Cidades

ENTREVISTA

"Vamos avançar mais, incentivando o empreendedorismo na advocacia"

Candidato à reeleição na OAB-MS, Bitto Pereira, detalha propostas para um segundo mandato e comenta a Operação Ultima Ratio: "quem cometeu crime será punido na forma da lei"

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O presidente da OAB-MS, Bitto Pereira, avaliou como “altamente positivo” seu primeiro mandato à frente da instituição, que conquistou 90% de aprovação.

Em busca da reeleição, em entrevista exclusiva ao Correio do Estado, ele propõe continuar fortalecendo a atuação da jovem advocacia e impulsionar o empreendedorismo jurídico, especialmente por meio do uso ético das redes sociais, que considera essencial para os jovens advogados.

Bitto defende que a Ordem continue incentivando a presença digital dos profissionais, ampliando sua capacidade de captação de clientes e visibilidade.

Bitto Pereira também enfrenta temas polêmicos, como a Operação Última Ratio, reafirmando a postura firme da OAB-MS em investigar possíveis infrações éticas e garantindo que “quem tiver cometido crime, seja advogado, juiz ou desembargador, tem que ser punido na forma da lei.”

Ele destacou ainda a criação de uma comissão para acompanhar o caso e os avanços estruturais que sua gestão promoveu no interior do estado, com novos espaços de apoio para a advocacia local e maior proximidade da sede com as subseções. 

Primeiramente, gostaríamos que fizesse um balanço dos seus três anos de gestão à frente da OAB-MS.

Em primeiro lugar, gostaria de agradecer a oportunidade de falar ao público do Correio do Estado, este veículo de comunicação que tem mais de 70 anos de história no Estado de Mato Grosso do Sul.

O balanço de nossa gestão é altamente positivo, e quem diz isso são as pesquisas que temos: mais de 90% de aprovação. Esse é um número histórico, jamais atingido. É o reconhecimento de um trabalho feito nos últimos três anos.

Tenho a honra de dizer que temos uma seccional cujo propósito é realizar feitos inéditos na história dos 45 anos da OAB-MS. Por exemplo, fizemos a Caravana das Prerrogativas, algo que nenhuma outra gestão realizou.

Para exemplificar: em menos de um ano, agora em 2024, já fizemos audiências públicas tratando de prerrogativas em todas as 31 subseções, algo inédito. Ouvimos as demandas das subseções, cada uma com suas especificidades.

O papel do presidente é ouvir, e, sempre que estava em campanha, escutava os colegas do interior dizendo que os candidatos só apareciam por lá a cada três anos. Mudamos essa equação; sou um presidente da OAB que não precisa de GPS para chegar a qualquer lugar deste estado.

Percorri mais de 42 mil quilômetros ao longo destes três anos de mandato. Para efeito de comparação, são 40 mil quilômetros para dar a volta ao mundo. 
 
Ainda sobre prerrogativas, vimos que nestes últimos três anos foram realizados muitos desagravos...

Esse é um tema muito relevante, pois somos a gestão que, na história da OAB-MS, mais deferiu e cumpriu pedidos de desagravo. Isso mostra que, quando falamos em prerrogativas, não temos um discurso puramente eleitoreiro.

Ao longo dos últimos três anos, fizemos desagravos emblemáticos, como o do Dr. Willer Souza Alves e o Pablo Gusmão, um caso de repercussão nacional e internacional. Dentro do Tribunal do Júri, em Campo Grande, ele foi servir um copo d’água a uma testemunha e foi retirado da sala com força policial.

Quem estava lá para defendê-lo? Nossa gestão, a Comissão de Defesa e Assistência (CDA). Fomos para a frente do Tribunal do Júri enfrentar essa situação com altivez e independência.

Não falamos nisso apenas no período eleitoral; essa é uma das bases de nossa gestão, pois a defesa de prerrogativas é a principal pauta de qualquer seccional.

Quando as prerrogativas do advogado não são respeitadas, toda a classe é desrespeitada. Como podemos falar de honorários, por exemplo, sem respeito às prerrogativas? Fizemos desagravos em todo o Estado, demonstrando que somos uma OAB forte.

Também foi desenvolvido um trabalho que dá respostas rápidas aos advogados quando, por exemplo, os sistemas dos tribunais ficam fora do ar...

