Cidades

recurso provido

TRF3 reforma sentença de MS e desobriga multinacional a alterar embalagem de produtos

4ª Vara Federal de Campo Grande havia condenado fabricante de massas a inserir informações sobre risco do glúten nos rótulos, mas empresa recorreu e conseguiu reverter decisão

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A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reformou sentença da Justiça Federal de Mato Grosso do Sul que havia determinado a multinacional Barilla do Brasil, fabricante de massas, a acrescentar a advertência sobre riscos de ingestão de glúten em rótulos dos produtos.

O acórdão ressaltou que a empresa já atendia à determinação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), responsável por regulamentar, fiscalizar e controlar itens que envolvem risco à saúde.  

Para o colegiado, o pedido da Associação Brasileira de Defesa dos Consumidores de Plano de Saúde (Abracon), acatado em primeira instância pela 4ª Vara Federal de Campo Grande, para a inclusão da informação “o glúten é prejudicial à saúde dos doentes celíacos” extrapolou a competência da agência reguladora.

“Por mais bem-intencionado que seja, descabe ao particular substituir-se ao órgão do governo federal e à lei para impor sua vontade sobre as demais pessoas”, fundamentou o desembargador federal relator Rubens Calixto.

Conforme o processo, a ação civil pública foi impetrada pela Abracon, que alegou que os produtos industrializados vendidos pela Barilla têm glúten na composição e a única informação que consta nos rótulos era esta, de que contém o glúten, mas sem alertar sobre riscos da ingestão.

A entidade argumentou que a informação seria insuficiente e sustentou que a falta de advertência sobre os riscos contidos no produto desrespeita o Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Em sua defesa, a Barilla argumentou que a Lei do Glúten (Lei 10.674/2003) determina que, nas embalagens, conste apenas a inscrição sobre a presença ou não da proteína vegetal na composição do alimento e que a alteração sugerida pela Abracon iria confundir os consumidores celíacos habituados à clareza da informação. 

Em 2023, a 4ª Vara Federal de Campo Grande atendeu a solicitação e condenou a indústria alimentícia a registrar nas embalagens dos produtos a advertência: “Contém glúten: o glúten é prejudicial à saúde dos doentes celíacos”.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a fabricante de massas recorreram ao TRF3. 

Recurso provido

Ao analisar o caso,o desembargador Rubens Calixto observou que existe normativo obrigando as empresas alimentícias a notificarem nos produtos “contém glúten” ou “não contém glúten”. 

“A informação determinada pela Lei nº 10.674/2003 alcança a sua finalidade primária de adequadamente informar sobre a presença da proteína no alimento, sendo despiciente o acréscimo postulado pela autora”, ponderou.  

Além disso, o magistrado considerou que a Anvisa detém capacidade técnica para tratar do assunto e, conforme a agência reguladora, o glúten não afeta somente pessoas celíacas. 

“Acolhida a pretensão autoral, a informação veiculada nas embalagens será incompleta e capaz de induzir o consumidor a erro”, pontuou. 

O magistrado acrescentou que a associação não apresentou documento científico demonstrando a relevância de adicionar informações aos rótulos.

“As informações veiculadas nos produtos devem ser claras, de modo a propiciar a visualização, o entendimento, com destaque para a mensagem que interessa. Considerando que o diagnóstico da doença celíaca é efetuado por médicos, é de se ponderar que o portador estará esclarecido pelo profissional da medicina ou da nutrição”, concluiu. 

Assim, a Terceira Turma, por unanimidade, deu provimento aos recursos e afastou a obrigação imposta pela sentença de primeiro grau.

SAÚDE

Mato Grosso do Sul tem três casos confirmados da gripe K

Casos foram confirmados em Campo Grande (1), Nioaque (1) e Ponta Porã (1)

20/12/2025 12h00

UPA Tiradentes em Campo Grande

UPA Tiradentes em Campo Grande MARCELO VICTOR

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Ministério da Saúde confirmou três casos da gripe K, nesta sexta-feira (19), em Mato Grosso do Sul.

O Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-MS) identificou a presença do vírus e enviou a amostra para o Instituto Adolfo Lutz, em São Paulo (SP), onde positivou para o subclado K da Influenza A (H3N2).

Os casos foram confirmados em Campo Grande (1), Nioaque (1) e Ponta Porã (1). Os infectados são:

  • bebê de cinco meses, do sexo feminino
  • mulher de 73 anos
  • homem de 77 anos

De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MS), dois pacientes não apresentavam comorbidades, enquanto um possuía histórico de hipertensão e diabetes.

Apenas um dos casos evoluiu para Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), com necessidade de internação hospitalar. Atualmente, todos já estão bem, já se recuperaram e estão em casa.

