Cidades

PAISAGEM EM RISCO

Seca, cachoeira Boca da Onça sofre com influências climáticas e nas mãos humanas

Há cerca de 3 anos ponto turístico em Bodoquena apresentava sinais preocupantes e, em 2022, chegou a "secar" no mínimo duas vezes

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Fato recorrente em Bodoquena, a maior cachoeira de Mato Grosso do Sul está seca mais uma vez, sendo que o volume de água que cai sofre influência tanto dos fatores climáticos, quanto de ações de dano provocadas pelo ser humano. 

Ainda em janeiro, o Correio do Estado apontou para essa situação, que acontece há pelo menos três anos na região, que atrai diversos turistas tanto para observação, quanto para desfrutar das belezas naturais locais. 

"Há 3 anos a Cachoeira vem apresentando um processo de redução da quantidade de volume de água que cai, de forma significativa. Nesse ano a cachoeira secou já umas duas ou três vezes, ficando com praticamente pouca água, só com filetes", explica um dos sócios proprietários Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Cara da Onça, Gerson Jara. 

Ele comenta que, inclusive, faz umas gravações no Facebook, Instagram e TikTok para que uma discussão sobre o tema seja aberta. O que rendeu holofotes para a situação ainda em janeiro, com repercussão nacional. 

"Nesse período eu percebi uma ação muito eficiente, por parte da comunicação do governo, no sentido de justificar que a situação era em virtude do El Niño. Na verdade, assim, desdobramento de ação de vistoria, essas coisas, não ficamos sabendo de nada", diz. 

Gerson aponta que o processo de redução do volume de água, curiosamente, vem acompanhado com um crescimento muito grande de algas ao longo do trajeto do Salobra.  

"Isso indica, é o fator climático também, mas pode ser um processo muito grande do aumento do uso de adubos, e outras coisas que criam elementos químicos que facilitam a proliferação desse tipo de alga. Uma coisa que não tinha, era raro, em uma pedra ou outra, mas teve uma multiplicação muito grande nesse período". 

Em excursão - em virtude do histórico de desmatamento - por um dos lados do Rio Salobra, que pega a Boca da Onça e fazendas entorno, ele comenta que, algumas propriedades não possuem cobertura vegetal. 

"A própria Fazenda Boca da Onça não cumpre a legislação definida, em relação à metragem da preservação do córrego", frisa Gerson Jara. 

Ainda, ele cita a questão de que, um dos braços do córrego que abastece a cachoeira cai numa piscina natural de pedra, construída na sede da Fazenda Boca da Onça.  

"E é comum a gente verificar, quando existe a presença de turistas, o fluxo de água aumenta, e aí no período da tarde, quando termina, a água diminui. Então existe provavelmente algum controle do mecanismo do fluxo de água na fazenda e acho que isso tem que ser apurado", revela. 

Para Gerson Jara, "não existe uma política em torno da preservação das áreas de mananciais e aguadouros do entorno do córrego que abastece a cachoeira", e cobra uma a necessidade de uma ação efetiva do Ministério público e Governo do Estado.

"No sentido de cobrar a colocação de cercas e isolamento das áreas, dos córregos e mananciais que estão abastecendo o Rio.  Mas pelo conhecimento que tenho, nada disso foi feito até agora no presente momento. Então fica no discurso político e a gente não vê a ação efetiva do Ministério Público", pontua.

Vale ressaltar que - como destaca o próprio sócio-proprietário -, existe ação do Ministério Público na intenção da preservação do Rio Salobra, com uma área de isolamento de 30 metros. 

"Mas assim, em razão de inventário, tem áreas e propriedades que não cumprem isso. Não cumprem a medida sob alegação que tem um inventário, que já existia uma área desmatada antes", destaca. 

Mais problemas

Além dessas situações já citadas, segundo o sócio proprietário da RPPN, atualmente também ocorre um processo de perfuração de poços artesianos na área entorno da Serra da Bodequena, muitas das vezes de forma irregular, e até fazendas que sofrem com assoreamento.

"Tem uma ou duas empresas atuando no setor, uma inclusive vinculada a um vereador de Bodoquena, e vêm fazendo exploração do lençol freático sem licenciamento, sem autorização da ANA (Agência Nacional de Águas), descumprindo a legislação ambiental estabelecida". 

Conhecedor da região ele comenta que Bodoquena encontra-se no início do processo de mineração, o que exige procedimentos como o resfriamento com água, entre outras coisas que esse setor requer.  

"Existe também um avanço muito forte das lavouras. A gente percebe nos últimos anos um afrouxamento na legislação, que permite o licenciamento para plantação de soja e de milho no entorno da Serra da Bodoquena, no entorno do Periperi do Rio Salobra", cita. 

Como se não bastasse, Gerson comenta ainda que algumas propriedades inclusive desmatam, de forma agressiva até e, para ele, é necessário política de preservação e isolamento das áreas dos rios, de forma emergencial. 

