Cidades

CAMPO GRANDE QUE QUEREMOS

Segurança pública deve envolver outros segmentos da sociedade, sugere promotor

Um dos temas mais cobrados pelos eleitores, a segurança pública é um desafio para todos os gestores públicos e foi abordado no debate de ideias Campo Grande que Queremos, promovido pelo Correio do Estado

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Um dos temas mais cobrados pelos eleitores, a segurança pública é um desafio para todos os gestores públicos do Brasil. Por isso, o assunto foi um dos abordados no debate de ideias Campo Grande que Queremos, promovido pelo Correio do Estado no início deste mês, em alusão aos 70 anos do jornal e motivado pelas eleições municipais deste ano.

Sobre a temática, foi convidado para falar o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS), Douglas Oldegardo Cavaleiro dos Santos.

"Eu tenho quase três décadas de atuação na área criminal, boa parte dessa atuação com crimes de homicídio. Há 14 anos [venho] trabalhando com prevenção criminal aqui em Campo Grande e há oito anos, trabalhando no controle externo e na tutela difusa de segurança pública aqui no Estado. Mas durante esse período, fiz duas passagens de quatro anos no Conselho Nacional do Ministério Público, na Comissão de Segurança Pública, e tive a oportunidade de conhecer os modelos de enfrentamento de segurança pública do Brasil inteiro", afirmou Oldegardo.

Segundo o promotor, com essa experiência, ele percebeu que há uma diferença entre a política de segurança pública e a política pública de segurança.

"Quando nós falamos de segurança pública, nós não resolvemos a segurança pública por meio de políticas de segurança pública. Nós temos que respeitar as políticas de segurança pública que são realizadas pelos organismos de segurança pública, mas nós, enquanto sociedade e aqui nós temos representativos de todos os segmentos da sociedade, irradiando para a sociedade por meio do nosso mais consagrado veículo de comunicação, do mais consagrado que nós temos, para toda a nossa sociedade , [temos] a possibilidade de discutir uma política pública de segurança", disse o promotor.

"E esse é o grande diferencial. Uma política pública de segurança não é um monopólio das forças de segurança pública", complementou o especialista em Direito Penal.

Para o promotor, a segurança pública é construída para além da Pasta que trata do tema, mas também aliado às outras secretarias, como a de educação e a de saúde.

"Essa integração entre todos os segmentos sociais, de forma a trabalhar por um meio ambiente social mais favorável, 
é que torna o crime menos favorável para a sua ocorrência. E é essa a grande mensagem que eu gostaria de trazer, 
que hoje o MPMS trabalha a tutela da política de segurança pública no Ministério Público, buscando essa integração", 
comentou Oldegardo.

"E fica aqui a mensagem de que isso não passa apenas por órgãos públicos, isso passa também pela sociedade civil organizada, e todos aqueles setores da sociedade civil organizada que quiserem se unir a isso estão convidados", declarou.

Tratamento de alcoolemia como forma de prevenção ao feminicídio

Desde março de 2015, quando foi instituída a Lei Federal nº 13.104, que tipificou o assassinato de mulheres motivada pelo gênero como feminicídio, Mato Grosso do Sul já registrou 323 vítimas desse crime, 71 desses casos em Campo Grande, segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp).

Mato Grosso do Sul figura entre as unidades da Federação que mais mata pessoas do sexo feminino, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Só neste ano, até junho, 19 mulheres foram mortas, cinco delas na Capital.

Em relação ao ano passado, os números do Estado tiveram um aumento de 90% no mesmo período, uma vez que, de janeiro a junho de 2023, foram 10 vítimas no Estado. Na Capital também houve um ligeiro crescimento, mas não comparado a Mato Grosso do Sul como um todo.

Por estarmos entre os estados mais perigosos para as mulheres, Campo Grande recebeu a primeira Casa da Mulher Brasileira do País, em fevereiro de 2015, espaço criado pelo governo federal que funciona 24 horas por dia atendendo mulheres vítimas de todo tipo de agressão e que oferece todos os serviços necessários, com Polícia Civil, Polícia Científica, juizado especial e acolhimento em casos necessários.

