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Terceirização chega a 46% dos polos de educação a distância no Brasil

MEC proíbe criação de novas unidades e prepara revisão do marco legal do setor

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A terceirização atinge 46% dos polos de educação superior à distância (EAD) no Brasil. Polos EAD são unidades de apoio presencial a estudantes matriculados em cursos à distância. Ali o aluno faz provas, resolve pendências burocráticas e recebe tutorias, entre outras atividades.

Dos 47.734 polos ativos em território nacional, 22,8 mil são geridos por terceiros, segundo dados do MEC (Ministério da Educação) obtidos via Lei de Acesso à Informação.
No modelo de gestão em parceria, um terceiro abre o polo e arca com custos de pessoal e manutenção. Em troca, recebe cerca de 30% do valor das mensalidades dos alunos vinculados àquela unidade.

Um decreto federal e uma portaria permitem a terceirização desde 2017, ano em que o ministério também parou de fazer inspeções presenciais em polos EAD. Desde então, basta que a instituição registre os novos polos no sistema eletrônico e-MEC.

As exigências legais de funcionamento dos polos são vagas. A norma do MEC que abriu espaço para terceirização cita algumas estruturas "adequadas aos projetos pedagógicos dos cursos e à legislação específica", como salas de aula, laboratórios de informática e ambiente para apoio administrativo.

As parcerias e o registro no sistema são de responsabilidade das instituições de educação superior, diz o Ministério da Educação em nota enviada à Folha de S.Paulo.
"Caso haja alguma denúncia sobre irregularidade, será apurada e, se for necessário, instaurado processo de supervisão", afirmou a pasta, acrescentando que a portaria que abriu espaço para a terceirização será objeto de revisão.

Em junho, o MEC congelou a abertura de novos cursos, turmas e polos EAD, prometendo a revisão do marco regulatório do setor até o fim do ano.

A medida gerou pouca resistência do mercado, pois há consenso de que os mecanismos de fiscalização e avaliação do EAD devem ser melhorados. Empresas menores se irritaram com o veto à abertura de novas turmas e polos.

"Todos os grandes grupos educacionais têm presença nacional", diz Bruno Lopes, presidente das Faculdades Ibra, que têm sedes em quatro estados. "Um decreto que determina que as faculdades não poderão abrir polos não está falando dos grandes, e sim das faculdades de médio e pequeno porte."

"O MEC perdeu o controle, porque cresceu muito o número de polos", reconhece João Mattar, presidente da Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed).
Ele argumenta que o ministério poderia construir um novo marco sem congelar a abertura de novos polos. "Não é o objetivo da medida, mas você pode ler o efeito dela como uma proteção aos grupos já estabelecidos", diz.

A Anup (Associação Nacional das Universidades Particulares), que representa grandes empresas como Anhanguera e Uninove, propõe fechar polos que não são diretamente controlados pelos mantenedores, diz Elizabeth Guedes, presidente da entidade.
"Tem polo em funerária, no meio da rua, no meio da floresta", diz. "Essa bagunça só existe porque lá atrás o MEC determinou que não haveria mais visita a polos. Foi um convite para que o mercado fizesse o que quisesse."

Polos têm diferenças

Ivana Ribeiro, 58, coordena um polo EAD que reúne as instituições de ensino Unifecaf (Federal Educacional), Unifacvest (Sociedade de Educação Nossa Senhora Auxiliadora) e Faculdade São Luís no bairro de São Miguel Paulista, zona leste de São Paulo.

O polo oferece 17 cursos de bacharelado e licenciatura e tem 2.000 alunos matriculados, embora apenas 700 estejam ativos. "O restante está inadimplente ou tem alguma pendência de conclusão de curso", explica Ribeiro. O local tem sala de aula, biblioteca e laboratório de informática.

"Na verdade eles vão mais no primeiro contato, para conhecer, ver a localização", diz a pedagoga Renata Silva, 39, gestora de um polo do Centro Universitário Cidade Verde em Parelheiros, extremo sul de São Paulo. "Depois só numa emergência, em um caso de necessidade."

Silva e a sócia Jaquelyne Guilguer, 35, também pedagoga, abriram o polo em dezembro do ano passado. É uma sala no primeiro andar de um centro comercial. O espaço tem dois computadores e um notebook disponíveis para uso dos alunos.