"Acho que pode ser feito um TAC (Termo de Acordo de Conduta), com todos os proprietários para que isso seja feito de forma imediata. Porque a mata funciona como esponja. Se ela não retém água, o Rio vai secando e a Cachoeira vai acabando. Por exemplo, a Cachoeira da fazenda Primavera, que fica do lado do assentamento Sumatra, tinha uma Cachoeira Maravilhosa que também está tendo um processo de seca. Isso, simultaneamente também com o afrouxamento de licenciamento para derrubada de matas. ", diz ele. 

Executivo de Bodoquena

Procurada para comentar o assunto, a pessoa do Secretário de Turismo, Cultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, Helio Gonçalves, cita algumas medidas tomadas  pelo executivo municipal de Bodoquena, para lidar com o problema recorrente de seca da cachoeira. 

Uma dessas ações foi o pedido - por parte do prefeito - para inclusão de Bodoquena no Decreto de preservação das bacias.

"Decreto nº 15.661, de 4 de maio de 2021, incluiu as áreas de contribuição das bacias dos rios Betione e Salobra, localizadas em Bodoquena para que possam desenvolver ações de controle na mecanização de solo em qualquer tipo de atividade como gradagem, aragem, uso de subsolador, que seja para renovar ou recuperar pastos e implantação de lavouras", aponta. 

Ainda, quanto à fiscalização, é comentada a parceria com a Polícia Militar Ambiental, e citada também o monitoramento da equipe da Câmara Técnica do Programa de Conservação do Solo e da Água do Estado. 

"O município estará contratando serviços de levantamento planialtimétrico para acompanhamento do avanço das águas, e com isso propor aos proprietários rurais ações pontuais para replantio de árvores, curvas em nível em propriedades, tudo isso para buscar romper ações de sedimentos nas calhas principais das bacias e melhorar o abastecimento do lençol freático", aponta ele. 

Também, são citadas reuniões com o Conselho de Meio Ambiente e Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável, que, segunda a secretaria, acontecem todos os meses.  

"E há uma discussão permanente para o desenvolvimento de ações concretas de preservação, umas delas foi uma capacitação para nossos operadores de máquinas pesadas (que trabalham com a manutenção das estradas), que aconteceu essa semana em Bonito, lá na câmara técnica, por meio do Prosolo", finaliza. 

 

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Segurança Pública

Após letalidade recorde, PM de MS vai adotar câmera corporal

Governo estadual manifestou interesse em participar da licitação da União para a compra do equipamento, prevista para novembro

25/09/2024 12h51

Reprodução: Governo Federal

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No ano passado, Mato Grosso do Sul bateu recorde de mortes causadas por agentes do Estado, com 131 mortos de janeiro a dezembro - índice 156,8% superior ao registrado em 2022, quando 51 foram mortos. Em 2024, 59 pessoas já foram mortas pela Polícia Militar, conforme dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul (Sejusp).

Um dos mecanismos a serem utilizados para tentar reduzir, controlar e monitorar os casos de morte em confronto policial é o uso de câmeras corporais, instaladas nos uniformes dos agentes policiais.

 

Mato Grosso do Sul foi um dos 15 estados que manifestaram interesse em adquirir os equipamentos, aderindo à licitação da União para a compra dos equipamentos, encerrada na última segunda-feira (23) e prevista para o mês de novembro.

Por se tratar de uma verba da União, o Estado deverá se adequar às diretrizes nacionais sobre o uso das câmeras corporais, portaria assinada em maio deste ano pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

Conforme noticiado pelo Estadão, os recursos serão repassados pelo Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). Cada estado tem uma cota fixa, mas a disponibilidade do recurso segue uma série de critérios, sendo um deles a implementação das câmeras corporais.

Portaria

Segundo as diretrizes, os equipamentos tevem estar obrigatóriamente ligados:

  • no atendimento de ocorrências;
  • nas atividades que demandem atuação ostensiva, seja ordinária, extraordinária ou especializada;
  • na identificação e checagem de bens;
  • durante buscas pessoais, veiculares ou domiciliares;
  • ao longo de ações operacionais, inclusive aquelas que envolvam manifestações, controle de distúrbios civis, interdições ou reintegrações possessórias;
  • no cumprimento de determinações de autoridades policiais ou judiciárias e de mandados judiciais;
  • nas perícias externas;
  • nas atividades de fiscalização e vistoria técnica;
  • nas ações de busca, salvamento e resgate;
  • nas escoltas de custodiados;
  • em todas as interações entre policiais e custodiados, dentro ou fora do ambiente prisional;
  • durante as rotinas carcerárias, inclusive no atendimento aos visitantes e advogados;
  • nas intervenções e resolução de crises, motins e rebeliões no sistema prisional;
  • nas situações de oposição à atuação policial, de potencial confronto ou de uso de força física;
  • nos sinistros de trânsito;
  • e no patrulhamento preventivo e ostensivo ou na execução de diligências de rotina em que ocorram ou possam ocorrer prisões, atos de violência, lesões corporais ou mortes.

