O Procon Mato Grosso do Sul reforçou o alerta sobre 11 marcas de azeite de oliva considerados impróprios ao consumo pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Pesquisas apontam indício de fraude nos produtos.

As marcas Málaga, Rio Negro, Quinta de Aveiro, Cordilheira, Serrano, Oviedo, Imperial, Ouro Negro, Carcavelos, Pérola Negra e La Ventosa foram desclassificadas por estarem em desacordo com os parâmetros estabelecidos pelas normas vigentes.

Duas delas, Serrano e Cordilheira já haviam sido proibidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no dia 24 de setembro, depois de serem submetidas à análises físico-químicas e confirmarem a tese de que se tratam de produtos fraudados.

Ainda conforme o Ministério, as empresas apresentam CNPJ baixado junto à Receita Federal, reforçando a ocorrência de fraude. Foi informado também que outras marcas de azeite de oliva ainda estão sendo analisadas e que, assim que os resultados forem concluídos, uma nova lista será divulgada.

O que fazer

De acordo com o Procon, na prática, mercados e supermercados devem recolher os produtos das prateleiras e consumidores deixar de consumi-lo.

Solicitações de troca seguem normativas contidas no CDC (Código de Defesa do Consumidor), incluindo a substituição do produto ou restituição do valor pago. Há também a possibilidade de informar o Mapa pelo canal Fala.BR, indicando dados como o estabelecimento e endereço onde o azeite foi adquirido.

Como se proteger

O Procon Mato Grosso do Sul, instituição vinculada à Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos), recomenda aos consumidores desconfiar de preços muito abaixo da média de mercado, verificar na embalagem se a empresa possui registro no Mapa, os dados de validade, composição do produto e optar por azeites de oliva com data de envase mais recente. É importante ainda evitar a compra de azeite a granel.

Caso o consumidor verifique a venda de produtos impróprios, como os das marcas de azeite de oliva listadas pelo Mapa, este pode registrar uma denúncia pelo telefone 151 ou pelo site www.procon.ms.gov.br.

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Um comerciante de 36 anos, foi preso nesta quinta-feira (16), acusado de vender cigarros eletrônicos e bebidas alcoólicas contrabandeadas em uma conveniência no Bairro Aero Rancho, em Campo Grande. De acordo com testemunhas, o proprietário do local vendia os produtos para crianças e adolescentes na região. 

A ação foi desencadeada após denúncias de exposição de produtos impróprios para consumo que, muitas vezes, eram vendidos para crianças e adolescentes. 

Diante das informações, a Secretaria de Estado de Saúde, em conjunto com a Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo (DECON) realizaram diversas fiscalizações na regição, com objetivo de proteger a saúde dos jovens, que consomem os produtos sem conhecimento dos responsáveis. 

O comerciante foi encaminhado para a delegacia e deverá responder pelos crimes de contrabando. Ele deve passar por uma oitiva na Polícia Civil e depois estará a  disposição da Justiça. 
 

Imagens/ Polícia Civil 

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