Os três pacientes não possuem registro de viagem internacional, contato com viajantes ou relato de deslocamento para outros estados.

Até o momento, quatro casos foram confirmados no Brasil, sendo três em MS e um no Pará. Após a confirmação, a SES-MS emitiu alerta epidemiológico direcionado aos serviços e profissionais de saúde dos 79 municípios do Estado.

Veja a nota compartilhada pelo Ministério da Saúde:

"Ministério da Saúde intensificou as ações de vigilância da Influenza A (H3N2), em especial do subclado K, que, na América do Norte, tem sido mais frequente em países como Estados Unidos e Canadá. A medida ocorre em resposta ao alerta epidemiológico emitido pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), que aponta aumento de casos e de internações por gripe em países do hemisfério norte associados a esse vírus, incluindo países da Europa e da Ásia.

No Brasil, até o momento, foram identificados quatro casos do subclado K: um importado, no Pará, associado a viagem internacional, e três no Mato Grosso do Sul, que seguem em investigação para confirmação da origem. A amostra do caso do Pará foi analisada pela Fiocruz/RJ, laboratório de referência nacional, enquanto as amostras do Mato Grosso do Sul foram processadas pelo Instituto Adolfo Lutz (SP). Nas duas situações, os Laboratórios Centrais de Saúde Pública (Lacen) dos respectivos estados identificaram a presença do vírus e enviaram para os laboratórios de referência nacional para sequenciamento, conforme os protocolos da vigilância".

Veja a nota compartilhada pela SES-MS:

"A SES (Secretaria de Estado de Saúde) informa que, considerando a Nota do Ministério da Saúde e o Alerta Epidemiológico emitido pelo Estado, foram detectadas três amostras do subclado K da Influenza A (H3N2) em Mato Grosso do Sul. Ressalta-se que não se tratam de casos suspeitos, uma vez que todos já foram confirmados laboratorialmente por meio de vigilância genômica. As amostras foram inicialmente processadas pelo Lacen/MS (Laboratório Central de Saúde Pública), que identificou a presença do vírus Influenza A. Conforme os protocolos estabelecidos pela vigilância em saúde, as amostras biológicas foram encaminhadas ao Instituto Adolfo Lutz (SP), laboratório de referência nacional, onde foi realizado o sequenciamento genético que permitiu a identificação do subclado K, uma variante do vírus Influenza A (H3N2).

Quanto à existência de casos suspeitos no estado, a SES esclarece que não é possível afirmar com precisão, uma vez que a Influenza A (H3N2) é um vírus que já circula regularmente. Pessoas com síndrome gripal ou síndrome respiratória aguda grave podem estar infectadas por diferentes vírus respiratórios, como Influenza A (H1N1 ou H3N2), Influenza B, covid-19 ou outros agentes. A identificação do subclado ou da variante do vírus somente é possível por meio do sequenciamento genético, realizado no âmbito da vigilância laboratorial. Diante da confirmação dos casos, a SES, por meio da Coordenadoria de Emergências em Saúde Pública, emitiu Alerta Epidemiológico direcionado aos serviços e profissionais de saúde dos 79 municípios do estado".

GRIPE K

Gripe K é uma variação genética da Influenza A (H3N2) e não se trata de um vírus novo.

As vacinas disponibilizadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) protegem contra formas graves de gripe, inclusive as causadas pelo subclado K.

De acordo com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), o subclado K tem apresentado crescimento acelerado na Europa e Ásia.

Os sintomas são os mesmos de uma gripe comum:

  • febre
  • dor no corpo
  • dor de cabeça
  • dor de garganta
  • tosse
  • cansaço
  • falta de ar

As principais formas de evitar a doença são:

  • vacinação
  • ventilação de ambientes
  • uso de álcool gel
  • higienização das mãos
  • uso de máscara para pessoas infectadas

Até o momento, não há indícios de gravidade ou alarmismo. 

CEIAS DE FIM DE ANO

Procon aponta diferença de até 220% em itens da ceia de Natal e do Ano Novo

Confira as variações de preço dos produtos que compõem as ceias das datas comemorativas

20/12/2025 11h30

Itens de ceias de final de ano apresentam variações de preço em pesquisa feita pelo Procon em oito mercados diferentes da Capital

Itens de ceias de final de ano apresentam variações de preço em pesquisa feita pelo Procon em oito mercados diferentes da Capital Divulgação

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Com fim de ano se aproximando e o 13º na conta, o momento é de ir às compras pensando na ceia de natal e também do ano novo. Acontece, que os preços dos produtos tradicionais que compõem as refeições de celebração das datas, teve variação de até 220%.

A pesquisa realizada pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado, o Procon-MS, identificou os alimentos e bebidas tradicionais de ambas as datas, e avaliou as variações dos preços dos itens.