Nesse sentido, criamos algo inédito na história da OAB-MS. Temos uma gestão específica na Corregedoria da OAB, dirigida pelo meu amigo e secretário-geral Luiz Renê Gonçalves do Amaral, que foi presidente da OAB de Ponta Porã.

Por exemplo, quando surge algum problema que dificulta o trabalho do advogado, nossa resposta é muito rápida. E o acesso é fácil: basta entrar no site da OAB e clicar no primeiro ícone que aparece, que é o da Corregedoria.

Agora que fez o balanço de sua gestão, poderia nos dizer o que deseja avançar nos próximos três anos, caso saia vitorioso nesta eleição?

Se eu pudesse resumir a próxima gestão em uma palavra, diria: “empreendedorismo”. Claro, sempre teremos como pilares a defesa das prerrogativas e honorários dignos.

Mas vamos também ser lembrados como uma gestão que fez muito pelo empreendedorismo na advocacia. Vamos levar esse propósito para dentro da Escola Superior da Advocacia (ESA), sobretudo para atender a jovem advocacia.
 
Já que mencionou o empreendedorismo, como você vê o avanço da presença dos advogados nas redes sociais? Temos casos de advogados com milhares ou milhões de seguidores e boa captação digital de clientes.

Sim, temos exemplos de advogados que nos apoiam e têm grande experiência no meio digital, como o Dr. José Andrade, Dr. Alexandre Ávalo e Dr. Rafael Cândido. Esse é um tema de extrema relevância e vale lembrar que, até alguns anos, não tínhamos regulamentação sobre a presença digital da advocacia e marketing digital.

Avançamos muito nessa pauta, e, quando era conselheiro federal da OAB, votei por um novo provimento que possibilita aos advogados uma presença digital para divulgar seu trabalho em redes como Instagram e Facebook.

Hoje, os advogados podem usar as redes sociais legalmente e, inclusive, captar clientes por meio delas. A advocacia precisa disso, especialmente para quem está começando. Já avançamos muito, mas acredito que precisamos ir além.

Proponho uma mudança para que todo advogado possa utilizar as redes sociais e, por meio delas, conseguir trabalhar. No passado, para captar clientes, o advogado abria um escritório e buscava contatos presencialmente. Hoje, isso mudou. Mato Grosso do Sul está na vanguarda dessa pauta.

E sobre a cláusula de barreira, que impedia jovens advogados de participar da gestão da OAB? Já colhe frutos dessa mudança ocorrida há três anos?

Até pouco tempo atrás, nenhum advogado com menos de cinco anos de profissão poderia integrar um conselho da OAB. Ter representantes da jovem advocacia na OAB era algo impossível. Tive a honra de ser o relator dessa matéria no Conselho Federal.

Agora, advogados com mais de três anos de atividade podem participar do conselho, o que mudou para sempre a advocacia brasileira.

Ser relator de uma alteração no estatuto da advocacia é uma honra para mim e importante para os advogados. O reflexo é prático: temos, por exemplo, a conselheira mais jovem do Brasil, a Dra. Letícia Arraes Miranda Guimarães.

Quando tomamos posse, ela tinha três anos de atividade na advocacia. Temos ações concretas para a jovem advocacia, não propostas eleitoreiras. Hoje, jovens discutem pautas relevantes para a classe e têm voz.

E sobre a Operação Ultima Ratio, um dos assuntos mais comentados no Estado, que expôs um esquema de supostas compras de decisões judiciais?

Em primeiro lugar, quero deixar claro: quem tiver cometido crime, seja desembargador, juiz ou advogado, deve ser punido na forma da lei. A OAB-MS fará sua parte, sempre respeitando o direito à ampla defesa e ao contraditório. Importante lembrar que fomos a primeira instituição a se posicionar firmemente sobre o tema.

No mesmo dia da operação, criamos uma comissão para acompanhar as investigações. Tem gente da oposição falando em omissão, mas talvez não estejam lendo nossas notas e manifestações, inclusive no diário oficial.

Esse trabalho de investigação está em andamento, e a função da OAB é apurar infrações éticas. Temos um Tribunal de Ética independente, e minha candidata à vice-presidente, Dra. Marta Taques, foi presidente do colégio dos tribunais de ética do Brasil, uma posição nunca ocupada por ninguém de Mato Grosso do Sul.

