Cidades

MEIO AMBIENTE

União investe R$ 5,7 milhões em fiscalização da PF para evitar incêndios no Pantanal

Ministras Marina Silva e Simone Tebet e o ministro Waldez Góes estiveram ontem em Corumbá para anunciar ações federais

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A intensificação dos incêndios florestais no Pantanal de Mato Grosso do Sul em junho deste ano e o risco para que haja novos focos graves em agosto e setembro fez com que o governo federal liberasse um recurso milionário extra que foi classificado como medida de prevenção e reforço para a investigação sobre as origens do fogo. 

O recurso de R$ 5,7 milhões foi direcionado para o Ministério da Justiça e Segurança Pública para cobrir despesas da Polícia Federal e uso no Fundo Nacional de  Segurança Pública.

Esse recurso pode ser usado para manutenção e abastecimento de viaturas, helicópteros, aviões e deslocamento de pessoal, entre outras áreas. 

Por conta das grandes distâncias do Pantanal, e alguns acessos que só podem ser feitos por via fluvial ou aérea, garantir recurso extra para o transporte viabiliza vistorias em áreas que registraram incêndios florestais.

São pelo menos 10 áreas que a Polícia Federal monitora e o uso de helicóptero em Corumbá já aconteceu ao menos uma vez, no começo de julho. 

Conforme apurado pelo Correio do Estado, as investigações estão em andamento desde o começo do mês uma base de geoprocessamento para análise de imagens de satélite foi montada dentro do 6⁰ Comando do Distrito Naval, em Ladário. 

Além disso, a Polícia Federal em Corumbá conta com embarcação e pode ter apoio de equipamento da Marinha.

Ainda existe troca de informações com o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), que já tem em andamento análise em 11 propriedades onde o fogo foi iniciado e se transformou em um incêndio. 

Como houve a presença de ministros em Corumbá ontem, o assunto da fiscalização voltou a ser enfatizado. 
Ninguém da PF comentou diretamente sobre as investigações, mas o presidente do Instituto Brasileiro de Meio Amabiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, relatou que perícias já foram realizadas e está se averiguando se o início de incêndios já identificados foram criminosos, na forma dolosa ou culposa, bem como ocorreram de forma acidental. 

Ele ainda pontuou que fazendeiros também estão cooperando nas averiguações. 

As ministras do Planejamento, Simone Tebet, e do Meio Ambiente e Mudança Climática, Marina Silva,  que estiveram em Corumbá ontem, confirmaram que a verba milionária está disponível para uso imediato e a fiscalização faz parte de uma etapa de prevenção contra os incêndios. 

O recurso para a Polícia Federal foi viabilizado por meio da Medida Provisória n. 1241/2024, em despacho feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na sexta-feira (12). 

AGENDA

A visita das duas ministras à Capital do Pantanal, junto com o ministro Waldez Góes, do Desenvolvimento Regional, ainda teve a presença do governador Eduardo Riedel (PSDB). E apesar do recurso extra disponível para fiscalizar, a repressão não foi a pauta da agenda das ministras e do ministro. 

A partir dos discursos que foram feitos, o tom foi menos para apontar culpados sobre os incêndios e mais para ressaltar que existe um trabalho conjunto entre União e Estado, além de novamente defender que as ações no combate ao fogo não estão atrasadas.

Ainda que a fiscalização não esteja no centro das medidas, a ministra Marina Silva reconheceu que ações de prevenção e repressão vão prosseguir no Pantanal para se evitar novos incêndios nos meses críticos que se avizinham.

“A gente anda em dois trilhos. Um é o da educação, que é o desejável, com conscientização, com uma postura de respeito com a natureza, com os recursos hídricos, com biodiversidade. E temos o trilho da repressão ambiental, para aqueles que são criminosos contumazes, vai haver a investigação e a Força da lei”, afirmou.

Saiba

Além dos R$ 5,7 milhões para a PF, o governo federal também destinou R$ R$ 13,4 milhões por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, que autorizou o empenho e o repasse de recursos à Defesa Civil de Mato Grosso do Sul. Ao todo, União e governo do Estado já destinam cerca de R$ 200 milhões para combate ao fogo no bioma em diversas pontas.

