O Ministério dos Povos Indígenas (MPI) tem como prioridade em Mato Grosso do Sul a regularização da Terra Indígena (TI) de Douradina, que foi palco de conflitos entre indígenas e fazendeiros neste ano.

De acordo com o MPI, propostas da Pasta foram apresentadas durante a primeira edição do Fórum Territórios Ancestrais, que ocorreu na TI Ñande Ru Marangatu, em Antônio João, no fim de semana passado.

“Eles [guarani-kaiowá] já colocaram a regularização da TI Panambi-Lagoa Rica como uma das principais demandas da Grande Assembleia Aty Guasu, especialmente diante dos últimos ataques que aconteceram aos indígenas em julho e agosto de 2024, em Douradina-MS”, informou o MPI.

Questionados sobre o processo de regularização da TI do município, o MPI acrescentou que conversas com as lideranças do povo guarani-kaiowá estão sendo feitas para que haja um avanço no processo demarcatório da região.

“O processo de regularização da TI está sendo abordado durante o evento, apresentando as possibilidades e os entraves processuais e administrativos”, afirmou o MPI, por meio de sua assessoria.

Em reportagem do Correio do Estado, o secretário-executivo do MPI, Luiz Eloy Terena, já havia informado que, no caso de Douradina, chegou-se ao consenso de que um pagamento indenizatório pelas terras deve ser feito.

“Após um conjunto de audiências, chegou-se à conclusão de que é necessário a gente indenizar os proprietários rurais e entregar a terra para os indígenas”, informou Eloy Terena.

Esse procedimento, de acordo com o secretário-executivo do MPI, está em andamento e segue na fase de avaliação, informando os proprietários rurais e os indígenas guarani-kaiowá da região sobre o seguimento do procedimento.

Ainda conforme o secretário-executivo, Mato Grosso do Sul está no foco do governo federal para solucionar os conflitos por terras na região.

FÓRUM ANCESTRAL

O MPI lançou no fim de semana passado o Fórum Territórios Ancestrais na TI Ñande Ru Marangatu. Nesse evento, a Pasta discutiu estratégias para o enfrentamento do marco temporal, que passou pelo Legislativo federal, e atualizou informações para as comunidades indígenas de diferentes territórios sobre o andamento e as alternativas para a regularização fundiária.

Além da presença de Eloy Terena, outros representantes do MPI vieram ao Estado, assim como membros regionais da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Conselho Aty Guasu e outras lideranças.

A equipe do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Fundiários Indígenas (Demed) do MPI, que é responsável pela coordenação do Gabinete de Crise guarani-kaiowá, realizou uma reunião com lideranças indígenas locais com o objetivo de alinhar as próximas ações, estreitando o diálogo com a Aty Guasu, que tem assento nessa instância.

Lançado em Mato Grosso do Sul, o evento ocorrerá nacionalmente em diversas regiões do País. 

ANTÔNIO JOÃO

De acordo com o MPI, o processo de regularização da TI Ñande Ru Marangatu, que obteve acordo histórico entre indígenas e fazendeiros, ainda está em trâmite, bem como as tratativas para a posse dos indígenas. 
Pelo acordo, a União indenizará os proprietários da terra em R$ 146 milhões. Desse total, R$ 27,8 milhões serão pagos pelas benfeitorias feitas nas terras. Após o pagamento das benfeitorias, que deve ser realizado ainda neste mês, os fazendeiros deverão deixar o local. 

Após o pagamento, os proprietários rurais terão 15 dias para se retirarem dos 9.317 hectares, que serão oficialmente pertencentes ao povo guarani-kaiowá.

O restante da indenização está separado da seguinte forma: R$ 102,2 milhões serão destinados pela União aos proprietários rurais pela terra nua, por meio de precatórios, e R$ 16 milhões serão arcados pelo governo do Estado como contrapartida. Esses valores devem ser pagos no ano que vem.

Saiba: O valor de R$ 27,8 milhões a título das benfeitorias foi apontado em avaliação individualizada feita pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas em 2005, corrigido pela inflação e pela taxa Selic.

Assine o Correio do Estado.

A previsão para o final de semana em Mato Grosso do Sul, entre sexta-feira (1) e domingo (3), indica condições meteorológicas mais instáveis e favoráveis para aumento de nebulosidade, chuvas mais intensas e tempestades acompanhadas de raios, rajadas de vento e, pontualmente, queda de granizo. São esperados acumulados significativos de chuva com valores que podem ficar acima de 30 mm/24h.

Essa situação meteorológica ocorre devido ao deslocamento de cavados, aliado ao intenso transporte de calor e umidade. Além disso, a formação de áreas de baixa pressão atmosférica deverá favorecer a formação de instabilidades no estado de Mato Grosso do Sul.

Os ventos atuam do quadrante norte com valores entre 40 km/h e 60 km/h. Pontualmente, podem ocorrer rajadas de vento acima de 60 km/h.

Confira abaixo a previsão do tempo para cada região do estado: 

• Para Campo Grande, estão previstas temperaturas mínimas de 23°C e 24°C e máximas entre 28°C e 32°C. Chove sexta, sábado e domingo.
• A região do Pantanal deve registrar temperaturas mínimas entre 23ºC e 26°C e máximas entre 29°C e 34°C. Pode chover durante sexta, sábado e domingo.
• Em Porto Murtinho são esperadas mínimas de 24°C e 26°C e máximas de 31ºC e 33°C. Há previsão de chuva na sexta-feira, sábado e domingo.
• O Norte do estado deve registrar temperaturas mínimas entre 22°C e 24°C e máximas entre 30°C e 35°C. Deve chover durante todo o final de semana. 
• As cidades da região do Bolsão, no leste do estado, terão temperaturas mínimas entre 21°C e 24°C e máximas entre 30°C e 33°C. Há possibilidade de chuva sexta, sábado e domingo.
• Anaurilândia terá mínimas de 22°C e 23°C e máximas entre 29°C e 34°C. Choverá na sexta-feira, no sábado e no domingo.
• A região da Grande Dourados deve registrar mínimas de 22°C e 23°C e máximas entre 30°C e 34°C. Há probabilidade de chuva sexta e sábado.
• Estão previstas para Ponta Porã temperaturas mínimas entre 21°C e 23°C e máximas de 28°C e 32°C. Irá chover sexta, sábado e domingo.
• Já a região de Iguatemi terá temperatura mínimas de 22°C e 23°C e máximas de 30°C e 36°C. Chove todo o final de semana.

Assine o Correio do Estado