Com o objetivo de auxiliar os consumidores no planejamento das festas de fim de ano, o levantamento aconteceu nos dias 15 e 16 de dezembro, em oito comércios de Campo Grande.

Os itens pesquisados foram os mesmos produtos para ambas as ceias, com exceção do panetone que está apenas na lista da refeição natalina. No restante, a divisão foi:

  • aves e carnes;
  • leguminosas e mercearia;
  • frutas secas e em caldas;
  • queijos, azeitonas e salames;
  • hortifruti e hortaliças;
  • e bebidas;

Natal

Para a primeira ceia, tradicionalmente realizada na noite do dia 24 para o dia 25, ou mesmo no almoço do dia 25, os itens: peru, chester, tender, pernil e linguiça formam a categoria de carnes.

Entre as opções apresentadas, algumas não tiveram variação de preço, como o tender suíno sem osso da marca Perdigão, e o pernil sem osso e com osso, das marcas Seara e Perdigão, respectivamente.

No entanto, as opções com menor preço de cada item foram: linguiça calabresa (Sadia) - R$ 7,99; pernil suíno c/ osso - R$ 18,99 e pernil suíno s/ osso - R$ 32,90 (ambas da marca Aurora); tender suíno s/ osso (Aurora) - R$ 49,90; peru temperado (Aurora) - R$ 19,98; e chester - R$ 32,98 da marca Perdigão (única na tabela deste item).

Nos produtos de leguminosas e mercearia foram pesquisados os itens: lentilha, grão-de-bico, farofa temperada e biscoito de maisena.

Destes produtos, a lentilha da marca Ponzan é a que aparece com menor variação de preço, de uma rede de comércio para outra. Entre as opções, a lentilha com menor preço é da marca Yoki - R$ 8,99 com 400g; grão-de-bico com 400g (Ponzan) - R$ 8,49 e com 500g  - R$ 10,89 (Donana); farofa temperada com 400g - R$ 3,29 (Ponzan); e biscoito maisena de 350g - R$ 5,49 (Marilan) e de 345g - R$ 3,99 (Dallas).

O queridinho do natal, os panetones, foram avaliados o produto tradicional com frutas cristalizadas de 6 marcas e também a variação, o chocotone, das mesmas marcas.

Tradicional panetone com frutas cristalizadas, com 400g, duas marcas não tiveram variação de preço nos mercados, sendo o menor custo R$ 17,99, da marca Visconti. Porém o panetone com menor preço é da marca Romanato, custando R$ 9,90.

Já os chocotones, todos com 400g, apenas uma marca não apresentou variação nos mercados, custando R$ 10,90 (Festtone), apesar de não ter variação, a marca é a segunda com menor preço. A primeira foi o chocotone da marca Romanato, com valor de R$ 9,90.

Na área de frutas secas e em caldas, a maior variação foi a de castanha do pará com casca, com 220% de um mercado para outro. O produto apresentou valores entre R$ 29,95 e R$ 95,90. O item da marca Mape, teve variação de 0%, mantendo o preço em R$ 29,95, sendo o menor.

O menor preço das uvas passas, tanto a escura quanto a branca, ambas com 300g, foi da mesma marca (Kelli): escura - R$ 3,50 e branca - R$ 6,79. Nozes com casca teve variação de 8,91%, sendo R$ 45,90/kg o menor preço.

Entre as frutas em caldas, a maior variação foi do pêssego, de 110,42%, da marca GB, o item também apresentou o menor preço das frutas em caldas pesquisadas, que foram: abacaxi, figo e cereja.

Os frios, da seção queijos, azeitonas e salames, 7 marcas não tiveram variação entre os mercados. O menor preço entre os tipos de queijo, foi o da marca Buritis: Queijo tipo Reino com 180g - R$ 17,99. No levantamento, o queijo provolone, e variações de 170g, 300g e por quilo também fizeram parte.

Salame italiano de 100g, o menor preço foi R$ 8,99, da marca Seara, também com a maior variação de um mercado para outro, com 88,99%. Dos itens azeitonas, a maior variação de 93,03%, mas também com menor preço foi a azeitona preta com caroço 200g, da marca La Violetera - R$ 15,49. Além da azeitona verde com caroço de 500g, da marca Donana - R$ 17,95

Da área hortifrúti e hortaliças, os itens pesquisados foram: abacaxi pérola, uva com e sem semente, melancia, pêssego nacional, maçã nacional e importada, banana-da-terra e salsão. O último teve o menor preço por maço de R$ 9,99.

