Cidades

Adiada

Votação do Código gera impasse na Câmara esta semana

Votação do Código gera impasse na Câmara esta semana

Planeta e Agência Câmara

16/05/2011 - 17h52
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A Câmara dos Deputados vive um impasse por conta do Código Florestal. Inicialmente prevista para esta terça-feira, 17, e depois adiada para a última semana de maio, a previsão para a votação permanece uma incógnita. A semana começou com a pauta do plenário da Câmara trancada por 11 medidas provisórias. Oito delas vão perder a validade até 1º de junho.

O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou que a base aliada vai tentar votar todas as MPs, mas a prioridade sãos as de número 517/10, 520/10 e 521/10.

A votação do Código Florestal foi adiada na quinta-feira passada, após os deputados passarem cerca de 13 horas discutindo em sessão extraordinária. Somente por volta das 22 horas o relator Aldo Rebelo (PCdoB) apresentou o texto ao plenário, após ter negociado itens com lideranças dos partidos e com o governo.

Porém, líderes do governo, como o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) e o próprio Vaccarezza, consideraram melhor adiar a votação pois houve mudanças de última hora no texto apresentado pelo relator, Aldo Rebelo (PCdoB) no plenário.

Agora, o governo busca um acordo efetivo para evitar a inclusão de alterações não negociadas no plenário. Ocorre que as votações das medidas provisórias podem enfrentar obstrução, porque até os partidos da base aliada do governo cobram o cumprimento do acordo para votação do novo Código Florestal antes das MPs.

CRIME

Homem é condenado a 14 anos de prisão por estuprar a própria sobrinha em MS

À época, vítima de nove anos denunciou o crime, por meio de carta escrita à direção da escola em que estudava

18/12/2025 11h00

Os abusos ocorreram entre 2017 e 2019, quando a vítima tinha entre sete e nove anos.

Os abusos ocorreram entre 2017 e 2019, quando a vítima tinha entre sete e nove anos. Divulgação: MPMS

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Um homem foi condenado a 14 anos de prisão, em regime fechado, pelo crime de estupro de vulnerável praticado contra a própria sobrinha, em Campo Grande. A condenação foi obtida pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 68ª Promotoria de Justiça.

Os abusos ocorreram entre 2017 e 2019, quando a vítima tinha entre sete e nove anos. Segundo o processo, o réu praticou diversos atos libidinosos ao longo desse período, aproveitando-se da relação de confiança e do vínculo familiar.

O caso veio à tona depois que a criança contou o que vinha acontecendo a uma colega da escola. Em seguida, ela escreveu uma carta relatando os abusos à diretora da instituição, o que levou ao encaminhamento da denúncia às autoridades.

À época, o homem chegou a ser preso por roubo. Foi durante esse período que a vítima decidiu revelar os crimes, motivada pelo medo de que os abusos voltassem a ocorrer caso ele fosse colocado em liberdade. Conforme apurado, o réu também ameaçava a menina para que ela não contasse o que estava acontecendo.

Na ação, o Promotor de Justiça Celso Antônio Botelho de Carvalho, sustentou que o relato da vítima era firme e coerente, além de estar amparado por outros elementos de prova. O pedido foi acolhido pelo Judiciário, que reconheceu a prática do crime de estupro de vulnerável.

Na sentença, foi fixado a pena em 14 anos de prisão em regime fechado, com aumento em razão do parentesco e da continuidade delitiva, já que os abusos ocorreram de forma reiterada. O condenado também deverá pagar indenização de R$ 5 mil à vítima, a título de danos morais.

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OPERAÇÃO

DOF apreende mais de R$ 5 milhões de produtos irregulares

Dois homens foram presos em flagrante após policiais encontrarem notebooks, celulares e medicamentos em duas carretas na BR-262 no interior do Estado

18/12/2025 10h27

DOF apreende produtos irregulares avaliados em R$ 5,1 milhões

DOF apreende produtos irregulares avaliados em R$ 5,1 milhões Foto: Divulgação/DOF

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Na última quarta-feira (17), policiais militares do Departamento de Operações de Fronteira (DOF), apreenderam mais de R$ 5 milhões em aparelhos eletrônicos ilegais. Ação encerrou com dois homens, de 49 e 53 anos, presos em flagrante.

Enquanto realizavam patrulhamento na BR-262, no trecho da zona rural do município de Ribas do Rio Pardo a 97 quilômetros de Campo Grande, os militares abordaram duas carretas, uma Iveco Stralis e outra Scania R560.

Diante do comportamento de nervosismo dos condutores devido a abordagem, os policiais realizaram a vistoria e encontraram 950 aparelhos de telefone celular, 29 notebooks do modelo MacBook – que custam a partir de mil reais – e 13 caixas de medicamentos de origem estrangeira.

Sem a comprovação fiscal dos produtos armazenados dentro das carretas, ao serem questionados, os homens informaram que pegaram a mercadoria na capital sul-mato-grossense e a levariam por mais 820 quilômetros, até Paulínia (SP).

Ao chegar no destino, cada um receberia R$ 4 mil pelo transporte da mercadoria. O valor dos produtos apreendidos foram avaliados em aproximadamente R$ 5,1 milhões e encaminhados à Delegacia da Polícia Federal em Campo Grande

Parte do Programa Protetor das Fronteiras e Divisas, a ação do DOF ocorreu em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp),e com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

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