Cidades

"FORASTEIROS"

Novos promotores do MPMS são todos de fora do Estado

Aprovados se destacaram entre 2.181 inscritos que disputaram os altos salários, de R$ 27 mil iniciais, em cargo que pode render entre R$ 45.271,33 e R$ 105,244,07

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Mato Grosso do Sul possui oito novas pessoas como Promotores de Justiça Substitutos no Ministério Público Estadual (MPMS), todos vindos de outras Unidades Federativas e encontrando na Comarca sul-mato-grossense um local para dedicarem suas carreiras. 

Empossados há cerca de dez dias, a cerimônia em 13 de setembro, definitivamente, marcou o fim desse longo processo que envolveu 2.181 inscritos em busca dos altos e atrativos salários que o cargo pode oferecer. 

Ainda que no edital esteja prevista uma remuneração inicial de exatos R$ 27.363,98, os rendimentos líquidos de apenas um mês podem variar entre quarenta e cinco e R$ 105 mil, como já abordado pelo Correio do Estado à época da retomada do concurso. 

Justamente pelos salários atrativos, as poucas vagas que surgem com o concurso público tendem a ser muito disputadas e atrair interessados de todo o território nacional, a exemplo dos novos promotores que são todos "forasteiros" em Mato Grosso do Sul. 

Novos membros do MPMS

Vindos das mais variadas regiões, há quem se deslocou de municípios paranaenses; da "terra da garoa", bem como novos promotores cariocas e até mesmo "cria" da fronteira entre Mato Grosso do Sul e o interior do Estado paulista. 

É o caso do novo promotor João Augusto Arfeli Panucci, nascido em Presidente Venceslau (SP), município paulista que fica perto da divisa sul-mato-grossense. 

Pós-graduado em Direito Penal e Direito Processual Penal, atuou como analista do Ministério Público de São Paulo, sempre com o sonho de ser Promotor de Justiça, realizado agora em Mato Grosso do Sul. 

Além dele, a "terra da garoa" também trouxe para Mato Grosso do Sul a Promotora de Justiça, Laura Assagra Rodrigues Barbosa Pimenta, que nasceu em Ribeirão Preto (SP). 

Graduada em Direito e com passagens pelo MP paulista, como estagiária, e pelo Tribunal Regional Eleitoral, como servidora, possui especializações em: 

  • Direito Administrativo, 
  • Ciências Criminais e em 
  • Direitos Difusos e Coletivos

Entre os oito aprovados há também dois "fluminenses", Gabriela Rabelo Vasconcelos e Felipe Rocha Vasconcellos de Freitas Pinheiro, que se destacaram do Rio de Janeiro até desembarcarem em território sul-mato-grossense. 

Natural de Bicas, uma pequena cidade no interior de Minas Gerais, Laura Alves Lagrota também atuou como estagiária no MP, bem como teve passagem nos tribunais de Justiça e Regional Eleitoral de Minas gerais. 

Além de ter residido como advogada na Procuradoria Geral do Rio de Janeiro, ela se posiciona como pronta para "servir a sociedade". 

"... Da melhor maneira possível. Os cidadãos precisam do Ministério Público, e o Ministério Público não existiria não fossem os anseios da sociedade", complementa. 

Completam a lista de novos promotores: 

  • Guilermo Timm Rocha | Natural de Cuiabá–MT 
  • Vitoria de Fatima Herechuk | Natural de Campo Mourão–PR,
  • Felipe Blos Orsi | Natural de Campo Bom–RS,


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JUSTIÇA FEDERAL

Homem é condenado por transportar 11 toneladas de agrotóxicos proibidos no Brasil

Produtos eram de origem paraguaia e foram apreendidos em Maracaju em 2022; Três anos depois, ele foi condenado pela Justiça Federal

06/04/2025 18h00

Carga ilegal era oriunda do Paraguai e foi apreendida em Maracaju, em 2022

Carga ilegal era oriunda do Paraguai e foi apreendida em Maracaju, em 2022 Foto: Arquivo / DOF

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A 2ª Vara Federal de Dourados condenou um homem a dois anos e oito meses de prisão, além do pagamento de multa, por transportar 11 toneladas de agrotóxicos que tem comercialização proibida no Brasil e por realizar atividade clandestina de telecomunicação.

A apreensão ocorreu no dia 18 de janeiro de 2022, quando policiais do Departamento de Operações de Fronteira (DOF), durante patrulhamento nas imediações de Maracaju, abordaram um caminhão que estava estacionado em frente a uma empresa de Silo.

