Cidades

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Regras para ciclomotores começam a valer nesta quinta; saiba mais

Infratores sujeitos à multa, pontuação na CNH e apreensão do veículo

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As novas regras sobre o trânsito de ciclomotores em via pública começaram a valer nesta quinta-feira (1º).  As exigências do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) valem para todo o Brasil. São elas: a necessidade do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), emplacamento e licenciamento anual do veículo e a habilitação do condutor.

Os ciclomotores são os veículos de duas ou três rodas com motor de combustão interna de até 50 cilindradas (popularmente chamadas de cinquentinhas) ou com motor elétrico com potência máxima de 4 quilowatts (kW) e com velocidade de fabricação limitada a 50 quilômetros/hora (km/h).

Os veículos que ultrapassam esses limites (cilindrada, potência ou velocidade) são classificados como motocicletas, motonetas ou triciclos e já têm as respectivas regras definidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Registro, emplacamento e licenciamento

Os ciclomotores devem ser registrados e licenciados, conforme os artigos 13 e 14 da resolução.

  • veículos novos: devem sair da loja com nota fiscal e o pré-cadastro no Renavan feito pelo fabricante ou importador.
  • veículos antigos (fabricados ou importados antes da resolução): o ciclomotor pode não ter o número de chassi ou VIN (sigla em inglês de Vehicle Identification Number), o código de 17 caracteres que serve como a identidade única do veículo, com informações sobre sua fabricação, modelo e ano.

Neste caso de não possuir registro original, será necessário obter o Certificado de Segurança Veicular (CSV), gravar o número de chassi (VIN), levar a nota fiscal do bem e o documento de identidade do condutor.

O CSV é emitido após inspeção veicular realizada por Instituições Técnicas Licenciadas (ITLs) credenciadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

O Código de Trânsito (CTB) exige que o condutor de ciclomotor tenha a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A, documento mais abrangente que autoriza o cidadão habilitado a conduzir veículos motorizados de duas ou três rodas, de quaisquer cilindradas.

Equipamentos obrigatórios

O uso de capacete é obrigatório tanto para o condutor quanto para o passageiro de ciclomotores.

Estes veículos devem ser dotados dos equipamentos obrigatórios estabelecidos no Código de Trânsito (CTB) e pelo Contran. Entre eles:

  • dispositivo limitador eletrônico de velocidade;
  • campainha;
  • sinalização noturna dianteira, traseira, lateral e nos pedais;
  • espelho retrovisor do lado esquerdo; e
  • pneus em condições mínimas de segurança

Regras de circulação

Pelas regras para andar com um ciclomotor em vias públicas:

  • é proibido circular em ciclovias ou calçadas. Os ciclomotores devem se deslocar na rua, preferencialmente no centro da faixa da direita.
  • é proibido circular em vias de trânsito rápido: não podem circular em vias sem cruzamentos diretos ou semáforos, a menos que haja acostamento ou faixas de rolamento próprias.

Penalidades

De acordo com a Resolução Nº 996/2023, dirigir um ciclomotor sem habilitação ou sem registro, a licença do veículo constitui infração gravíssima, sob a pena de multa de R$ 293,47; sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH); além da retenção do ciclomotor pelas autoridades e recolhimento do veículo até o pátio do Detran.

Mato Grosso do Sul

Mocidade é campeã do carnaval de Corumbá em disputa equilibrada

Mesmo com perda de dois décimos, escola da Zona Azul confirma favoritismo, conquista o sexto título no grupo especial e transforma a avenida em manifesto cultural contra o racismo.

18/02/2026 21h28

Desfile da Mocidade, campeã do carnaval de Corumbá

Desfile da Mocidade, campeã do carnaval de Corumbá Silvio Andrade

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Epa Babá, Epa Babá
Na ponta da lança, minha salvação
O Quilombo Mocidade, asas da Liberdade
Onde o Racismo não tem perdão

O refrão do samba-enredo que ecoou nas arquibancadas e na pista da passarela do samba, de 700 metros, durante o desfile da escola, na segunda-feira, voltou a ser ouvido no início da noite, no circuito do samba, com a comunidade da Mocidade da Nova Corumbá comemorando a conquista do título de campeã. Mesmo penalizada com dois décimos, a escola confirmou seu favoritismo após realizar um desfile brilhante.

