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Valor da passagem poderia chegar a R$ 5,27 mostra estudo

Agência de Regulação alega que preço apontado não será o reajuste no passe de ônibus

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O valor técnico apontado pela Agência Municipal de Regulação dos Serviços Públicos (Agereg) para a passagem de ônibus de Campo Grande é de R$ 5,27, atualmente o valor cobrado é de R$ 4,20. 

Esse preço foi calculado levando em consideração a fórmula de cálculo que hoje está no contrato de concessão com o Consórcio Guaicurus. Entretanto, a autarquia afirma que esse não deve ser o valor a ser instituído pela prefeitura.

De acordo com o diretor executivo da Agereg, Otávio Gomes Figueiró, ainda há muito para se resolver sobre a tarifa do transporte coletivo, que é reajustada sempre em dezembro de cada ano. 

Entretanto, levando em consideração o que hoje é o contrato de concessão, esse seria o valor para que o serviço se pagasse.

“Muita coisa está se resolvendo em questão de atenção, se nós fossemos pelo calculo do IPK [índice de passageiro por quilômetro] hoje a tarifa custaria R$ 5,27, não tem como nós colocarmos isso." 

"Segundo o contrato hoje e de acordo com número de pessoas que utilizam o transporte a tarifa teria que ser esse valor. Então nós precisamos ter esse serviço rodando e que esses caras [Consórcio Guaicurus] entreguem, os dois lados reclamam e dois lados estão certos." 

"O usuário pede um serviço de melhor qualidade e o Consórcio a remuneração que ele merece”, afirmou Figueiró ao Correio do Estado.

Para tentar resolver esse problema, a Agência fez um novo modelo de contrato de concessão, o famoso reequilíbrio econômico-financeiro, tão cobiçado pelo Consórcio Guaicurus. 

O resultado do estudo foi apresentado esta semana para o Conselho de Regulação, além do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE-MS), órgão que acompanha o tema por conta de um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) assinado no ano passado e que previa a medida.

“O contrato fala que todo ano precisa ter o reajuste, porém, chegamos numa fase que a tarifa já está muito alta e o serviço já não é mais de qualidade também." 

"O prefeito tem segurado a tarifa até agora, porém, esse ano é necessário que haja isso”, alegou o diretor executivo. 

MUDANÇAS

Segundo o Figueiró, entre as soluções encontradas pelo estudo elaborado foi a mudança na fórmula de cálculo da passagem, que hoje leva em consideração o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), a inflação de acordo com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), o índice de aumento do salário dos funcionários do setor e o índice de passageiros por quilômetro.

O que a Agência propõe é que esse cálculo seja feito de acordo com o quilômetro rodado pelo passageiro. 

“Uma das opções é por quilômetro rodado ou pode ser através de um subsídio do fundo municipal, mas eu garanto à população que seremos referência nisso tudo”.

Outro ponto tem a ver com as gratuidades, tão discutidas pelo Consórcio Guaicurus. 

O que a Agereg indica é subsidiar a passagem dos estudantes, no caso dos que estão em escolas públicas municipais, esse valor ficaria a cargo da prefeitura, já em relação aos das instituições estaduais seria o governo do Estado quem pagaria a conta.

“Campo Grande é uma cidade onde tem muita gratuidade, em torno de 30 a 35% dos usuários são gratuidade e isso entra no custo dos pagantes, então a nossa saída é que Estado arcasse com estudantes estaduais, fizesse o pagamento do valor da passagem deles." 

"Com isso conseguiríamos equilibrar as contas e como o Consórcio não está tendo lucro, não presta serviço de excelência”, alega o diretor executivo.

Em Campo Grande, ao todo, 13 mil estudantes (tanto da Rede Municipal de Ensino, quanto da Rede Estadual de Ensino) utilizam diariamente o serviço, se considerarmos o número total, por dia são R$ 54.600 que as gestões públicas teriam que desembolsar para o Consórcio Guaicurus. 

Por mês, seriam R$ 1.638.000,00 e por ano o montante chegaria a R$ 19.656.000,00.

