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Especial B+: Caso Murilo Huff: entenda como funciona a guarda unilateral

A batalha judicial do cantor pela guarda do seu filho com Marília Mendonça tem gerado debates sobre o tema; advogado especialista esclarece.

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O pedido de Murilo Huff contra Dona Ruth pela guarda unilateral do seu filho com Marília Mendonça tem levantado muitas discussões nas redes sociais sobre o tema. Afinal, quem pode entrar com uma ação de guarda na justiça? Quais os direitos e deveres dos genitores ou tutores sobre os seus tutelados?

Para esclarecer as principais dúvidas sobre o assunto, consultamos o Dr. Daniel Oliveira, que é especialista em Direito de Família, Sucessões e de Planejamento Sucessório.

O que é a guarda unilateral?

A guarda unilateral é quando somente um dos responsáveis tem a guarda total da criança ou do adolescente, diferentemente do que ocorre com a guarda compartilhada. Aquele que detém a guarda unilateral da criança, tem a responsabilidade total, e o dever, de zelar sobre todas as questões daquela criança, sem a interferência do outro genitor ou familiar.

Quem pode pedir a guarda unilateral na justiça?

Pode ser o genitor, no caso a mãe ou pai da criança ou adolescente, ou, em caso de ausência ou impossibilidade do exercício da guarda por um dos genitores, até mesmo outros familiares como tios ou avós.

Quais são os critérios avaliados pelo juiz para proferir a sentença?

No processo de guarda sempre será avaliado o “Princípio do Melhor Interesse da Criança e do Adolescente”, princípio este presente no artigo 227 da Constituição Federal e no artigo 3º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Este princípio visa a preservação dos direitos jurídicos e o bem-estar do menor de idade, zelando pela sua segurança, integridade e estabilidade financeira e emocional. Também é com base neste princípio de melhor interesse, que também deve ser levado em consideração o vínculo afetivo da menor, a capacidade parental e a rotina já estabelecida do menor com as partes envolvidas.

E a vontade do menor, ela é levada em consideração durante o processo?

Legalmente, criança com idade a partir de 8 anos pode ser ouvida nesse caso, se for de sua vontade. A oitiva é realizada em audiência. Ao ouvir a parte e analisar todo o processo judicial, o juiz deverá definir o que entende ser o melhor para a tutela dessa criança.

É possível a guarda ser concedida de forma consensual entre as partes?

Sim. Normalmente são as partes em processo de separação que decidem como se dará o ajuste da da guarda, levando em consideração a rotina e peculiaridades daquela família. Ocorre que em muitos dos casos inexiste consenso entre as partes, levando esse litígio para o judiciário, devendo o magistrado analisar o caso em questão e decidir qual será o melhor modelo de guarda que será aplicado naquele caso em específico.

Um genitor que abriu mão da guarda do filho no passado, pode retomar a guarda?

Sim. É possível, mas muito difícil de ser concedido sem existir consenso entre os pais, uma vez que para reverter uma guarda já concedida, estando o menor em boas condições de cuidado e atenção, muito provavelmente, não será possível qualquer alteração, salvo se esteja ocorrendo algum prejuízo patente ao infante.

FELPUDA

O PL e o PP estão colocando tapetes vermelhos para receber futuros filiados...Leia na coluna de hoje

Leia a coluna desta sexta-feira (18)

19/12/2025 00h01

Diálogo

Diálogo Foto: Arquivo / Correio do Estado

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Rita Levi-MontaLcini - escritora italiana
"Melhor acrescentar vida aos dias do que dias à vida”.

 

FELPUDA

O PL e o PP estão colocando os tapetes vermelhos para receber futuros filiados que vêm se espremendo “em frente” à janela partidária, esperando que se abra no dia 6 de março de 2026. Há quem garanta que até 5 de abril o “desfile” será muito grande. Vale ressaltar que, em menor proporção, outras siglas estão preparando cadeiras para também receber pequena demanda. Segundo alguns políticos que estarão de camarote assistindo a toda movimentação, lideranças de certos partidos “estão vindo de fusquinha, prontos para dar carona a quem interessar possa”. É cada uma!

Diálogo

Balanço

O governador Eduardo Riedel promoveu reunião com todos os secretários titulares e adjuntos, presidentes das autarquias e fundações. Na oportunidade, foi apresentado o balanço estratégico de todo o governo do Estado, com as metas e ações realizadas. 

Mais

O encontro, que aconteceu no dia 17, também mostrou que nos contratos de gestão foram apresentados 200 projetos, com 539 entregas. Já em relação às metas fixadas no plano de governo, 97% das ações previstas foram concluídas desde 2023.

DiálogoPatricia Maiolino e Isa Maiolino
DiálogoAna Paula Carneiro, Luciana Junqueira, Beto Silva e Cynthia Cosini

 Nem ele

Políticos mais irônicos andam dizendo que a administração da prefeita Adriane Lopes está sofrível o suficiente que nem o seu esposo, o deputado Lídio Lopes, é filiado ao PP, partido dela. Aliás, desde novembro de 2023 ele está sem partido, quando o Patriota se fundiu ao PTB, nascendo o PRD. As línguas ferinas afirmam ainda que até o Tribunal de Contas de MS, onde ele é servidor de carreira licenciado, não está “dando mole” à gestora. Ôôô... maldade!

