Cidades

Antônio João

STF concede liminar e reintegração de posse em área de conflito é suspensa

Três fazendas foram ocupadas no dia 22 de agosto e índios bloquearam rodovia

ALINY MARY DIAS E CELSO BEJARANO, DE ANTÔNIO JOÃO

21/10/2015 - 08h02
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Depois de todo o aparato preparado para a reintegração de posse das fazendas Fronteira, Cedro e Primavera, ocupadas por indígenas desde o dia 22 de agosto, em Antônio João, a Justiça concedeu liminar que suspendeu a reintegração das propriedades. A decisão saiu na madrugada desta quarta-feira (21) e é de autoria da ministra Cármem Lúcia.

Comboio com homens do Exército, da Polícia Federal, do Departamento de Operações de Fronteira (DOF), Força Nacional e do Batalhão de Choque da Polícia Militar seguiram com destino à área ocupada na manhã de ontem.

A expectativa era que o mandado de reintegração de posse fosse cumprido na manhã de hoje. No entanto, por volta das 2h30, a Fundação Nacional do Índio (Funai) teve o recurso atendido pela ministra.

De acordo com o coordenador da Funai de Ponta Porã, Elder Ribas, um dos motivos para o deferimento do pedido foi em razão da tensão na região. “Poderia haver derramamento de sangue”, disse.

Ao saber da decisão favorável, parte dos cerca de 800 índios que estão nas três fazendas foram para a BR-384. Por volta das 4 horas de hoje, os indígenas bloquearam a rodovia e exigiam que a Funai garantisse que a decisão judicial tinha mesmo saído.

A rodovia só foi liberada às 6h30 de hoje e parte do comboio com as forças de segurança começa a se retirar de Antônio João.

A expectativa agora é que os homens sigam para Amambai, cidade onde há área que deve ser reintegrada na próxima sexta-feira (23). A Funai também recorreu no processo da área, mas ainda não houve decisão. 

IMPASSE

Há 10 anos, em 2005, o Governo Federal homologou parte das propriedades rurais de Antônio Joã como terra indígena. A partir daí, houve série de cobranças por parte dos índios para que a área fosse demarcada, no entanto, nada foi feito pelo Governo Federal.

No dia 22 de agosto, grupo de índios ocupou as fazendas, houve conflito e um indígena morreu depois de ser atingido por um disparo. Semião Fernandes Vilhalva, 24 anos, estava bebendo água perto de um córrego quando foi atingido por tiro na cabeça.

Depois da morte, a tensão aumentou na região e o Exército foi enviado pelo Governo Federal para garantir a segurança de fazendeiros e indígenas. As tropas chegaram nas áreas no dia 1º de setembro.

De lá para cá, não foram registrados novos conflitos, mas os índios não obedeceram ordem da Justiça para saída das fazendas.

pantanal

Proteção à onça-pintada pode render R$ 8,6 milhões em projeto inédito

Instituto do Homem Pantaneiro conseguiu certificação para vender crédito de biodiversidade baseado na preservação da espécie

22/03/2025 09h30

Presença da onça-pintada na Serra do Amolar levará propriedades a receber pela biodiversidade em projeto inédito

Presença da onça-pintada na Serra do Amolar levará propriedades a receber pela biodiversidade em projeto inédito Foto: Divulgação/IHP

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Um dos símbolos do Pantanal Sul-Mato-Grossense, a onça-pintada agora também se tornou um grande ativo para produtores que convivem em harmonia com o animal. Isso porque o Instituto do Homem Pantaneiro (IHP) conseguiu a certificação para um projeto de crédito de biodiversidade baseado na preservação desta espécie. O projeto, que começou agora a venda de créditos, pode faturar, pelo menos, R$ 8,6 milhões.

De acordo com o diretor-presidente do IHP, Ângelo Rabelo, a venda de crédito por biodiversidade é inédita no Brasil e esse projeto voltado às onças-pintadas nunca foi feito no mundo.

Sob o nome de Crédito de Biodiversidade Jaguar, o projeto dispôs de 71.750 créditos de biodiversidade habilitados no mês passado. O valor é alto porque eles se referem a três anos de monitoramento (2021 a 2023) de duas onças-pintadas em uma área de 40,6 hectares localizada na região da Serra do Amolar, no Pantanal de Mato Grosso do Sul. 

A área é composta por três fazendas que são Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), portanto, são voltadas somente à preservação e à conservação da fauna e da flora presentes.

Para cada crédito é cobrado o valor de US$ 21,00 a US$ 27,00 (valor calculado com base no custo por hectare para a conservação), o que significa dizer que, quando todas as mais de 71 mil cotas forem adquiridas, considerando o menor valor, o projeto terá recebido cerca de R$ 8,6 milhões, levando em conta a cotação atual do dólar, que é de R$ 5,73.

O projeto pode ser feito por 10 anos, pode ser estendido para até 100 anos, e aproveita toda a propriedade, diferentemente do crédito de carbono, que tem uma área específica para ser contabilizada.

Ainda de acordo com o IHP, além da onça-pintada, a iniciativa abre portas para que projetos futuros possam ser desenvolvidos por outros produtores, que, além das onças, podem usar outras espécies ameaçadas, como as araras-azuis e os tamanduás-bandeira.

Segundo o diretor-presidente do IHP, essa ferramenta será mais um benefício para a preservação, mas também para os produtores que decidem manter a conservação do bioma.

