAS

Para também garantir a diversão e entretenimento das crianças, a Expogrande 2025 trouxe mais uma vez a Fazendinha, que é um espaço interativo com pequenos animais, onde a criançada poderá brincar e interagir com os animais no Parque de Exposições Laucídio Coelho.

Expogrande contará com shows e outras atrações

Está confirmada a presença de pôneis, mini pôneis, mini vacas, ovelhas, mini cabras, miniburro, lhamas, coelhos e porquinhos-da-índia.

No ano passado, 10 mil crianças passaram pelo local nos 11 dias da feira.A expectativa é que, nesta edição, a participação dos pequenos aumente.

NEGÓCIOS

O produtor rural que participar da Expogrande pode contar com um "balcão de negócios" com o objetivo de renegociar dívidas financeiras advindas de financiamentos.

Para que isso ocorra, a diretoria da Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul) esteve reunida com diretores do Banco do Brasil, entre eles Kleuvanio Dias de Souza, diretor geral de Recuperação de Créditos da instituição, a fim de formalizar o convite.

A Acrissul considera a presença da instituição fundamental, já que proporciona ao produtor a oferta de crédito rural. Com o balcão de negócios, os que tiveram percalços na produção podem colocar a vida financeira em dia.

Com isso, além de oferecer a organização focada no perfil da dívida do produtor, o objetivo maior é reintegrá-lo para que possa continuar acessando crédito e, assim, seguir produzindo.

Além disso, até o momento, 20 leilões estão confirmados, assim como o julgamento de bovinos e equinos, praça de alimentação com a presença de restaurantes renomados.

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