Quem tiver cometido alguma infração será punido, mas é importante lembrar que no Estado Democrático de Direito existem pilares fundamentais: ampla defesa e contraditório. 

Também gostaríamos que apresentasse a chapa que tem você como presidente.

Apresentar minha chapa é um prazer, pois estou acompanhado de advogados e advogadas com história na OAB. Nossa candidata a vice, Marta Taques, já foi duas vezes presidente do Tribunal de Ética, com trabalho reconhecido nacionalmente.

Na secretaria-geral, temos o Dr. Luiz Renê Gonçalves do Amaral, ex-presidente da OAB em Ponta Porã, que representa todas as subseções.

Na jovem advocacia, temos a Dra. Letícia Arraes Miranda Guimarães, beneficiada pelo fim da cláusula de barreira. O Dr. Fábio Nogueira Costa foi conselheiro nas gestões do Dr. Mansour e tem muita experiência. No Conselho Federal, temos nomes importantes como o ex-presidente Mansour Karmouche e a Dra. Fabíola Marquetti, primeira advogada a ser procuradora-geral do Estado. Passaria o dia todo exaltando as qualidades da nossa chapa.

E sobre o trabalho nas subseções?

Tenho a honra de ser bem acolhido no interior do Estado, sobretudo pelo trabalho que entregamos nos últimos três anos. Em Costa Rica, por exemplo, temos uma sede com escritório compartilhado. O mesmo ocorre em Chapadão do Sul e Amambai.

Em Ponta Porã, temos um espaço belíssimo para a advocacia. Fizemos escritórios compartilhados em Iguatemi e Bonito, e em Corumbá entregamos um auditório, algo que nenhuma outra gestão havia feito. Poderia citar o trabalho em todas as subseções, e esse reconhecimento se reflete nas pesquisas.

Perfil

Bitto Pereira

Luiz Cláudio Alves Pereira, ou simplesmente Bitto, é advogado, atual presidente da Seccional MS da Ordem dos Advogados do Brasil, pós-graduado em Processo Civil, ex-presidente do Instituto dos Advogados de Mato Grosso do Sul, conselheiro federal da OAB por dois mandatos (2016 a 2021) e ex-vice diretor geral da Escola Superior da Advocacia Nacional (ESA).

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Oficializado

Petrallás confirma favoritismo e garante salário de R$ 215 mil na FFMS

Interinamente no cargo há quase um ano, ele bateu Andre Baird na disputa

08/04/2025 13h30

Estêvão Petrallás (com o microfone) durante assembleia de votação

Estêvão Petrallás (com o microfone) durante assembleia de votação Foto: Felipe Machado

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Interinamente no cargo desde maio de 2024, Estêvão Petrallás venceu de forma oficial a disputa pela presidência da Federação de Futebol de Mato-Grosso do Sul nesta terça-feira (8), e por um placar apertado de 48 a 39, levou a melhor diante de André Baird, presidente do Costa Rica Esporte Clube.

Além das comemorações, a vitória garantiu a Petrallás um mandato até 2027, além de um salário de R$ 215, montante repassado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) aos presidentes de federações, [conforme divulgado pela Revista Piauí ao longo da última semana].

Diante da diferença de votos e do sistema de disputa, é possível afirmar que Petrallás venceu graças aos clubes amadores. Isso porque com 51 filiados entre profissionais e amadores, os votos das equipes profissionais da elite tinham peso 3; clubes profissionais fora da elite votaram com peso 2, enquanto os demais votantes possuíam peso 1 na disputa.

Entre os clubes profissionais da elite, Baird recebeu seis votos, enquanto Petrallás foi o escolhido por quatro equipes; entre as equipes com peso 2, a disputa foi acirrada, com Petrallás escolhido por 9 equipes, e Baird por 8. Ou seja, após a atribuição de peso aos votos, Baird estava à frente de Petrallás pelo placar de 34 a 30, entretanto, o então presidente interino conquistou a preferência de 18 equipes amadoras, enquanto André Baird foi selecionado por apenas cinco times.

Após a vitória, Petrallás falou sobre a responsabilidade de gerir a administração do futebol de Mato Grosso do Sul e aproveitou a ocasião para abafar as falas sobre o seu salário à frente da FFMS. “Inicialmente eu preciso justificar [o salário], penso que o salário que norteia o cargo no entorno de R$ 44 mil. Se esse salário realmente chegar, nós vamos tomar um chopp com ele (risos).”