Apesar de todos essas ferramentas, o Estado só tem aumentado os números de vítimas. E é nesse sentido que Douglas Oldegardo, promotor do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS), especialista em Direito Penal, sugere uma abordagem aliada com o Sistema Único de Saúde (SUS).

Para ele, a ampliação do atendimento no SUS que foque no tratamento do uso em excesso de bebidas alcoólicas pode contribuir para que esses números comecem a cair.

"Quando os organismos que gerenciam o nosso sistema de saúde passam a atuar de forma integrada em uma política pública de segurança, nós temos a oportunidade de identificar os vínculos e a importância da alcoolemia como vetor da prática de violência, principalmente a violência de gênero, os crimes de lesão corporal, crimes sexuais, os homicídios, que hoje são mapeados tanto pelo MPMS quanto pela Polícia Civil e pela Polícia Militar, com manchas criminais que nós identificamos com facilidade", avalia Oldegardo.

"Nós podemos nos unir aos organismos que gerenciam o sistema de saúde para, em primeiro lugar, implementar e incrementar os CAPs [Centros de Atenção Psicossocial] para o tratamento de alcoolemia e drogadição, bem como nos unirmos aos núcleos de saúde familiar por meio do conhecimento profundo que esses núcleos têm das famílias porque eles atuam dentro dessas residências e identificarmos pontos cruciais de violência que muitas vezes não chegam ao nosso conhecimento, pois as pessoas não revelam isso por meio de boletins de ocorrência", propõe o promotor.

Um exemplo da relação entre a violência de gênero e o uso de substâncias psicoativas ocorreu no dia 22 de março, em Campo Grande, quando Renata Andrades de Campos Widal, de 39 anos, foi agredida com socos no rosto, morta a pedradas e ainda teve o pescoço cortado por um serrote pelo próprio irmão, de 36 anos, em uma residência no Jardim Centenário onde ambos moravam. De acordo com a polícia, o homem é dependente químico e fazia tratamento.

No mesmo dia, Dayane Xavier da Silva, de 29 anos, foi esfaqueada na região da virilha por um homem de 38 anos, na Rua 34, no Bairro Nova Campo Grande. A vítima foi encaminhada para a Santa Casa de Campo Grande, mas não resistiu aos ferimentos. Conforme testemunhas, a mulher e o rapaz discutiam enquanto consumiam bebida alcoólica em uma conveniência.

LEI MARIA DA PENHA

No dia 7, a Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006) completou 18 anos de criação. 

A legislação foi um marco na política de enfrentamento à violência doméstica no Brasil, porque por meio dela os agressores de mulheres passaram a serem presos e julgados por esse crime.

Dados da série histórica da Sejusp, que começa em 2015, mostram que 2023 foi o ano que registrou o maior número de vítimas de violência doméstica em Mato Grosso do Sul. No período, foram 22.674 mulheres agredidas, 32,64% desse total ocorreram em Campo Grande.

Para o promotor, os gestores deveriam buscar meios de fazer com que esse tipo de lei fosse cada vez mais desnecessária, e não comemorar a existência delas para tentar coibir o crime.

"Eu, particularmente, sou uma voz isolada com relação a esses comemorativos, porque nós sabemos que leis como a Lei Maria da Penha são as chamadas ações legislativas de caráter positivo ou de caráter afirmativo, que vêm para corrigir distorções históricas, corrigir distorções sociais, e que não existem para se perpetuar no tempo", explicou.

"E a razão de você ter uma lei afirmativa como a Lei Maria da Penha, que vem para reforçar um quadro de violência estrutural contra a mulher, é exatamente você impor uma correção de um quadro de violência em um determinado momento, em um prazo futuro. Claro que esse prazo futuro é a médio e longo prazo, [mas é] você chegar em um determinado momento em que não precisa mais da lei", opinou Oldegardo.

"Então, você ficar comemorando a existência da lei ano a ano é, na verdade, um equívoco interpretativo. Você tem que, a cada ano, se preocupar com a permanência dessa lei. Nós temos que zelar e trabalhar para que essa lei se torne cada vez menos necessária. E neste ano, nós estamos com 36% a mais no número de denúncias com relação ao ano passado", finalizou o promotor.

