Na tarde de quarta-feira (24), o governador Eduardo Riedel apresentou o Projeto e Parceria Público-Privada -(PPP), do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul - (HRMS), para a ministra do planejamento e orçamento, Simone Tebet.
Conforme o governador, o objetivo da parceria é garantir eficiência na saúde pública, com a oferta otimizada de bens e serviços essenciais, promovendo maior qualidade no atendimento à população. “No dia 4 de dezembro vai ocorrer o leilão na B3. A expectativa é positiva, pois é um projeto bastante robusto, que em sua estrutura envolve crescimento físico, como novos leitos, além da melhoria no tempo de atendimento”, explicou.
Na ocasião, a ministra elogiou o projeto e afirmou que deve ser referência para outros estados do Brasil. "É um projeto bem construído e certamente é modelo para o Brasil e o mundo e poderá fazer parte de outras ações inovadoras”, disse.
Idealizado de forma pioneira pelo Escritório de Parcerias Estratégicas (EPE), o projeto da PPP do Hospital Regional prevê a construção de novos blocos e a reforma das instalações existentes, aquisição, mobiliário clínico e instrumental cirúrgico, engenharia clínica, Central de Material Esterilizado (CME), nutrição e dietética, esterilização, logística de almoxarifado e farmácia, gases medicinais e utilidades, aquisição de insumos e dietas, além da administração e gestão de todos os serviços de apoio.
O contrato prevê soluções sustentáveis e inovadoras, como energia fotovoltaica, automação, transporte pneumático e robotização da farmácia. Tudo isso pautado pela melhoria contínua na qualidade dos serviços, com base em indicadores de desempenho.
Para a secretária de Parcerias Estratégicas, Eliane Detoni, o projeto traz muitas inovações, sendo uma delas, a estrutura de garantias. "O Estado tem uma preocupação muito grande em relação à gestão fiscal. Essa estrutura de garantia é realmente inovadora, e a gente percebe que tem grande chance de ser replicada também por outros entes subnacionais”, disse.
Projeto
A Parceria Público-Privada tem como foco a modernização e a ampliação de leitos, no HRMS, para atender a população. A contratação é para prestação de serviços não assistenciais. O hospital permanecerá público, com atendimento 100% gratuito pelo SUS (Sistema Único de Saúde) e gestão assistencial sob responsabilidade estadual – que inclui assistência médica, de enfermagem, fisioterapia, terapia ocupacional, psicologia, análises clínicas e radiologia.
A iniciativa privada ficará responsável por obras e investimentos para a construção de novos blocos e a reforma das instalações existentes, além da aquisição e instalação de equipamentos médico-hospitalares, mobiliário clínico e instrumental cirúrgico.
A empresa concessionária administrará recepção, limpeza e jardinagem, vigilância, portaria e estacionamento, lavanderia e rouparia, manutenção predial e engenharia clínica, Central de Material Esterilizado (CME), nutrição e dietética, esterilização, logística de almoxarifado e farmácia, transporte, necrotério, serviço de arquivo médico, estatística e faturamento, gases medicinais e utilidades, aquisição de insumos e dietas e apoio ao serviço de atendimento domiciliar.
As intervenções serão realizadas em etapas e concluídas em 56 meses, sem interrupção dos serviços hospitalares – com previsão de finalização da primeira delas em 24 meses. O complexo passará a ter dois novos blocos que ampliarão a capacidade de atendimento em 60%, totalizando 577 leitos de internação.
INVESTIMENTO
O valor total dos investimentos é de R$ 5,6 bilhões com vigência de 30 anos, sendo que, os investimentos em obras e equipamentos somam R$ 966,8 milhões – sendo R$ 748,4 milhões para o investimento inicial e R$ 218,4 milhões em reinvestimentos ao longo do contrato, destinados à renovação tecnológica periódica. Já os custos anuais com a operação são estimados em R$ 154,4 milhões, recursos que cobrirão todos os serviços não assistenciais pelo período de três décadas.
O desempenho da concessionária será monitorado por indicadores de qualidade e de satisfação, que impactam diretamente na contraprestação mensal. O valor máximo previsto para esse pagamento é de R$ 20 milhões por mês, antes da aplicação dos descontos que serão definidos no leilão.
O leilão está marcado para o dia 4 de dezembro, às 14h, na B3, em São Paulo (SP). O critério de julgamento será o de menor valor de contraprestação pública máxima. Serão convocadas todas as licitantes com propostas de até 10% do valor da melhor classificada, com um mínimo de três participantes para a fase de lances em viva-voz.