Estevão destacou que o estado possui, de certo modo, a obrigação de colocar jogadores com o nível técnico mais elevado para conseguir subir para a série C do Brasileirão. Atualmente a FFMS ocupa a penúltima posição no ranking da CBF, à frente apenas da federação amapaense. 

Derrotado, André Baird reconheceu os votos e disse que apesar do revés, o trabaho foi feito e todo o imbróglio que permeava a FFMS foi resolvido.

“Foi um processo limpo, deveríamos resolver esse problema, agora as coisas voltam a engrenar. A instituição estava travada, agora viemos buscar a democracia, e a democracia aconteceu. Foi um trabalho, levei no peito, consegui chegar e acessar vários clubes. Ficamos satisfeitos, desafiei o sistema, fui contra a máquina e saio daqui com muita dignidade. Vamos voltar para Costa Rica, 2027 está aí, vamos definir com a família, e os companheiros o que faremos daqui pra frente”, declarou.

A definição acerca do novo presidente ocorreu pouco mais de 320 dias após a prisão de Francisco Cezário, então presidente da Federação de Futebol de Mato Grosso do Sul (FFMS).

Estevão Petrallás foi nomeado presidente interino através de portaria da CBF, em maio de 2024, que após a Operação Cartão Vermelho, do Ministério Público apontou um esquema milionário de desvio de dinheiro das contas da FFMS, encabeçado pelo então presidente Francisco Cezário.

Além de ambos, Américo Ferreira (ligado ao Novo); Antonio Vieira Cesário da Cunha (ex-presidente do Operário); Marco Antonio de Araújo (presidente afastado do Dourados)
Paulo Sérgio Telles (ex-presidente do Cene) também pleiteavam o cargo. Américo chegou a renunciar ao cargo em uma rede social, mas não enviou a documentação necessária para oficializar a desistência.

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saúde

Apesar de repasses públicos, crise na Santa Casa continua

Hospital continua superlotado, pagamento de PJs e empresas fornecedoras de insumos está atraso e procedimentos hospitalares estão suspensos

08/04/2025 13h04

Hospital Santa Casa, o maior de MS

Hospital Santa Casa, o maior de MS MARCELO VICTOR/arquivo

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Hospital Santa Casa de Campo Grande, maior hospital de Mato Grosso do Sul, recebeu repasses milionários do Governo e Prefeitura, mas, ainda segue em crise financeira.

Em 24 de março de 2025, o hospital alegou níveis críticos de superlotação e que não admitiria novos pacientes, pressionando o poder público municipal e estadual.

A Prefeitura Municipal de Campo Grande (PMCG) repassa R$ 5 milhões mensais à instituição. Diante da pressão, na semana passada, anunciou que acrescentará mais R$ 1 milhão por mês. Com isso, o repasse mensal da Prefeitura à Santa Casa será de R$ 6 milhões.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES), repassa R$ 9 milhões mensais à instituição. Com a pressão, cedeu mais R$ 25 milhões, que será pago em três parcelas até o mês de junho, com a primeira paga até 20 de abril.

Porém, mesmo com os novos repasses, a Santa Casa continua em crise:

  • Hospital está superlotado: hoje, terça-feira, 8 de abril de 2025, a ala verde tem capacidade para 7 pacientes, mas há 45 pessoas / ala vermelha tem capacidade para 6 pacientes, mas há 19 pessoas / existem 118 pacientes internados na ortopedia, sendo que 50 aguardam pela primeira cirurgia
  • Pagamentos de médicos PJ (pessoa jurídica) e de empresas fornecedoras de insumos estão atrasados. Vale ressaltar que o pagamento de CLT (Consolidação Leis do Trabalho), como enfermeiros, técnicos de enfermagem e limpeza estão em dia
  • Estão suspensos atendimentos ambulatoriais, cirurgias eletivas e transplantes renais das especialidades de ortopedia, cirurgia cardíaca e urologia. Os atendimentos de urgência e emergência funcionam normalmente
  • O hospital possui pacientes residentes, que são aqueles que ficam meses e meses internados, mais de 90 dias aguardando por procedimentos ou cirurgias que a instituição não pode arcar financeiramente. A média de pacientes residentes, em 2024, é de 4

Conforme noticiado pelo Correio do Estado, o déficit mensal da instituição era de R$ 13,2 milhões, em dados apresentados pela instituição ao Ministério Público Estadual.

