Em resposta aos incêndios florestais, o governo federal destinou hoje (16) R$ R$13,4 milhões para ajuda humanitária e ações de enfrentamento aos incêndios na região do Pantanal. A ação, que ocorreu por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, que autorizou o empenho e o repasse de recursos à Defesa Civil de Mato Grosso do Sul.
Conforme a Portaria Nº 2.515, publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU), no total, serão repassados R$13.422.870,49 que devem ser utilizados para compra de combustível e EPIs, ajuda humanitária às comunidades ribeirinhas, locação de veículos e equipamentos para combate à incêndios florestais.
O repasse atenderá todos os órgãos estaduais, desde instituições oficiais até ONGS que estejam envolvidas no combate aos incêndios florestais no Pantanal.
Além das medidas, a portaria também estipulou um prazo de 180 dias para o cumprimento das ações, contando a partir da publicação desta terça-feira. Segundo a o DOU, a Defesa Civil também terá um prazo de 30 dias, a partir da vigência contratual, para a prestação de contas ao Estado.
Confira:
- Art. 3° Considerando a natureza e o volume de ações a serem implementadas, o prazo de execução será de 180 dias, a partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da União (DOU).
- Art. 5° O proponente deverá apresentar prestação de contas final no prazo de 30 dias a partir do término da vigência, nos termos do art. 32 do Decreto nº 11.655, de 23 de agosto de 2023.
Incêndios no Pantanal
Devidamente controladas, na parte sul-mato-grossense do bioma pantaneiro, as evoluções diárias da área queimada mantém índices positivos há uma semana, com os medidores não passando da casa de 100 hectares desde o último dia 07 de julho, muito distante do pico de 23 de junho, por exemplo, quando 40.400 ha foram consumidos pelos incêndios no Pantanal.
O boletim mais recente da operação Pantanal aponta que um foco ativo na microrregião Paraguai (próximo ao Maracangalha) continua sob ação de controle e rescaldo, sendo que os municípios de Coxim e Miranda não veem fogo surgindo em novos pontos, ou recomeçando em algum local extinto, desde sábado (13).
Onda de Calor
No entanto, ainda que controlados, uma nova onda de calor também ameaça o bioma com a possibilidade de baixa umidade e consequentemente o risco de novos incêndios. Em visita ao Pantanal nesta terça-feira (16), a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Brasil, alertou para a possibilidade de queimadas e afirmou que, por essa razão, todos os ministérios, IBAMA e ICMBIO vão se manter mobilizados.
"Nós vamos ter que manter nossas equipes mobilizadas, nossa base, por isso o recurso extraordinário que foi aprovado de forma, tentada, não foi fora do tempo, é para que a gente mantenha as bases, mesmo agora já tendo 56% dos 55 incêndios extintos. Já estamos com um processo de 40% dos incêndios que devem ser controlados", atualizou Marina.
No evento ainda estavam presentes a Ministra do Planejamento e Orçamento do Brasil, Simone Tebet, o Ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes e o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel.