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policia

Estuprador do Paraná é preso no interior de Mato Grosso do Sul

O homem de cinquenta e oito anos é investigado por pelo menos quatro casos de estupro

06/04/2025 12h30

Acusado pela série de estupros no Paraná estaria vivendo sozinho, em uma casa que fica na zona rural de Mundo Novo,

Acusado pela série de estupros no Paraná estaria vivendo sozinho, em uma casa que fica na zona rural de Mundo Novo, Reprodução/PCMS

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Em ação conjunta, envolvendo as delegacias de Mundo Novo e de Marechal Cândido Rondon (PR), as polícias civis de Mato Grosso do Sul e do Paraná prenderam hoje (06) um acusado por deixar um "rastro" de estupro no Estado vizinho. 

Conforme divulgado pela Polícia Civil de Mato Grosso do Sul, o acusado, um homem de 58 anos, foi preso logo no início da manhã deste domingo (06) em uma zona rural do município longe cerca de 463 km de Campo Grande. 

Importante lembrar que, no caso, o mandado de prisão foi expedido pela Vara Criminal de Marechal Cândido Rondon, com um trabalho investigativo indicando inicialmente onde o acusado estaria. 

Com as investigações apontando que o acusado pela série de estupros no Paraná estaria vivendo sozinho, em uma casa que fica na zona rural de Mundo Novo, no interior de Mato Grosso do Sul, as equipes se uniram em diligência para executar a prisão. 

O homem de cinquenta e oito anos é investigado por pelo menos quatro casos de estupro, crimes esses que ele teria cometido todos no estado do Paraná. 

Como se não bastasse o mandado de prisão, os agentes policiais localizaram inclusive uma espingarda na residência do acusado durante a operação. 

Diante disso, o acusado pelos estupros foi autuado também em flagrante pela posse irregular de arma de fogo, sendo posteriormente encaminhado até unidade policial onde ficou à disposição da Justiça. 

Conforme texto do Código Penal, pela lei nº. 2.848 de 1940, fica definido como "estupro": 

Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso:

Pena - reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos.

§ 1o Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 (dezoito) ou maior de 14 (catorze) anos:

Pena - reclusão, de 8 (oito) a 12 (doze) anos.

§ 2o Se da conduta resulta morte:

Pena - reclusão, de 12 (doze) a 30 (trinta) anos.

É importante diferenciar da classificação da "violência sexual mediante fraude", assim considerada pela conjunção carnal ou ato libidinoso, mediante meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima, prevendo reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) anos.

**(Com assessoria)

 

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BRASIL

Maioria é contra soltura de condenados no 8/1, diz pesquisa da Genial/Quaest

Segundo levantamento, 56% dos entrevistados disseram preferir que os envolvidos continuem presos, contra 34% que defendem sua soltura

06/04/2025 11h00

Atos de 8 de janeiro

Atos de 8 de janeiro Reprodução, Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Pesquisa Genial/Quaest divulgada neste domingo (6), mostra que a maioria dos brasileiros é contra a soltura dos condenados pelos atos de 8 de Janeiro.

A divulgação do resultado do levantamento do instituto coincide com o ato organizado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados a favor do projeto de anistia na Avenida Paulista.

Segundo levantamento, 56% dos entrevistados disseram preferir que os envolvidos continuem presos, contra 34% que defendem sua soltura.

Esse contingente favorável à anistia é composto por 18% que dizem que os acusados do 8 de Janeiro mereciam ser soltos porque nem presos deveriam estar e outros 16% que consideram que eles já passaram tempo demais detidos.

O ato na Paulista reúne o ex-presidente, sua mulher Michelle Bolsonaro, deputados, senadores e governadores aliados.

Essa é a segunda manifestação a favor da anistia. A primeira ocorreu em março na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro. Apesar de os organizadores anunciarem 1 milhão de pessoas para a manifestação no Rio, segundo dados da USP, o público estimado foi de 18,3 mil pessoas.

De acordo com Felipe Nunes, da Quaest, no grupo de entrevistados formado por eleitores do Lula, 77% são contra a anistia. Já entre os eleitores de Bolsonaro 61% defendem a soltura dos acusados de envolvimento nos atos que resultaram em invasão e depredação do Congresso, Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto. Há, no entanto, segundo a pesquisa, um contingente de 32% de eleitores do ex-presidente que são contra a anistia.

A Quaest ouviu 2.004 pessoas entre 27 e 31/03. O nível de confiabilidade do levantamento é de 95% e a margem de erro é de 2 pontos. A pesquisa foi encomendada pela Genial Investimentos.

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