O transporte coletivo ainda tem 10 mil idosos com gratuidade, além de 7 mil pessoas com deficiência.  

Outro ponto que se aprovado será uma vitória para o Consórcio Guaicurus é em relação a idade média dos ônibus. No contrato atual a média não pode ser superior a 5 anos, entretanto, com o reequilíbrio ele passa para 7 anos. 

Conforme Figueiró, uma fiscalização in loco verificou que alguns ônibus estão inteiros, mesmo o veículo tendo mais de 5 anos de uso. 

O pedido já havia sido feito pelas empresas que gerem o transporte da Capital na Justiça, mas não houve decisão sobre o tema.

Apesar das medidas terem sido apresentadas, elas ainda aguardam decisão dos membros do Conselho de Concessão e posteriormente da Prefeitura de Campo Grande, para serem colocadas em prática.

TERMINAIS

Outro ponto que também foi posto no estudo foi a concessão dos terminais de Campo Grande para a iniciativa privada. 

A medida, como os outros pontos do documento, está em análise, mas a princípio, segundo Figueiró, seria para que um grupo gerisse os locais. 

Entretanto, o diretor executivo não deu detalhes sobre como seria feita essa parceria privada e como a empresa que ficasse a cargo desses locais seria remunerada.

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Anatel encerra blitz para verificar qualidade do 5G na Capital

Ao todo, foram 5 dias de teste em 20 pontos onde há mais reclamação da população

29/09/2024 08h30

Anatel encerra blitz para verificar qualidade do 5G na Capital

Anatel encerra blitz para verificar qualidade do 5G na Capital Governo Federal

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A ação que teve o objetivo de medir a qualidade dos sinais 4G e 5G oferecidos pelas operadoras, se encerrou na última sexta-feira (27). Conhecida como Blitz da Telefonia Móvel, foram 5 dias de teste em 20 pontos da Capital, entre eles:

  • Aeroporto Internacional de Campo Grande;
  • nas praças do Papa, Ari Coelho e do Peixe;
  • nos parques Airton Senna e Ecológico do Sóter;
  • no Terminal Moreninhas;
  • nos shoppings Norte Sul, Campo Grande e Bosque dos Ipes;
  • no UCDB;
  • na Central de Atendimento Prefeitura; no Tribunal de Justiça;
  • na UFMS;
  • na Feira Central;
  • na UEMS;
  • na Rua 14 de Julho, tanto esquina com a Rua Dom Aquino quanto na esquina com a Rua da Liberdade;
  • e na Câmara Municipal de Campo Grande.

"Estamos nós aqui, do Ministério das Comunicações, técnicos da Anatel, representantes das três maiores operadoras de telefonia móvel, todos juntos para tentar trazer para a população de Campo Grande um serviço de qualidade, tão importante que é a banda larga móvel, usado por toda a população”. disse o secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Hermano Tercius, ao finalizar a semana de medição de sinal 4G e 5G no Bioparque Pantanal, na Capital.

Campo Grande foi a 20ª capital a receber a Blitz da Telefonia Móvel, que até o final deste ano deve completar o país inteiro. No ano passado, a ação passou por São Luís (MA) e Cuiabá (MT), e em 2024, já esteve em Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Recife (PE), João Pessoa (PB), Belém (PA), Fortaleza (CE), Natal (RN), Macapá (AP), Teresina (PI) e Timon (MA), Curitiba (PR), Vitória (ES), Goiânia (GO), Manaus (AM), Maceió (AL), Belo Horizonte (MG) e Salvador (BA).

Agora, após as medições, as operadoras serão notificadas para que possam definir um Plano de Ação para a cidade fiscalizada. Depois de seis meses, a Anatel junto com o Ministério das Comunicações devem retornar ao local para realizar um novo levantamento e verificar se as melhorias foram implementadas.

A iniciativa faz parte do programa ConectaBR, que tornou mais rigoroso o índice de cobertura das prestadoras de serviço com níveis de qualidade adequados, passando de 80% para 95%. Além disso, a velocidade mínima da internet móvel do 4G passou para 10 mbps e do 5G, para 100 mbps.

