A fila de pacientes que aguardam por consultas, exames e cirurgias pelo Sistema único de Saúde (SUS) aumentou em Campo Grande e o tempo de espera por uma cirurgia eletiva pode chegar a mais de 28 anos, dependendo da especialidade.
Dados foram apresentado nesta terça-feira (11), durante sessão na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, pelo deputado Pedro Pedrossian Neto (PSDB). Os números foram obtidos pelo Sistema de Regulação (SISREG), desenvolvido pelo DataSUS.
Conforme os dados, em julho de 2023, haviam 14.339 pessoas na fila de espera por uma cirurgia na macroregião de Campo Grande. Em abril deste ano, o número saltou para 17.149, aumento de 19,5%.
Com relação as consultas e exames, houve ligeira queda, saindo de 55.395 pessoas no aguardo para 54.185, o que aponta certa estabilidade.
O tempo médio de espera para consultas, exames e cirurgias eletivas é de 116 meses, o que corresponde a 9 anos e meio. Anteriormente, era de 54 meses.
No entanto, quando se considera as diferentes especialidades, a ortopedia é onde se encontra o pior cenário. A espera pode chegar a 342 meses, ou 28,5 anos, por uma cirurgia de coluna, onde há 3.529 pessoas na fila.
Ainda nessa especialidade, o tempo médio de espera por cirurgia nas mãos é de 147 meses (12 anos), cirurgia de quadril é de 120 meses (10 anos) e a ortopédica pediátrica é de 37 meses (3 anos).
Reportagem do Correio do Estado de abril deste ano já havia noticiado que a situação é crítica também no Estado, onde a espera por consultas, exames ou cirurgia é de 16 anos, em média.
"Os dados que já eram extremamente preocupantes e que mostravam deterioração sensível da realidade da saúde, infelizmente pioraram. Estamos tratando do colapso da saúde, da falência do sistema de regulação, estamos falando de uma piora suibstancial do tempo de atendimento dos mais diversos procedimentos, seja exames simples, complexos, cirurgias", disse Pedrossian Neto, na tribuna.
Os dados apresentados também citam diversas especialidades sem vagas para atendimento e realização de procedimentos, por não haver médicos cadastrados.
São elas:
- cirurgia de cabela e pescoço
- cirurgia ortopédica ombros
- cirurgia ortopédica tornozelo
- consulta endocrinologista pacientes diabéticos
- procedimento de estudo eletrofisiológico
- consulta nutrição pediatria
- ortopedia pediátrica de coluna
- ortopedia tumores
Debate
A apresentação gerou um debate, com o deputado Coronel David (PL) afirmando que este tipo de problema é frequente nas administrações e é necessário fazer o acompanhamento ao longo do tempo, para não politizar e colocar a culpa no administrador municipal, no caso atual, na prefeita Adriane Lopes.
O deputado Lídio Lopes (Patriota), esposo da prefeita, salientou que Campo Grande atende todo o Estado e, por este motivo, acaba havendo a longa fila.
“A regulação de ortopedia vem toda para Capital. Com a pandemia, foram suspensas as cirurgias eletivas, o que gerou também essa alta demanda na fila”, disse.
"Hoje Campo Grande demanda a saúde do Estado, não só a macroregião, mas atende o Estado inteiro, nem Dourados tem ortopedia, a regulação toda é em Campo Grande. Temos aproximadamente 900 mil habitantes e 1.586 cartão SUS emitidos, ou seja, Campo Grande cuida da saúde do Estado", disse Lídio.
Ele ressaltou ainda que, durante a pandemia, as cirurgias eletivas foram suspensas em todo o País, o que gerou, automaticamente, a demanda na fila.
Projeto de lei
Ainda na sessão, ao final do discurso, Pedrossian fez um apelo para aprovação do Projeto de Lei nº 08/2024, que prevê a transparência na regulação.
Conforme o texto, o projeto "assegura transparência ao usuário do SUS, por meio da obrigatoriedade de divulgação da ordem de espera de pacientes que aguardam a realização de procedimentos eletivos pelços sistemas de regulação de vagase nas unidades que prestam serviço ou constituem o do Sistema Único de Saúde (SUS) no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul".
Para esta transparência, são propostas fila por ordem cronológica de atendimento, salvo sob justificativa médica que deve constar no sistema; filas regionalizadas e sistemas integrados, além da garantia de transparência com preservação de dados sensíveis, conforme determina a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Os objetivos a serem alcançados incluem, dentre outros, reduzir a judicialização de procedimentos.
O projeto está em tramitação na Casa de Leis e ainda passará pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) antes de ir à votação em plenário.