“É sempre um desafio, e o Pantanal impõe isso. Quanto vale a natureza? Para o pantaneiro, era uma área que poderia pegar fogo, que poderia ter vários problemas. Agora, aquilo que você não usa é uma moeda também”, afirmou Rabelo.

A ideia agora é que o IHP, com a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) e o Senai, mostre o “caminho das pedras” aos produtores que tiverem interesse de implantar um projeto semelhante em sua propriedade para também usar a onça-pintada, ou outro animal da região que esteja na lista de ameaçados, na obtenção de crédito de biodiversidade.

“A partir da manifestação de interesse, a gente mostra o roteiro. Essa metodologia de biodiversidade tem menos tempo que o crédito de carbono, que são pelo menos 30 anos, então, a gente tem uma expectativa positiva”, declarou Rabelo.

A estimativa de população de onças-pintadas no Pantanal é de cerca de 3 mil, com isso, a capacidade para projetos como esse no bioma é gigantesca, de acordo com Rabelo.

Essa ferramenta também é importante para conscientizar os produtores sobre a importância da manutenção desses animais no bioma e evitar a caça, que é considerada crime ambiental.

A novidade foi apresentada nesta sexta-feira, no Dia Internacional das Florestas, ao governador Eduardo Riedel (PSDB).

“É uma grande contribuição de produção da natureza, que abrange carbono, biodiversidade e água, e posiciona Mato Grosso do Sul na agenda global de produção de alimentos e transição energética. É a materialização do conceito e da linha de trabalho”, disse Riedel.

“Esse é praticamente um dos primeiros créditos no mundo de biodiversidade. No caso, especificamente sobre a onça, que é chamado projeto Jaguar, em que é avaliado o habitat desse animal, fazendo a certificação que existe um ambiente adequado para esse animal viver. Então, esse é o crédito que você consegue certificar que aquele ambiente é adequado para aquela espécie”, avaliou o secretário de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação, Jaime Verruck.

OUTRO PROJETO

Além da iniciativa inovadora do crédito de biodiversidade, também foi apresentado no encontro o projeto Fazenda Cristal, que consiste em uma atividade de florestamento com a conversão de área de pasto para uma formação nativa de bambu, planta com forte potencial de remoção de CO2 da atmosfera.

Segundo o sócio-diretor da Vert Ecotech (Fazenda Cristal), Milton Insuela Júnior, o projeto de crédito de carbono da propriedade vende 1,8 mil cotas por ano, com preços que variam de US$ 20,00 a US$ 40,00. 

Saiba

Enquanto o crédito de carbono representa a não emissão de dióxido de carbono na atmosfera e é vendido levando em conta cada tonelada dos gases do efeito estufa não emitida, os créditos de biodiversidade valorizam a proteção de espécies e ecossistemas, criando um mercado voluntário para que investidores contribuam com a conservação de habitats e espécies ameaçadas. A metodologia foi elaborada pela Ecosystem Regeneration Associates (ERA).

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90% DOS GRUPOS

Campanha de vacinação contra a gripe começa no dia 7 de abril

Meta é imunizar 90% dos grupos prioritários

21/03/2025 22h00

A meta é imunizar 90% dos chamados grupos prioritários

A meta é imunizar 90% dos chamados grupos prioritários Foto: Arquivo/Gilberto Marques/Governo do Estado de São Paulo

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A campanha nacional de vacinação contra a influenza este ano começa no dia 7 de abril. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, nesta sexta-feira (21), data em que as doses começam a ser distribuídas aos estados.

A meta é imunizar 90% dos chamados grupos prioritários, que incluem crianças de 6 meses a menores de 6 anos, idosos, gestantes, puérperas, pessoas com doenças crônicas, pessoas com deficiência, profissionais de saúde e professores, dentre outros.

Ao receber a primeira remessa de doses destinada ao Distrito Federal, Padilha destacou que o imunizante protege contra um total de três vírus do tipo influenza e garante uma redução do risco de casos graves e óbitos provocados pela doença.

Segundo ele, estados e municípios que receberem as doses ao longo dos próximos dias podem optar por iniciar a vacinação antes do dia 7. No Distrito Federal, por exemplo, a imunização deve começar na próxima terça-feira (26).

A previsão é que, até o fim de março, 35 milhões de doses tenham sido entregues aos estados. Padilha refutou mitos como o de que a dose faz com que a pessoa imunizada fique gripada e destacou que, muitas vezes, o que acontece é que ela já chega infectada no momento de receber a vacina.

Vacina o ano todo

O ministro destacou que, a partir deste ano, a vacina contra a influenza passa a ficar disponível em unidades básicas de saúde de forma permanente. A estratégia, segundo ele, é não perder nenhuma oportunidade de vacinar pessoas que buscarem a dose.

Padilha disse ainda que os dias D nacionais de vacinação contra a influenza também serão retomados. A data, para este ano, será definida ao longo da próxima semana, durante reunião da comissão intergestores tripartite, mas deve acontecer em maio.

Público em geral

A possibilidade de ampliar a vacinação contra a influenza para o público em geral, segundo o ministro, não está descartada, mas ficará a critério de cada estado e município, levando em consideração o status de cobertura dos grupos prioritários.

“A meta recomendada pela OMS [Organização Mundial da Saúde] é 90% [de cobertura vacinal para grupos prioritários]. Vamos perseguir isso”, disse Padilha.

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