ACUSOU RÉU

Mãe de suposta vítima dos Name é presa após interromper julgamento

Mulher interrompeu depoimento do ex-guarda municipal Marcelo Rios, o chamando de mentiroso e acusando de atirar em seu filho; Ela foi presa por perturbação da ordem

17/09/2024 17h42

Terezinha interrompeu júri para acusar Marcelo Rios pelo assassinato de seu filho

Terezinha interrompeu júri para acusar Marcelo Rios pelo assassinato de seu filho Foto: Gerson Oliveira / Correio do Estado

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Terezinha Brandão Reis, mãe do guarda municipal Fred Brandão Reis, 38 anos, morto em 2019 e que teve o caso arquivado, foi detida e encaminhada à Delegacia de Polícia após interromper o depoimento do ex-guarda municipal Marcelo Rios, em processo sobre a morte do empresário Marcel Colombo, conhecido como Playboy da Mansão, na tarde desta terça-feira (17), em Campo Grande.

A mulher faz parte de um grupo de pais que alegam que os filhos foram assassinados pela milícia comandanda pela família Name.

No caso do filho dela, Fred foi encontrado morto com um tiro na boca em abril de 2019. Inicialmente o caso foi investigado como suicídio, mas depois passou a ser investigado pela força-tarefa da operação Omertà, pois houve informações de que a vítima tinha ligações com a mílicia, além de laudos apontarem que não havia resíduos nas mãos do guarda, o que indica que ele não atirou contra si. 

No entanto, por falta de provas, o caso foi arquivado.

Durante o depoimento do ex-guarda municipal, ele falava sobre o que o motivou a escrever um bilhete e entregá-lo a um advogado, afirmando ter sido agredido, quando a mulher, que estava acompanhando o júri no local, levantou e passou a proferir acusações contra o guarda.

"Larga de ser mentiroso Marcelo, você matou meu filho, você deu um tiro na boca do meu filho", disse a mulher, xingando o réu.

De imediato, o juiz determinou que ela fosse retirada da sala e que o interrogatório seguisse. 

A defesa de Marcelo Rios pediu a anulação do julgamento, alegando que a ação da mulher poderia influenciar na imparcialidade e na decisão dos jurados. O pedido foi indeferido.

O juiz da 2ª Vara do Tribunal do Júri, Aluizio Pereira dos Santos, explicou que a mulher "interviu de forma sorreteira", e que a polícia já estava monitorando-a, por não ser a primeira vez que ela faz interferências.

"Ela foi encaminhada para a delegacia, fazer um BO [boletim de ocorrência] pela perturbação da ordem dos trabalhos", disse o magistrado.

O juiz esclareceu ainda que Terezinha não tem nenhum tipo de relação com o caso em julgamento.

"Ela não é familiar da vítima, não é nada, não está representando ninguém da vítima, no caso, do Marcel Colombo, e por conta do destempero dela, obviamente será apurada a responsabilidade", acrescentou, retomando os depoimentos.

Júri

Começou na segunda-feira (16) o julgamento de Jamil Name Filho e outros acusados de envolvimento no assassinato de Marcel Hernandes Colombo, morto em um bar situado na Avenida Fernando Correa da Costa, em 2018.

Ele e mais dois amigos estavam sentados à mesa na cachaçaria, quando por volta da 0h, um suspeito chegou ao local de moto, estacionou atrás do carro da vítima e, ainda usando capacete, se aproximou pelas costas e atirou.  

A vítima morreu no local e um jovem de 18 anos foi atingido no joelho.

A motivação do crime, conforme o processo, seria vingança por um desentendido anterior da vítima e Jamilzinho em uma boate, em Campo Grande, quando Marcel deu um soco no nariz de Name Filho. Ele já prestou depoimento, por meio de videoconferência, pois se encontra preso em Mossoró (RN) e confirmou o desentendimento, mas negou participação no crime.