O motorista demonstrou nervosismo e respostas desconexas, levantando a suspeita dos policiais, que fizeram uma vistoria no caminhão e constataram que ele estava carregado com 11.030 quilos de agrotóxicos de origem paraguaia, sem documentação comprobatória de regular importação. 

Dentre as marcas estavam Tecnoquat, Only 75 W e Difter Max, que são substâncias nocivas ao meio ambiente e à saúde humana, e cuja importação é proibida por não ter o exigido registro no Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).

Diante do flagrante, o motorista admitiu que foi contratado para transportar a carga de agrotóxicos, tendo recebido o caminhão já carregado e Ponta Porã em um posto de gasolina e iria levar até um outro posto de gasolina, na saída de Maracajú.

O suspeito disse ainda que receberia R$ 1,5 mil pelo transporte e que  havia um veículo fazendo o trabalho de batedor, sendo feita a comunicação entre eles via rádio.

No veículo, também foi encontrado um rádio transceptor para comunicação com o batedor de estrada. 

Condenação

No julgamento, o réu confessou serem verdadeiros os fatos narrados na denúncia.

O boletim de ocorrência, termo de apresentação e apreensão, laudo forense e depoimento de testemunha comprovaram a autoria e materialidade dos crimes. 

A defesa, em alegações finais, requereu a atipicidade da conduta, e afirmou que o réu confessou o delito.

Assim, pediu a aplicação da pena mínima legal, com a conversão da pena privativa de liberdade em pena restritiva de direitos e o direito de recorrer em liberdade.

O juiz federal Vitor Henrique Fernandez, porém, afirmou que a conduta descrita na denúncia é a de que o acusado concorreu para a importação e transportou agrotóxicos e afastou a tese defensiva de ausência de tipicidade da conduta.

“Tem-se que o conjunto probatório é harmônico e comprova que o acusado com vontade e consciência concorreu para a importação e transportou agrotóxicos sem a observância das determinações legais. Também se utilizou de rádio transceptor para realizar telecomunicações sem autorização”, disse o juiz.

Por se tratar de condenação de primeiro grau, ainda cabe recurso.

Concurso

Inscrições para professor substituto do IFMS com salário de até R$ 9 mil terminam dia 13

Os candidatos precisam ter formação mínima para a vaga pretendida e atender aos demais requisitos do edital do concurso.

06/04/2025 17h44

Provas serão realizadas dia 26 de abril

Provas serão realizadas dia 26 de abril Divulgação/IFMS

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O Instituto Federal de Mato Grosso do Sul está com as inscrições abertas para o processo seletivo de professor substituto em diversas áreas de ensino para trabalhar no campus de Campo Grande. O salário pode chegar a R$9 mil reais dependendo do título do candidato selecionado e a carga horária é de 40 horas semanais. 

Os candidatos precisam ter formação mínima para a vaga pretendida e atender aos demais requisitos do edital do concurso. A taxa de inscrição é de R$50 e deve ser paga em agências do Banco do Brasil até o dia 14 de abril. 

O edital ainda informa que os interessados não podem estar ocupando nenhum cargo de dedicação exclusiva, além de não ter atuado como professor substituto nos últimos dois anos ou participar de sociedade privada como administrador ou sócio gerente. 

Serão aplicadas provas didáticas e de títulos, previstas para acontecer no dia 26 de abril, às 8h. As duas etapas são eliminatórias e classificatórias. O esperado é que o resultado preliminar da seleção seja divulgado no dia 28 de abril. 

O contrato poderá ser estendido até o limite de 2 (dois) anos, de acordo com a necessidade do órgão e as convocações acontecem a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU). 

Vagas

Estão abertas as seguintes vagas:

  • Administração – Exige ser Bacharel em Administração ou Administração Pública (1)
  • Elétrica/Eletrotécnica – Exige graduação em Engenharia Elétrica; Engenharia Eletrônica; Engenharia Eletrotécnica; Engenharia de Controle e Automação; Engenharia de Telecomunicações ou Engenharia Mecatrônica (1)
  • Engenharia Mecânica – Exige graduação em Engenharia Mecânica; Engenharia de Energia; Engenharia de Controle e Automação; Engenharia Mecatrônica; ou Tecnólogo em Mecânica (1)
  • Física– Exige licenciatura em Física ou em Ciências, com habilitação em Física ou em Ciências – Existe graduação na área de Exatas, com habilitação em Física (1)
  • História – Exige licenciatura em História (1)
  • Matemática – Exige licenciatura em Matemática (1)
     

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