A maior variação foi da uva Niágara rosada, com 178,295, sendo o menor preço R$ 8,98 e o maior R$ 24,99. Dessa seção, o item com menor preço foi a melancia, custando R$ 1,99/kg. As demais frutas tiveram seu menor preço da seguinte forma:

  • abacaxi - R$ 4,69 a unidade; 
  • uva s/ semente - R$ 8,90 500g;
  • uva c/ semente - R$ 8,98 500g;
  • melancia - R$ 14,49 a unidade;
  • pêssego nacional - R$ 7,99/kg;
  • maçã - R$ 9,90/kg;
  • banana-da-terra - R$ 5,99/kg

Quanto às bebidas, as opções pesquisadas foram de cervejas, vinhos tintos e suaves. As cervejas, todas de 269 ml, o menor preço foi de 2,49, também a mesma que teve maior variação entre os mercados, de 40,16%.

Já os vinhos tintos, tanto seco, quanto suave, o menor preço foi de R$ 16,79, com variação de 36,16% nos mercados pesquisados.

Ano novo

A ceia que celebra o fim do ano e recomeço de um novo tradicionalmente posta à mesa na noite do dia 31 de dezembro para primeiro de janeiro, ou no almoço do primeiro dia do ano apresenta as mesmas variações e preços da ceia natalina, a diferença fica na adição de itens pesquisados nas aves/carnes, e nas bebidas.

Aves e Carnes

Entre as opções pesquisadas para aves e carnes, o peru, chester, tender, pernil e linguiça se mantiveram. Porém o peixe do tipo bacalhau e o lombo suíno também protagonizam algumas ceias no ano novo, e apareceram no levantamento feito pelo Procon-MS.

Na variação do prato bacalhau, três das quatro marcas pesquisadas aparecem em apenas um dos mercados, o que resultou em 0% de variação nos produtos. A que teve o menor preço foi de 600g - R$ 54,90 (Costa Sul).

Além desse, variações de 800g teve preço em R$ 64,99 (Do Porto), e também por quilo R$ 152,89 (Ling) e do peixe bacalhau por quilo sem marca R$ 109,90 em um mercado, e R$ 195,90 em outro, apresentando variação de 78%.

Outro tipo de carne que também aparece na ceia de virada do ano é o lombo suíno. O item aparece na pesquisa com 3 opções por quilo, e duas não possuem variação de preço nos mercados.

A de menor preço aparece em dois mercados com o mesmo preço, R$ 35,98 (Seara); a segunda menor aparece em apenas um mercado, com valor em R$ 38,48 (Sadia) e a terceira apresenta variação de 35% (Aurora), com menor preço sendo R$ 36,90 e o maior R$ 49,90.

Bebidas

Para as bebidas, a diferença é que no ano novo, os vinhos dão espaços às sidras e espumantes com e sem álcool. Das opções pesquisadas garrafas de 660 ml e 750 ml possuem a maior variação de 58,02%.

Entre as garrafas de 660 ml, o menor preço das sidras com álcool é R$ 11,90 (Celebrate), presente em apenas um mercado. Das opções sem álcool, o menor preço de 660 ml é o segundo menor valor entre todas, com custo de R$ 15,90 (Cereser).

Garrafas de 750 ml, com álcool o menor preço é R$ 32,90 (Salton). Quanto às opções sem álcool, a com menor custo é de R$ 16,99 (Líder), presente em apenas um mercado, e a outra tem o menor preço em R$ 22,90 (Campo Largo) em um dos 3 mercados que possuem a opção.

Recomendações

O Procon de Mato Grosso do Sul, orienta os consumidores a utilizarem a pesquisa como referência, para comparar preços, observar a gramatura dos produtos, o prazo de validade e o estado de conservação.

Secretário-executivo do Procon/MS, Angelo Motti, reforça a necessidade do planejamento para o momento.

"É primordial o planejamento prévio das compras para garantir o equilíbrio do orçamento familiar neste período de festas e evitar gastos desnecessários e o desperdício de alimentos".

Mercados

Os estabelecimentos pesquisados foram os seguintes para ambas as ceias:

  1. Fort Atacadista - Av. três Barras, nº 1499 - Vilas Boas;
  2. Supermercado Comper - Av. Mascarenhas de Moraes, nº 2470 - Cruzeiro;
  3. Supermercado Nunes - Av. Gunter Hans, nº 165 - Guanandi;
  4. Mercado Mister Junior - Av. Gal Alberto Carlos Mendonça, nº 2669 - São Conrado;
  5. Atacadão S/A - Av Duque de Caxias, nº 2270 - Santo Antônio;
  6. Assaí - Av; Consul Assaf Trad s/n - Mata do Jacinto;
  7. Hortifruti Santa Rita - Av. Guaicurus, 3111 - Vila Santo Eugênio;
  8. Arapongas Supermercado - R. Amazonas, nº 1101 - Monte Castelo,

Confira a tabela completa com produtos, mercados, preços e variações da ceia natalina: aqui; e para a ceia de ano novo: aqui.

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