José Moreira Freires, Marcelo Rios e o policial federal Everaldo Monteiro de Assis foram são acusados de serem os intermediários, encarregados de levantar informações sobre a vítima, e Juanil Miranda foi o executor.

O ex-guarda Rafael Antunes Vieira não teve participação no homicídio, mas foi o responsável por ocultar a arma usada no crime.

CASO MARCEL COLOMBO

Jamilzinho disse que Playboy da Mansão parecia "drogado e possuído"

No segundo dia do Júri popular, Jamil Name Filho detalhou como ocorreu a briga com Marcel Hernandes Colombo e o pedido de desculpas

17/09/2024 17h17

Preso em Mossoró (RN), Jamil Name Filho prestou depoimento remoto

Preso em Mossoró (RN), Jamil Name Filho prestou depoimento remoto Gerson Oliveira / Correio do Estado

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Durante o segundo dia de julgamento, nesta terça-feira (17), em depoimento, Jamil Name Filho disse que Marcel Hernandes Colombo, conhecido como “Playboy da Mansão”, aparentava ter usado entorpecentes  pela forma que agia na Valley Pub, onde ocorreu o desentendimento entre as partes.

Ele traçou a versão dele do ocorrido. Segundo Jamilzinho, no dia 5 de dezembro de 2012, estava separado da esposa. Deixou o apartamento em que residia e foi até a casa dos pais para explicar a situação.

“Aí, doutor, 36 anos, por fora de tudo, a gente quer retomar a vida, se divertir, ir à casa dos amigos, frequentar lugares que nunca havia frequentado, e comecei a sair com amigos”, disse Jamilzinho.

Preso em Mossoró (RN), Jamil Name Filho prestou depoimento remotoCrédito: Gerson Oliveira / Correio do Estado

Desentendimento (março de 2013)

Com a ideia de “aproveitar a vida” em uma noite em que a Valley Pub estava lotada, uma amiga conseguiu arrumar duas mesinhas para o grupo de amigos que estava com Jamilzinho em frente aos camarotes.

No local, o grupo consumiu energético, cerveja e whisky. Entre 2h e 2h30 da manhã, ele se recordou de ter visto o Playboy da Mansão adentrar com um amigo no camarote que estava vazio.

“Eu não sabia quem era Marcel Colombo. Nada. E aí, doutor, de repente ele começou a mexer com o balde de gelo e jogar nas meninas”, disse Jamilzinho e completou:

“As meninas riam, eu notei que parecia que ele conhecia elas. Inclusive, até ofereci a ele se gostaria de alguma coisa. Ele falou ‘não, não’, só que ele fazia uns gestos que pareciam que ele estava drogado, que estava possuído.”

O relato prosseguiu em que o Playboy da Mansão mexendo com o balde de gelo molhou Jamil Name Filho, pela primeira vez que apontou. Na terceira o tempo fechou.

Jamil afirmou que xingou Marcel, que revidou com um soco no nariz dele.

“Só que o nariz é altamente vascularizado e eu estava com uma camiseta branca, começou a sair sangue. Nisso os seguranças da Valey entraram e tiraram ele e o outro rapaz que acompanhava ele”. 
 

Do lado de fora

Após retirarem Marcel, quando saiu da casa noturna, um segurança aplicou um mata-leão em Jamilzinho, que só foi solto graças à intervenção de um amigo, que explicou que se tratava de "um empresário e uma pessoa de bem".


“Nisso quando levanto me restabeleço tem uns dez seguranças da Valey. Além de eu estar lá, não estar fazendo nada. Tô na minha, quieto, entendeu? Levo um murro de um cara que já morreu não tá aqui, aí eu peguei e xinguei muito esse segurança”. 
 

Enquanto xingava o segurança, segundo Jamilzinho, ninguém do estabelecimento interviu. Posteriormente, acertou a conta, passou na casa de um amigo para trocar a camiseta, colocou uma bolsa de gelo no nariz e retornou para a casa.

Fase do Café Mostarda

Ao descrever a cidade como “fervendo” e com o intuito de aproveitar a noite em Campo Grande, com “carro novo e roupa nova”, Jamil Filho disse que estava girando com a BMW zero quilômetros, “solto na praça”, quando foi convidado para ir até o Café Mostarda.