Também punida com dois décimos, a Império do Morro garantiu o vice-campeonato, com 159 pontos. Em terceiro lugar ficou A Pesada, com 158 pontos. As notas dos 16 jurados de Mato Grosso do Sul e São Paulo, em oito quesitos, foram semelhantes para todas as dez escolas de samba, apesar da diferença expressiva nas fantasias, alegorias e baterias nas apresentações individuais durante os desfiles. Escolas pequenas, com enredo inferior, receberam nota 10.

A Mocidade da Nova Corumbá, que tem seu barracão na chamada Zona Azul (parte alta da cidade), conquistou seu sexto título no grupo especial, além de um campeonato de acesso, em 2010. Este ano, defendeu na Avenida General Rondon o samba-enredo “Mocidade grita forte, salve Tereza, rainha do quilombo, a voz da liberdade”, um tributo à escrava que liderou uma comunidade nos confins de Mato Grosso, no século XVIII.

A escola transformou o samba e sua apresentação em um manifesto cultural em uma cidade onde mais de 60% da população é afrodescendente. Durante o desfile, com fantasias luxuosas e alegorias bem acabadas, a campeã apostou na plasticidade e na evolução compacta para manter a energia do início ao fim, agitando as arquibancadas, onde o público passou a aplaudir e cantar o samba-enredo.

Na disputa entre os onze blocos oficiais, que desfilaram no sábado de carnaval, o título de campeão ficou com a Nação Zumbi, com 79 pontos. Na segunda colocação ficou Arthur Marinho, com 79,2 pontos, e, em terceiro, o Praia, Bola e Cerveja, com 78,6 pontos. As notas dos jurados dos desfiles dos blocos e das escolas de samba, lacradas em uma urna, ficaram sob a custódia da Guarda Municipal.

Fotos da comemoração do título pela comunidade da Mocidade presentes na apuração. Abaixo, o prefeito de Corumbá, Gabriel de Oliveira, entrega o troféu ao presidente da escola, Joilço Oliveira.

Balanço

Aeroportos do Centro-Oeste registram maior movimento de passageiros em 7 anos

o Aeroporto de Campo Grande recebeu 3,15% a mais de viajantes, registrando 775.150 passageiros

18/02/2026 19h00

Aeroporto Internacional de Campo Grande

Aeroporto Internacional de Campo Grande ARQUIVO/CORREIO DO ESTADO

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Os aeroportos do Centro-Oeste receberam mais de 12,5 milhões de passageiros em 2025, 7,5% a mais do que em 2024.

O movimento é o maior registrado nos terminais da região em sete anos, segundo dados compilados pelo Ministério de Portos e Aeroportos com base no Painel de Demanda e Oferta da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Em porcentagem, Sinop (MT) liderou o ranking em 2025. O Aeroporto Presidente João Batista Figueiredo registrou crescimento de 14,09%, com trânsito de 227.484 passageiros.

A alta reflete as melhorias implementadas como a requalificação do pavimento da pista de pouso e decolagem e das taxiways (pistas de táxi), segundo a Centro-Oeste Airports, concessionária do terminal.

As outras quatro cidades com maior movimentação de passageiros aéreos no Centro-Oeste no ano passado foram Brasília, Goiânia (GO), Várzea Grande (MT) e Campo Grande (MS).

Na capital federal, o aumento foi de 10,13%, com fluxo de 8.173.860 viajantes no Aeroporto Internacional Presidente Juscelino Kubitschek.

Na capital de Goiás, a movimentação no Santa Genoveva cresceu 9,47% com o trânsito de 1.913.579 viajantes. Em Várzea Grande, o Marechal Rondon registrou alta de 7,09% com 1.245.965 passageiros aéreos.

Por fim, o Aeroporto de Campo Grande recebeu 3,15% a mais de viajantes, registrando 775.150 passageiros.

A expectativa do governo é de que a região continue a registrar crescimento consistente nos próximos anos. "É desenvolvimento regional conectado ao crescimento do país. Fortalecer a infraestrutura aérea é mais eficiência logística e competitividade para quem produz. Também representa integração do campo com os mercados nacionais e internacionais", afirma o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho.

A partir deste ano e até 2027 serão investidos R$ 91 milhões nos aeroportos da região. Os recursos foram anunciados em dezembro pelo Ministério de Portos e Aeroportos e integram a carteira pública de investimentos de aeroportos regionais.

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