Guilguer diz que, para liberar a abertura do polo, a instituição exigiu alvará dos bombeiros e recursos de acessibilidade.

"Algumas instituições encaram o polo EAD como um ponto de venda", diz Paulo Bastos, que gere oito polos da Universidade Presbiteriana Mackenzie e sete de outras instituições de ensino.

Segundo o empresário, o Mackenzie exige que o imóvel tenha no mínimo 140 metros quadrados, com auditório de 40 lugares. A instituição também mobiliza um funcionário próprio para auxiliar as atividades pedagógicas que ocorrem no local, prática incomum no mercado.

Bastos diz que é necessário moralizar os polos EAD, já que muitos funcionam sem estrutura adequada, mas vê risco de elitização do ensino superior em uma eventual proibição da terceirização.

Massificação

O número de matrículas em cursos de graduação EAD saltou de 1,7 milhão, em 2017, para 4,4 milhões em 2024. Entre 2018 e 2024, período que coincide com a flexibilização feita pelo MEC, o número de polos cresceu 313% –foi de 15 mil para 47 mil.

De modo geral, os cursos EAD têm resultados piores no Enade, que é o exame aplicado pelo Ministério da Educação para medir o aprendizado do aluno concluinte, e exibem taxas mais altas de evasão.

"O que ocorreu foi uma massificação, e não uma democratização do ensino superior", opina Julio Bertolin, professor da Faculdade de Educação da Universidade de Passo Fundo.

Ele sugere que instituições de ensino superior só possam operar polos EAD nas suas regiões de origem. "Dizer que uma instituição vai abrir um EAD em Porto Alegre e vai ter polos em todo o Brasil, com recursos, professores, é uma temeridade", argumenta.
 

*Informações da Folhapress 

Convênios

Recursos de R$ 4,5 milhões procuram ampliar atendimentos de migrantes na fronteira com Bolívia

Recursos vão ser investidos para oferecer capacidade de receber até 2,4 mil pessoas por mês, em Corumbá

04/04/2025 16h16

Convênios foram assinados nesta sexta-feira (4), com a visita do ministro Wellington Dias a Corumbá

Convênios foram assinados nesta sexta-feira (4), com a visita do ministro Wellington Dias a Corumbá Foto: João Garrigó / Governo do Estado

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A Prefeitura de Corumbá assinou termo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e também recebeu emenda parlamentar da deputada federal Camila Jara (PT) para receber incremento de R$ 4,5 milhões e direcionar esses recursos para tentar desafogar atendimento a migrantes na fronteira do Brasil com a Bolívia.

Os convênios foram assinados nesta sexta-feira (4), com a visita do ministro Wellington Dias a Corumbá. A parlamentar também participou da agenda junto com o vice-governador Barbosinha, além de técnicos.

Há uma crise que envolve migrantes e estrangulamento no atendimento deles em Corumbá, com repercussão para outras cidades de Mato Grosso do Sul, como Campo Grande e Dourados. Esse problema vem aumentando desde 2010. Houve holofotes para esse cenário em 30 de janeiro, quando 70 bolivianos eram mantidos em cárcere privado na Capital. Alguns deles conseguiram acionar a Polícia Militar para chamar socorro.

Ainda em janeiro, a Justiça Estadual em Corumbá já havia solicitado apoio da Prefeitura local e fez contato direto com o ministro Wellington Dias para expor as deficiências nos atendimentos a migrantes e como essa fragilidade estava favorecendo a prática de diferentes ilegalidades locais.

Além do convênio firmado entre o ministério e a Prefeitura de Franca, houve intermediação do governo federal para que a Defensoria Pública da União (DPU) passasse a ter um posto fixo em Corumbá, dentro do prédio da Defensoria Pública Estadual, para atender migrantes de mais de 20 países que cruzam a fronteira e usam a Capital do Pantanal para entrar no Brasil. Até fevereiro, os atendimentos desse tipo eram direcionados para a Justiça Estadual, ou só conseguiram ser feitos em Campo Grande, gerando fragilidade para os migrantes e favorecendo a ilegalidade deles no país.