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Saúde quer imunizar 28 milhões de animais contra raiva em todo o país

Dia Mundial Contra a Raiva, foi lembrado no último sábado (28)

29/09/2024 07h30

Saúde quer imunizar 28 milhões de animais contra raiva em todo o país

Saúde quer imunizar 28 milhões de animais contra raiva em todo o país Agência Brasil

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No Dia Mundial Contra a Raiva, lembrado neste último sábado (28), o Ministério da Saúde informou que pretende imunizar 28 milhões de cães e gatos em todas as unidades da Federação. O número engloba vacinação de rotina, bloqueio de foco e imunização por meio de campanha nos 22 estados e no Distrito Federal.Saúde quer imunizar 28 milhões de animais contra raiva em todo o paísSaúde quer imunizar 28 milhões de animais contra raiva em todo o país

Em nota, a pasta detalhou que a proposta é eliminar a raiva mediada por cães, garantindo a proteção tanto da população, quanto de animais de estimação, estratégia considerada fundamental para a prevenção de surtos da doença. O país não registra casos humanos de raiva mediados por cães desde 2015.

Doses

Este ano, o ministério informou ter distribuído aos estados e municípios 1.355.260 doses da vacina contra a raiva humana. Até 12 de setembro, 669.578 delas haviam sido aplicadas.

Já para a campanha de vacinação contra a raiva canina e felina, até o momento, foram distribuídas 23.802.350 doses. 

Histórico

De acordo com a pasta, ao longo dos últimos anos, o predomínio de casos humanos no Brasil, classificados como esporádicos e acidentais, está relacionado ao ciclo silvestre da raiva, onde a transmissão ocorre principalmente por meio de morcegos, saguis e raposas. 

“Campanhas anuais em áreas de maior risco e bloqueios de foco mostraram-se instrumento de controle de raiva canina e felina, alcançando significativa redução nos casos de raiva humana transmitida por esses animais, com o último caso humano mediado por cães registrado há oito anos.”

Dados da pasta mostram que, entre 1999 a 2024, o Brasil saiu de 1.200 casos de raiva canina para apenas dez casos, todos com variantes de animais silvestres.

Doença

A raiva é uma doença infecciosa viral aguda grave que acomete mamíferos, inclusive o homem. Ela é considerada de extrema importância para a saúde pública, uma vez que a letalidade se aproximada de 100%, além de ser uma enfermidade passível de eliminação no ciclo urbano e da existência de medidas eficientes de prevenção, como a vacinação humana e animal, a disponibilização de soro antirrábico humano e a realização de bloqueios de foco.

A raiva é transmitida ao homem pela saliva de animais infectados, principalmente por meio da mordedura, mas também pela arranhadura e pela lambedura desses animais. O período de incubação varia entre as espécies, desde dias até anos, com uma média de 45 dias no ser humano, podendo ser mais curto em crianças.

O período de incubação está relacionado à localização, extensão e profundidade da mordedura, arranhadura, lambedura; da proximidade da porta de entrada do vírus com o cérebro e os troncos nervosos; e da concentração de partículas virais inoculadas e cepa viral.

Após o período de incubação, surgem sinais e sintomas que duram, em média, de dois a dez dias. Nesse período, o paciente apresenta: mal-estar geral; pequeno aumento de temperatura; anorexia; cefaleia; náuseas; dor de garganta; entorpecimento; irritabilidade; inquietude; e sensação de angústia.

Em cães e gatos, a eliminação de vírus pela saliva ocorre de dois a cinco dias antes do aparecimento de sinais clínicos e persiste durante toda a evolução da doença (período de transmissibilidade). A morte do animal acontece, em média, entre cinco e sete dias após a apresentação dos sintomas. 

Não se sabe ao certo qual o período de transmissibilidade do vírus em animais silvestres. Entretanto, sabe-se que os morcegos podem carregar o vírus por longos períodos, sem sintomatologia aparente, sendo atualmente o principal animal transmissor de raiva para a população, principalmente em locais remotos. 

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