O cantor Victor Chaves, da dupla Victor & Léo, se defendeu, na tarde desta terça-feira (4), em um vídeo publicado em uma rede social, a respeito do indiciamento pela Polícia Civil de Minas Gerais por vias de fato, uma contravenção penal, contra a mulher dele, Poliana Bagatini Chaves.
"Pessoal, eu venho a público para esclarecer uma coisa diante da qual surgiram e surgem incontáveis boatos. Eu fui indiciado legalmente por vias de fato, contravenção. Ou seja, eu não machuquei ninguém. O que eu pratiquei foi um ato de desespero para conter uma pessoa que estava completamente fora de si de pegar uma criança de um ano. E pela minha filha, o que eu fiz, eu faria de novo. Então, tudo está sendo apurado devidamente", declarou o cantor.
O advogado Adilson Rocha, doutor em criminologia, disse ao G1 que contravenção penal não é considerada crime e que tem função preventiva – ao contrário do crime que tem função repressiva. Ainda de acordo com Rocha, a contravenção penal tem potencial ofensivo, como bate-boca, empurrão e tapa no rosto, por exemplo, mas que é um tipo de agressão que não deixa lesões, marcas corporais, porque é inferior à lesão corporal.
O advogado disse que, normalmente, nesses casos faz-se apenas um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), e a pena costuma ser a prestação de serviço à comunidade ou o pagamento de cestas básicas. O especialista explicou que a condenação à prisão é muito rara e que a pena prevista para esses casos é de 15 dias a três meses de reclusão.
A conclusão do inquérito foi divulgada nesta terça-feira (4). Poliana, que tem 29 anos e está grávida, prestou queixa contra o marido, de 41 anos, no dia 24 de fevereiro. Em depoimento, o cantor negou ter agredido a mulher.
"A Polícia Civil, diante das provas coletadas, concluiu pelo indiciamento de Vitor Chaves pela contravenção penal prevista no artigo 21, do Decreto Lei 3.688, vias de fato, conforme demonstrado no laudo pericial das imagens das câmeras de segurança do prédio e pelo depoimento da vítima", afirmou em nota oficial a corporação.
No início da manhã, o advogado de Victor, Felipe Martins, disse que ainda não tinha tido acesso à conclusão da investigação e que não iria se posicionar. O empresário de Victor não foi localizado nesta terça-feira (4).
A Polícia Civil informou que encaminhou o inquérito à Justiça. Conforme o Fórum Lafayette, a partir do recebimento, será distribuído para uma das varas e o juiz vai abrir vistas para que o Ministério Público de Minas Gerais se manifeste.
Imagens
A investigação foi conduzida pela delegada Danúbia Quadros, chefe da Divisão Especializada no Atendimento à Mulher, ao Idoso e à Pessoa com Deficiência (Demid) de Belo Horizonte. Ela aguardava perícia das imagens do circuito de segurança do prédio do casal para concluir o inquérito. A polícia não deu detalhes sobre o laudo das imagens.
Parte dos fatos teria ocorrido no elevador do prédio. "Segundo a versão da vítima, ele [cantor] empurrou a mesma ao chão e desferiu alguns chutes no elevador”, informou a delegada durante a investigação.
Em 13 de março, a delegada divulgou que o exame de corpo de delito de Poliana foi negativo para lesão corporal, isto é, não havia comprovação de lesões aparentes. Contudo, este resultado não descartava a possibilidade de agressão sem deixar marcas.
Na data, Danúbia afirmou também que, de acordo com as declarações prestadas por Victor em depoimento um dia antes, houve um desentendimento familiar com a mulher, causado pelo fato de ele ter levado a filha para o apartamento da mãe dele, que fica no mesmo prédio. Conforme a delegada, o cantor disse que a mulher teria ficado muito nervosa com a situação.
“Segundo o investigado, para contê-la pelo fato de ele estar muito preocupado de ela sair naquele estado e levar a bebezinha de um ano e um mês, ele teve que contê-la para evitar um prejuízo maior para a filhinha. Segundo ele, ele não agrediu a vítima. Segundo ele, ele não chutou a perna da vítima, não empurrou a vítima ao chão”, contou a delegada sobre o depoimento prestado em 12 de março.
Ainda conforme a delegada, no dia 24 de fevereiro, Poliana procurou uma delegacia. Entretanto, ela não aguardou o atendimento, alegando que estava com pressão baixa. Segundo a delegada, Poliana retornou no dia seguinte para prestar declarações e também apontou o fato de o marido ter levado a filha na casa da sogra como a causa do desentendimento. A polícia continuou investigando o caso, porque, segundo a Lei Maria da Penha, registros de agressão independem de representação da vítima para serem apurados.
Entenda o caso
No dia 24 de fevereiro, Poliana Chaves foi a uma delegacia, em Belo Horizonte, e fez uma queixa contra o marido Victor Chaves. Segundo o boletim de ocorrência, Poliana disse que foi agredida por Victor por motivos fúteis no prédio do casal, que foi jogada no chão e recebeu vários chutes. Afirmou que, depois das agressões, foi impedida de sair do local por um segurança e pela cunhada.
No mesmo dia, a mãe de Victor, Marisa Chaves, também prestou queixa na polícia e deu outra versão. No segundo boletim de ocorrência, ela disse que Poliana foi ao apartamento dela transtornada e de forma agressiva fez ameaças e quebrou vários objetos.
No dia, a mãe do cantor afirmou aos policiais que a irmã dele tentou acalmar Poliana e que Victor segurou o braço da mulher, pedindo que se acalmasse. Marisa afirmou que a nora se atirou no chão chorando e se debatendo.
Dois dias depois, Poliana publicou uma carta em um perfil de rede social em que afirmou que em momento algum considerou que tivesse ocorrido qualquer crime, principalmente, praticado por Victor.
Em uma entrevista exclusiva à TV Globo, o cantor negou a agressão. A repórter Aline Aguiar perguntou ao artista se houve agressão. Victor respondeu: “Absolutamente. Eu nunca agredi ninguém na minha vida e muito menos a minha mulher, grávida do João”, disse à época.
Mesmo depois de a mulher de Victor negar a agressão, a polícia continuou investigando o caso. Victor, que era jurado no The Voice Kids, da TV Globo, pediu para se afastar do programa. Na edição do dia 26 de fevereiro, o apresentador André Marques leu um comunicado que dizia que a Globo repudia toda e qualquer forma de violência e acredita que essa acusação precisa ser apurada com rigor garantindo o direito de defesa na busca da verdade.