Já os recursos financeiros extras vão servir para aparelhar a Casa do Migrante, que faz atendimento e acolhimento. O dinheiro vai permitir reformas no local, bem como permitir que haja ampliação dos atendimentos para a capacidade de até 2,4 mil por mês.

“O governo federal, integrado com o governo do Estado de Mato Grosso do Sul, e com a Prefeitura de Corumbá, estamos trabalhando desde o começo do ano para estruturar uma condição melhor de lidar com a migração, para garantir melhor atenção para migrantes de 21 países que acabam passando por aqui em um processo migratório. Apoiar com alimentação, equipes profissionais treinadas, financiamento, integrar a área da saúde, educação, a qualificação profissional. Fazer também uma triagem e ter um levantamento mais seguro sobre a realidade das pessoas que chegam aqui”, detalhou o ministro Wellington Dias.

O prefeito de Corumbá, Dr. Gabriel, reconheceu que a atual estrutura municipal está estagnada para dar conta de atender o fluxo migratório. As principais nacionalidades que passam pela cidade são de bolivianos, venezuelanos, colombianos, argentinos, peruanos e haitianos. 

“Temos uma enorme variedade de nacionalidades sendo atendidas nos equipamentos públicos, envolvendo a assistência social, a saúde, a educação. Queremos oferecer um serviço adequado. Na saúde, em 2024, foram atendidos 3194 migrantes internacionais. Neste ano já foram 893. Na assistência social, pela Casa do Migrante, este ano já passamos de 500 atendimentos”, contabilizou Gabriel.

O ministro Wellignton Dias não só assinou o convênio, que já passou a valer com treinamentos de equipes do ministério fazendo intercâmbio com servidores municipais, bem como fez visitas à Casa do Migrante e ao assentamento Tamarineiro II, onde há fluxo de migrantes transitando para acessar o Brasil.

O plano de trabalho para ser desenvolvido no atendimento aos migrantes ainda foi elaborado a partir do Migrafron, grupo de pesquisa da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), sediado no campus Pantanal.

Vacina no Braço

Defensoria Pública realiza mutirão de vacinação contra gripe em Campo Grande

A vacinação será neste sábado (5), em parceria com a Secretaria de Saúde do município

04/04/2025 15h44

Crédito: Defensoria Pública / Banco de Imagens

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A Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul participa do mutirão de imunização contra a gripe (influenza) neste sábado (5), em parceria com a Secretaria de Saúde de Campo Grande (Sesau).

A vacinação terá início às 7h30 e seguirá até às 11h30.

Confira o público-alvo:

  • crianças de 6 meses a 5 anos;
  • idosos;
  • gestantes;
  • pessoas em situação de rua;

pessoas com doenças crônicas não transmissíveis e outras condições clínicas especiais.

A ação contra a gripe será realizada no prédio do Núcleo Institucional de Atenção à Saúde (NAS) da Defensoria Pública, localizado na Rua Barão de Melgaço, 128, no centro da Cidade Morena.

Cobertura vacinal


Em uma tentativa de aumentar o número de pessoas vacinadas contra a influenza e evitar o colapso na saúde municipal, a Sesau realizou, na quarta-feira (2), a 1ª Reunião do Centro de Operações de Emergências de Saúde Pública (COE).

Como acompanhou o Correio do Estado, a discussão girou em torno do aumento dos casos de vírus respiratórios, que estão afetando tanto crianças quanto adultos.

Esse cenário tem provocado o aumento na procura por atendimento nas unidades de urgência e emergência do município. Para se ter ideia, os dados apresentados durante o encontro mostram que apenas 6% do público-alvo foi vacinado.

Na ocasião, a prefeita destacou a importância dos pais levarem os filhos e idosos para tomar a vacina e deste modo, diminuir a incidência do vírus e de doenças respiratórias.

Cabe lembrar que a campanha de vacinação contra a influenza teve início no dia 27 de março. Cerca de 25.300 doses foram distribuídas nas 74 unidades de saúde da Capital.

Na reunião do grupo, estavam presentes a prefeita Adriane Lopes, a secretária municipal de Saúde, Rosana Leite, especialistas da área, representantes do Conselho Municipal de Saúde, do Ministério Público e da Defensoria Estadual.

** Colaborou Alison Silva

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