As normas admitem três modalidades de uso, alternativa ou concomitantemente:

  • por acionamento automático, quando a gravação é iniciada desde a retirada do equipamento da base até a sua devolução, registrando todo o turno de serviço; ou quando a gravação é configurada para responder a determinadas ações, eventos, sinais específicos ou geolocalização;
  • por acionamento remoto, quando a gravação é iniciada, de forma ocasional, por meio do sistema, após decisão da autoridade competente ou se determinada situação exigir o procedimento;
  • ou (por acionamento dos próprios integrantes dos órgãos de segurança pública para preservar sua intimidade ou privacidade durante as pausas e os intervalos de trabalho.

Estados que aderiram à licitação:

Além de Mato Grosso do Sul, os estados de Alagoas, Roraima, Paraíba, Sergipe, Amapá, Paraná, Ceará, Amazonas, Pará, Rio de Janeiro, Piauí, Pernambuco, Tocantins e Rondônia aderiram ao pregão.

Números

Nos últimos cinco anos, 320 pessoas foram mortas pela polícia em Mato Grosso do Sul, como mostra levantamento da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Mato Grosso do Sul (Sejusp).

A maioria das mortes foram de pessoas do sexo masculino (294), sendo que 21 das vítimas não tiveram o sexo informado. Quanto à idade, a maioria dos óbitos foram de jovens (164) entre 18 e 29 anos; seguida por adultos (122) de 30 a 59 anos; adolescentes (9) de 12 a 17 anos; e idosos (10), de idade superior a 60 anos. Do total de registros, 15 não informaram a idade da vítima.

NACIONAL

Operação combate abuso sexual infantil com apoio dos "EUA"

Ação com alvos em MS reuniu cerca de 750 policiais em campo para cumprimento de mais de uma centena de mandados de busca e apreensão

25/09/2024 12h41

Alvos da Operação Terabyte são indivíduos investigados pela grande quantia em posse e/ou pelo tráfego de arquivos de abuso sexual infantil. 

Alvos da Operação Terabyte são indivíduos investigados pela grande quantia em posse e/ou pelo tráfego de arquivos de abuso sexual infantil.  Reprodução/PF

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Na manhã desta quarta-feira (25), com apoio investigativo de Agência de Investigação Interna (Homeland Security Investigations – HSI), da Embaixada dos Estados Unidos, cumpriu 141 mandados de busca e apreensão mirando alvos - inclusive de MS - que espalham grande volume de material criminoso relacionado a abuso sexual infantil.

Mato Grosso do Sul aparece com quatro desses cumprimentos, sendo dois na Capital do Estado, Campo Grande, um em Três Lagoas e outro em Corumbá. 

Ainda, informações repassadas pela Polícia Federal apontam para duas situações específicas de flagrante delito em Mato Grosso do Sul: um caso de armazenamento na Cidade Morena e outro em Três Lagoas. 

Batizada de Operação Terabyte, segundo a Polícia Federal em nota, a alcunha para ação é uma ligação, já que o termo classifica unidade de armazenamento de dados cibernéticos equivalente a mil gigabytes.

Nesse sentido, os alvos da Operação Terabyte são indivíduos investigados pela grande quantia em posse e/ou pelo tráfego de arquivos de abuso sexual infantil. 

Com participação das polícias civis dos mais diversos territórios brasileiros, não só a identificação, mas também são focos da operação da PF as prisões desses criminosos que agem em meio virtual mantendo ou disseminando esses materiais de abuso sexual infantojuvenil. 

Em campo

Alvos da Operação Terabyte são indivíduos investigados pela grande quantia em posse e/ou pelo tráfego de arquivos de abuso sexual infantil. Reprodução/PF

Em cumprimento de 141 mandados de busca e apreensão simultâneos, mais de 750 policiais estão empregados, fortalecidos pelo trabalho da HSI da embaixada norte-americana. 

Com isso, as forças nacionais de segurança estão se integrando nesse processo de investigar e punir esses crimes, previstos no tradicional Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). 

Conforme texto legal previsto no artigo 241-B do ECA: adquirir, possuir ou armazenar material que contenha qualquer forma de registro de sexo ou pornografia envolvendo crianças ou adolescentes é considerado crime. 

Incorrendo nessa prática criminosa, o indivíduo condenado pelo crime tem penas previstas que chegam a quatro anos de reclusão. 

Dados do Setor de Capturas da Polícia Federal apontam que em menos de um ano - entre dezembro de 2023 e agosto de 2024 -, 1.291 mandados de prisão de abusadores sexuais foram cumpridos. 

Conforme balanço da PF, esses mandados estavam pendentes de cumprimento, com suas execuções demonstrando o compromisso interno de todas as áreas da Polícia Federal em combater essa prática criminosa. 

Além disso, pais e responsáveis precisam se integrar à causa, através do monitoramento das crianças enquanto usarem o mundo virtual e também físico. 


**(Com informações da assessoria)

 

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