Investidores lesados em esquema de pirâmide financeira moveram ações contra a Minerworld na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande. Pelo menos cinco das 50 mil vítimas de todo o Brasil cobram R$ 585,5 mil em ressarcimento aos valores aplicados e também em danos morais. Os clientes da suposta multinacional mineradora de bitcoins (criptomoedas) venderam bens para comprar pacotes e, após indícios de fraude, passaram a ser chamados de "piramideiros".
Segundo o Artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor, “o consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano justificável”. Já o Artigo 14 prevê que o fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela "reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços".
PREJUÍZOS
Uma psicóloga de 36 anos moradora em Campo Grande teve prejuízo de R$ 168.831,84. Assim como as demais vítimas, ela fez aplicações acreditando investir na aquisição das criptomoedas, quando na verdade, estava sendo usada em esquema de pirâmide, conforme investigações do Ministério Público Estadual. Consta nos autos do processo que, para poder ingressar nos pacotes promocionais oferecidos pela Minerworld, chegou a vender o automóvel avaliado em R$ 67.390,80, adquirindo contas "investor", no valor de R$ 37.500,00, e "prime", de R$ 18.750,00.
A vítima relatou que em outubro do ano passado a empresa deixou de honrar os compromissos. A justificativa é de que a multinacional estava com dificuldades porque foi alvo de ataque cibernético, teve 850 bitcoins removidos de uma conta e ficou com prejuízo milionário. Entretanto, conforme apurado pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) durante operação no mês passado, a suspeita é de que o negócio de pirâmide se tornou insustentável, causando prejuízo a todos.
Por este motivo, a psicóloga cobra ressarcimento em dobo, no valor de R$ 337.663,69, e mais R$ 5 mil em danos morais. Além dela, um trabalhador autônomo de 36 anos, residente na Vila Carvalho, aplicou R$ 85.183,99 com a promessa de ter 100% restituído em 12 meses e depois multiplicado. Ele vendeu o carro na ilusão de adquirir uma vida com mais confortável, mas jamais recebeu seu dinheiro de volta e, como se não bastasse o prejuízo financeiro, passou a ser alvo de chacota, sendo chamado de piramideiro.
Diante da situação, o homem cobra restituição de R$ 170.367,98 e mais R$ 10 mil em danos morais. Houve quem não investiu muito, mas também saiu lesado. Uma professora de 28 anos colocou R$ 1.727,95 e pede o dobro, R$ 3.455,97, e mais R$ 10 mil em danos, incluindo as custas do processo. Um professor de língua estrangeira de 23 anos investiu R$ 14.507,01 e pede R$ 29.014,02, além de R$ 10 mil em danos. Também há mais uma mulhere cujo os valores não foram divulgados, mas que também pede R$ 10 mil em danos.
VALORES
Na ação coletiva de consumo que tramita na 2ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos da Capital, o juiz David de Oliveira Gomes Filho determinou o bloqueio de até R$ 300 milhões da Minerworld e todos os investigados. Entretanto, conforme noticiado ontem pelo Correio do Estado, após as buscas foram apreendidos até o momento apenas R$ 223.895,39 com 11 dos réus. O valor não é nem metade do que foi requerido apenas na ação das cinco vítimas relatadas.
PIRÂMIDE
As mineradoras Minerworld e Bitpago Soluções de Pagamento, ambas com sede em Campo Grande, e BitOfertas Informática, localizada na Capital e também na cidade de São Paulo, foram Alvos da Operação Lucro Fácil, deflagrada no dia 17 de abril pelo Gaeco pela prática de pirâmide financeira por meio da suposta mineração de bitcoins.
Somente da Bit Ofertas, foram bloqueados R$ 1.369.330,71. Também houve bloqueio de mais R$ 70 mil em mais cinco contas. Cícero, um dos chefes do esquema milionário, declarou como único bem, de forma suspeita, uma moto Honda CG 125 Fan KS preta, 2011, avaliada em R$ 4,1 mil.
Crédito: Gerson Oliveira / Correio do Estado