Conforme balanço de 2024, a Santa Casa alega faturamento de R$ 383,5 milhões, mas teve custos que somaram R$ 542,4 milhões.

De acordo com a diretoria da instituição, as soluções para o problema financeiro do hospital seriam:

  • Receber mais repasses financeiros do poder público – Sistema Único de Saúde (SUS) é subfinanciado, ou seja, o sistema não cobre toda a despesa de procedimentos
  • Reajustar a tabela SUS de repasses – tabela não é reajustada desde 2007 e os valores se tornaram ultrapassados
  • Rota de saída para paciente internado há muitos meses – hospitais precisam realocar pacientes internados há muito tempo
  • Expandir a linha privada (planos de saúde) para auxiliar a fonte de receita da instituição, subsidiar a ala SUS e amenizar o impacto financeiro que o hospital vem passando

De acordo com o diretor técnico da Santa Casa, William Lemos e diretora-presidente, Alir Terra, para sair da crise, o hospital precisa de dinheiro, financiamento e rota de saída de pacientes.

Hospital Santa Casa, o maior de MSColetiva de imprensa realizada na manhã desta terça-feira (8) no Armazém Santa Casa. Foto: Marcelo Victor

“É necessário que haja um equilíbrio em relação à questão dessa tabela. A tabela foi aprovada em 2007, ela foi publicada em 2008, e de lá para cá, ela não teve um reajuste. Com relação às tabelas que nós recebemos que hoje dá uma quantidade de 2,6 tabelas, nós precisaríamos ter uma contratualização que chegasse a 4 tabelas pelos nossos cálculos. Nós precisamos de mais recursos. Esses recursos, por nossa parte, eles estão sendo viabilizados por meio de outros braços de negócio, como escola de saúde, como plano de saúde, como atendimento no particular, os regulados, que são via Unimed, e os não regulados, que são via CASSEMS e todos os outros planos de saúde. Essa é uma forma que nós temos de ajudar mais que essa área SUS seja mais atendida, com mais qualidade”, alegou a diretora-presidente durante coletiva de imprensa realizada na manhã desta terça-feira (8) no Armazém Santa Casa.

“Nós tivemos em 2024 uma média de 4 pacientes residentes (pacientes que ficam mais de 90 dias no hospital), esses 4 pacientes deram um montante de 400 mil reais gastos pela santa casa, eles poderiam ter sido destinados para outra instituição. Nós precisamos de uma retaguarda para que esses pacientes não precisem ficar com um senhor com tumor cerebral de mais de 150 dias no hospital para alta”, pontuou o diretor técnico.

HOSPITAL SANTA CASA

Hospital Santa Casa de Campo Grande é o maior, mais importante e principal hospital de Mato Grosso do Sul.

Está localizado no quadrilátero das ruas 13 de Maio, Mato Grosso, Rui Barbosa e Eduardo Santos Pereira.

Atende 90% Sistema Único de Saúde (SUS) e 10% privado (planos de saúde: Santas Casa Saúde, Caixa, Correios, lojas macônicas, Cassems, Unimed, entre outros planos privados).

A entrada é da ala privada é pela avenida 13 de Maio e da ala SUS pela avenida Eduardo Santos Pereira.

Dos pacientes atendidos, 69% são de Campo Grande, 30% do interior e 1% de outros estados/países.

A Santa Casa de Campo Grande foi fundada em 1917. A construção do hospital começou em 1924 e foi concluída em 1928.

Atualmente, conta com a estrutura de:

  • Pronto Atendimento Adulto, Pediátrico e Obstétrico (SUS e convênio/particular)
  • 3 salas de estabilização (adulto, pediátrico e obstétrico)
  • 704 leitos operacionais, sendo 615 destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e 86 destinados aos convênios e particulares
  • 14 leitos Hospital DIA
  • 80 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Tipo III Adulto (SUS e convênio/particular)
  • 14 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Tipo III Pediátrica (SUS e convênio/particular)
  • 18 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Tipo III Neonatal (SUS e convênio/particular)
  • 11 leitos Unidade de Cuidados Intermediários Neonatal Convencional (UCINCo) 
  • 04 leitos Unidade de Cuidados Intermediários Canguru (UCINCa)

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