O presidente da OAB-MS, Bitto Pereira, avaliou como “altamente positivo” seu primeiro mandato à frente da instituição, que conquistou 90% de aprovação.
Em busca da reeleição, em entrevista exclusiva ao Correio do Estado, ele propõe continuar fortalecendo a atuação da jovem advocacia e impulsionar o empreendedorismo jurídico, especialmente por meio do uso ético das redes sociais, que considera essencial para os jovens advogados.
Bitto defende que a Ordem continue incentivando a presença digital dos profissionais, ampliando sua capacidade de captação de clientes e visibilidade.
Bitto Pereira também enfrenta temas polêmicos, como a Operação Última Ratio, reafirmando a postura firme da OAB-MS em investigar possíveis infrações éticas e garantindo que “quem tiver cometido crime, seja advogado, juiz ou desembargador, tem que ser punido na forma da lei.”
Ele destacou ainda a criação de uma comissão para acompanhar o caso e os avanços estruturais que sua gestão promoveu no interior do estado, com novos espaços de apoio para a advocacia local e maior proximidade da sede com as subseções.
Primeiramente, gostaríamos que fizesse um balanço dos seus três anos de gestão à frente da OAB-MS.
Em primeiro lugar, gostaria de agradecer a oportunidade de falar ao público do Correio do Estado, este veículo de comunicação que tem mais de 70 anos de história no Estado de Mato Grosso do Sul.
O balanço de nossa gestão é altamente positivo, e quem diz isso são as pesquisas que temos: mais de 90% de aprovação. Esse é um número histórico, jamais atingido. É o reconhecimento de um trabalho feito nos últimos três anos.
Tenho a honra de dizer que temos uma seccional cujo propósito é realizar feitos inéditos na história dos 45 anos da OAB-MS. Por exemplo, fizemos a Caravana das Prerrogativas, algo que nenhuma outra gestão realizou.
Para exemplificar: em menos de um ano, agora em 2024, já fizemos audiências públicas tratando de prerrogativas em todas as 31 subseções, algo inédito. Ouvimos as demandas das subseções, cada uma com suas especificidades.
O papel do presidente é ouvir, e, sempre que estava em campanha, escutava os colegas do interior dizendo que os candidatos só apareciam por lá a cada três anos. Mudamos essa equação; sou um presidente da OAB que não precisa de GPS para chegar a qualquer lugar deste estado.
Percorri mais de 42 mil quilômetros ao longo destes três anos de mandato. Para efeito de comparação, são 40 mil quilômetros para dar a volta ao mundo.
Ainda sobre prerrogativas, vimos que nestes últimos três anos foram realizados muitos desagravos...
Esse é um tema muito relevante, pois somos a gestão que, na história da OAB-MS, mais deferiu e cumpriu pedidos de desagravo. Isso mostra que, quando falamos em prerrogativas, não temos um discurso puramente eleitoreiro.
Ao longo dos últimos três anos, fizemos desagravos emblemáticos, como o do Dr. Willer Souza Alves e o Pablo Gusmão, um caso de repercussão nacional e internacional. Dentro do Tribunal do Júri, em Campo Grande, ele foi servir um copo d’água a uma testemunha e foi retirado da sala com força policial.
Quem estava lá para defendê-lo? Nossa gestão, a Comissão de Defesa e Assistência (CDA). Fomos para a frente do Tribunal do Júri enfrentar essa situação com altivez e independência.
Não falamos nisso apenas no período eleitoral; essa é uma das bases de nossa gestão, pois a defesa de prerrogativas é a principal pauta de qualquer seccional.
Quando as prerrogativas do advogado não são respeitadas, toda a classe é desrespeitada. Como podemos falar de honorários, por exemplo, sem respeito às prerrogativas? Fizemos desagravos em todo o Estado, demonstrando que somos uma OAB forte.
Também foi desenvolvido um trabalho que dá respostas rápidas aos advogados quando, por exemplo, os sistemas dos tribunais ficam fora do ar...
Nesse sentido, criamos algo inédito na história da OAB-MS. Temos uma gestão específica na Corregedoria da OAB, dirigida pelo meu amigo e secretário-geral Luiz Renê Gonçalves do Amaral, que foi presidente da OAB de Ponta Porã.
Por exemplo, quando surge algum problema que dificulta o trabalho do advogado, nossa resposta é muito rápida. E o acesso é fácil: basta entrar no site da OAB e clicar no primeiro ícone que aparece, que é o da Corregedoria.
Agora que fez o balanço de sua gestão, poderia nos dizer o que deseja avançar nos próximos três anos, caso saia vitorioso nesta eleição?
Se eu pudesse resumir a próxima gestão em uma palavra, diria: “empreendedorismo”. Claro, sempre teremos como pilares a defesa das prerrogativas e honorários dignos.
Mas vamos também ser lembrados como uma gestão que fez muito pelo empreendedorismo na advocacia. Vamos levar esse propósito para dentro da Escola Superior da Advocacia (ESA), sobretudo para atender a jovem advocacia.
Já que mencionou o empreendedorismo, como você vê o avanço da presença dos advogados nas redes sociais? Temos casos de advogados com milhares ou milhões de seguidores e boa captação digital de clientes.