O pedido de desculpas ocorreu em torno de 60 a 70 dias depois do episódio na Valley Pub.

“Eu estava sentado, ele chegou e falou: ‘Jamil, sou o Marcel e queria ver contigo sobre aquele problema na Valey, eu não estava muito bem não sabia que era você’”, disse Jamilzinho.
 

Neste ínterim, Name Filho relatou que sabia do histórico de Marcel. O juiz Aluízio Pereira dos Santos explicou ao júri que o Playboy da Mansão havia sido preso por descaminho – ele trazia mercadorias do Paraguai para revender.

“Eu não vou falar dele porque ele não [tá aqui] para se defender. Ele veio e não estendeu a mão hora nenhuma, entendeu? Ele só veio e falou que queria resolver e que não sabia que era eu, que ele estava alterado”.

E por fim, Jamil Filho garantiu que a conversa teria sido encerrada com ele que teria dito: “Isso se encerra aqui” - com cada um seguindo seu caminho.

Negou ter mandado matar

Embora tenha sido questionado sobre pesquisas no celular de Marcelo Rios, que trabalhava para a família Name, e nas investigações apontaram que realizou várias varreduras na internet sobre Marcelo Colombo, o réu Jamil Name negou que tenha tido conhecimento.

Reforçou que não iria monitorar o celular do funcionário e isso deveria ser questionado a Marcelo Rios."Eu não posso ser responsabilizado por nada que seja feito nem pelo Marcelo Rios, nem por qualquer outra pessoa que atribua-se a mim", frisou Name.

Inquirido se não causava estranhamento que Marcelo Rios, que trabalhava com ele, tenha pesquisado sobre alguém com quem tenha tido um desentendimento, Jamilzinho foi categórico em responder:

"Doutor, quem vai achar é o júri. O senhor Marcelo Colombo eu deixei claro como aconteceu e o desfecho. E até encontrei ele em outro lugar, em uma fila de uma boate; nos cumprimentamos de longe. Essas perguntas têm que ser feitas ao senhor Marcelo Rios. Agora, o motivo, o porquê, quantas pesquisas ele já fez, eu não sei. Como vou monitorar?"

Mesmo deixando claro que era estranho que um funcionário próximo pesquisasse sobre um desafeto, justificou dizendo que isso fazia parte da profissão do réu Marcelo Rios - que era Guarda Civil Metropolitano.

O juiz foi enfático ao questionar se ele havia mandado executar Marcel Colombo, e a resposta foi negativa.

"Doutor eu não tenho nem participação, nem mandante, nem vontade nada. A única coisa que tenho cem porcento vou falar olhando nos seus olhos. Não tenho nada, absolutamente, em relação a esse homicídio".

Jamilzinho ficou sabendo da execução do Playboy da Mansão durante uma internação hospitalar. 
 

1º dia de Júri

O primeiro dia do Júri popular foi permeado de dúvidas lançadas pela defesa dos réus com relação ao  bilhete que circulou na penitenciária com ordens expressas para a execução de Marcel Colombo (O Playboy da Mansão). 

 A primeira testemunha de acusação ouvida, o delegado Tiago Macedo dos Santos, chegou a chorar ao falar do bilhete que arquitetava um suposto plano em que a família Name tramava sua morte e a de outros integrantes da força-tarefa da Omertà.

2º Dia de Júri

Eliane Banites Batalho dos Santos prestou depoimento no começo do segundo dia de julgamento e, em pelo menos cinco oportunidades, afirmou que só fez determinadas delações em maio de 2019 porque os policiais ameaçavam arrancar sua cabeça, a de Marcelo Rios e até a dos filhos, então com 5 e 7 anos, que ficaram com ela no Garras durante cinco dias.

A tarde, durante depoimento de Marcelo Rios, Terezinha Brandão, que acompanhava o júri no plenário, levantou e proferiu acusações contra o ex-guarda, acusando-o de ter matado o filho dela, que não tem relação com o caso em julgamento. Ela foi presa por perturbação da ordem.

** Colaborou Neri Kaspary

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