Sim, temos exemplos de advogados que nos apoiam e têm grande experiência no meio digital, como o Dr. José Andrade, Dr. Alexandre Ávalo e Dr. Rafael Cândido. Esse é um tema de extrema relevância e vale lembrar que, até alguns anos, não tínhamos regulamentação sobre a presença digital da advocacia e marketing digital.
Avançamos muito nessa pauta, e, quando era conselheiro federal da OAB, votei por um novo provimento que possibilita aos advogados uma presença digital para divulgar seu trabalho em redes como Instagram e Facebook.
Hoje, os advogados podem usar as redes sociais legalmente e, inclusive, captar clientes por meio delas. A advocacia precisa disso, especialmente para quem está começando. Já avançamos muito, mas acredito que precisamos ir além.
Proponho uma mudança para que todo advogado possa utilizar as redes sociais e, por meio delas, conseguir trabalhar. No passado, para captar clientes, o advogado abria um escritório e buscava contatos presencialmente. Hoje, isso mudou. Mato Grosso do Sul está na vanguarda dessa pauta.
E sobre a cláusula de barreira, que impedia jovens advogados de participar da gestão da OAB? Já colhe frutos dessa mudança ocorrida há três anos?
Até pouco tempo atrás, nenhum advogado com menos de cinco anos de profissão poderia integrar um conselho da OAB. Ter representantes da jovem advocacia na OAB era algo impossível. Tive a honra de ser o relator dessa matéria no Conselho Federal.
Agora, advogados com mais de três anos de atividade podem participar do conselho, o que mudou para sempre a advocacia brasileira.
Ser relator de uma alteração no estatuto da advocacia é uma honra para mim e importante para os advogados. O reflexo é prático: temos, por exemplo, a conselheira mais jovem do Brasil, a Dra. Letícia Arraes Miranda Guimarães.
Quando tomamos posse, ela tinha três anos de atividade na advocacia. Temos ações concretas para a jovem advocacia, não propostas eleitoreiras. Hoje, jovens discutem pautas relevantes para a classe e têm voz.
E sobre a Operação Ultima Ratio, um dos assuntos mais comentados no Estado, que expôs um esquema de supostas compras de decisões judiciais?
Em primeiro lugar, quero deixar claro: quem tiver cometido crime, seja desembargador, juiz ou advogado, deve ser punido na forma da lei. A OAB-MS fará sua parte, sempre respeitando o direito à ampla defesa e ao contraditório. Importante lembrar que fomos a primeira instituição a se posicionar firmemente sobre o tema.
No mesmo dia da operação, criamos uma comissão para acompanhar as investigações. Tem gente da oposição falando em omissão, mas talvez não estejam lendo nossas notas e manifestações, inclusive no diário oficial.
Esse trabalho de investigação está em andamento, e a função da OAB é apurar infrações éticas. Temos um Tribunal de Ética independente, e minha candidata à vice-presidente, Dra. Marta Taques, foi presidente do colégio dos tribunais de ética do Brasil, uma posição nunca ocupada por ninguém de Mato Grosso do Sul.
Quem tiver cometido alguma infração será punido, mas é importante lembrar que no Estado Democrático de Direito existem pilares fundamentais: ampla defesa e contraditório.
Também gostaríamos que apresentasse a chapa que tem você como presidente.
Apresentar minha chapa é um prazer, pois estou acompanhado de advogados e advogadas com história na OAB. Nossa candidata a vice, Marta Taques, já foi duas vezes presidente do Tribunal de Ética, com trabalho reconhecido nacionalmente.
Na secretaria-geral, temos o Dr. Luiz Renê Gonçalves do Amaral, ex-presidente da OAB em Ponta Porã, que representa todas as subseções.
Na jovem advocacia, temos a Dra. Letícia Arraes Miranda Guimarães, beneficiada pelo fim da cláusula de barreira. O Dr. Fábio Nogueira Costa foi conselheiro nas gestões do Dr. Mansour e tem muita experiência. No Conselho Federal, temos nomes importantes como o ex-presidente Mansour Karmouche e a Dra. Fabíola Marquetti, primeira advogada a ser procuradora-geral do Estado. Passaria o dia todo exaltando as qualidades da nossa chapa.
E sobre o trabalho nas subseções?
Tenho a honra de ser bem acolhido no interior do Estado, sobretudo pelo trabalho que entregamos nos últimos três anos. Em Costa Rica, por exemplo, temos uma sede com escritório compartilhado. O mesmo ocorre em Chapadão do Sul e Amambai.
Em Ponta Porã, temos um espaço belíssimo para a advocacia. Fizemos escritórios compartilhados em Iguatemi e Bonito, e em Corumbá entregamos um auditório, algo que nenhuma outra gestão havia feito. Poderia citar o trabalho em todas as subseções, e esse reconhecimento se reflete nas pesquisas.
Perfil
Bitto Pereira
Luiz Cláudio Alves Pereira, ou simplesmente Bitto, é advogado, atual presidente da Seccional MS da Ordem dos Advogados do Brasil, pós-graduado em Processo Civil, ex-presidente do Instituto dos Advogados de Mato Grosso do Sul, conselheiro federal da OAB por dois mandatos (2016 a 2021) e ex-vice diretor geral da Escola Superior da Advocacia Nacional (ESA).