"Guizo"

Político experiente sugeriu que a prefeita Adriane Lopes reunisse o seu secretariado para discutir um plano de emergência que contemplasse todos os segmentos que estão mergulhando sua administração em crise total. Para isso, porém, precisa de “cabeça pensante”, visando criar estratégias. Afirma que quanto mais o tempo passa, sua situação perante a população fica pior. E que a grande pergunta é: “Quem colocaria o guizo no gato?”

Atrevimento

Nos bastidores políticos, o que vem sendo motivo de muitos comentários é a pretensão de determinados vereadores de Campo Grande que querem porque querem mandar no Executivo. Alguns deles estão exigindo que a gestão municipal nomeie e “desnomeie” servidores na máquina municipal, como se não fosse atribuição da gestora nomear quem quiser, desde que sejam preenchidas as exigências legais. Pode?

Aniversariantes

  • Edson Carlos Contar,
  • Lilian Regina Riveros Monteiro
  • Salgado Silvestrini de Araújo,
  • Marcos Martins de Matos,
  • Diana Morais Molento,
  • Izaias Medeiros,
  • Dario Jose de Oliveira,
  • Lenita Brum Leite Pereira,
  • Paula Ferraz de Mello,
  • Wilson Bento,
  • Lindalva Miyahira,
  • Antonio Barreto Baltar Junior,
  • Silvana Mendes Pereira,
  • Osvaldo da Silva Monteiro,
  • Mauricio Martins Montazoli,
  • Airton Miyahira,
  • Jean Alexandre,
  • Daniel Nunes da Silva,
  • Elizeu Amarilha Mattos,
  • Aldo Brandão,
  • Marcello Cardoso Mendonça de Barros,
  • Fábio Shaen Souza,
  • Marta Assunção Manna,
  • Dr. José Roberto Pelegrino,
  • Luemir do Couto Coelho,
  • Maria Elizabeth Elesbão,
  • José Carlos Barcelos,
  • Ana Laura Nunes da Cunha,
  • Natalino Luiz Gritti,
  • Abadio Marques de Rezende,
  • Ana Margarida Gomes Freire,
  • Dr. Paulo Roberto de Almeida Insfran,
  • Raquel de Freitas Manna,
  • Sara Barbosa Ferreira,
  • Elvira Cox da Silva Mattos,
  • Adilson da Silva,
  • Marlova Moreira Leonardelli Ximenes,
  • Saturnino Ramires,
  • João Jair Sartorelo Junior,
  • Maria Fernanda Carli de Freitas,
  • Oliva Montania,
  • Edivaldo Canhete Costa,
  • Hélcio Furtado Vizeu,
  • David Rosa Barbosa Júnior,
  • Léa Satiko Saito Soares,
  • Raphael Sérgio Rios Chaia Jacob,
  • Christiane Abuhassan,
  • Rodrigo Alle Cardoso,
  • Abel Nunes Proença Junior,
  • Keila Priscila de Vasconcelos Lobo Catan,
  • Andréia Colombo de Moura,
  • Hernane Rodrigues Freire,
  • Jussara Aparecida Faccin Bossay,
  • Bruno Edgar Santullo,
  • Nathália da Silva Dantas,
  • Leda Garcia Esteves,
  • Lenita Fernandes de Oliveira,
  • Marcelo de Amorim Souza,
  • Jacinta Reis Cordeiro,
  • Deise Ana de Carli,
  • Glicemia Fonseca Mota,
  • Ana Claudia Kuroce,
  • Fernando Augusto Quintella,
  • Eduardo Rodrigo Ferro Crepaldi,
  • Roneicleiton de Aquino Araujo,
  • Augusto José Correa da Costa,
  • Wilson Amorim de Paula Junior,
  • Natália Gomes de Souza,
  • Orlando Ribas de Andrade Filho,
  • Maria Augusta Ferreira,
  • Carlos Augusto Freire,
  • Vanira Conde de Araujo,
  • Lilian Kely Freitas Oliveira,
  • Antonio Dacal Júnior,
  • Silvano Luiz Rech,
  • Beatriz Cruz da Luz,
  • Rogério José de Almeida,
  • Giovana Coutinho Zulin Nascimento,
  • Valter Caldeira de Souza.
  • Welles Nascimento Campos,
  • Arnaldo Marques da Silva,
  • Wolfgang Leo Arruda Herzog,
  • Marino Pinto da Silva Junior,
  • Célia Bogalho de Paula Paes,
  • Wilton Vilas Boas de Paula,
  • Sueli Ruppel de Medeiros,
  • Pedro Nogueira de Jesus,
  • Justino Mendes de Aquino Filho,
  • Rosângela Antonia Salvaterra Perez,
  • Alda Abadia Pereira,
  • Marisa Gimenes Figueiredo Silva,
  • Wanilza Gomes Soares Vendas,
  • Nayara Ibarra Albuquerque,
  • Virgilio José Bertelli,
  • Ilca Marilene da Costa Correa,
  • Roberto Cesar Azevedo Taveira,
  • Janaína da Cruz Serejo,
  • Ana Maria Ribeiro,
  • Thays Dittmar,
  • Concheta Hedissa Farina Guilardi,
  • Aldora Cação de Moraes,
  • Carlos Magno de Figueiredo,
  • Frederico Penna,
  • Ligia Gargioni,
  • Maria Joana Comandolli,
  • Boaventura Rispoli.

 

CULTURA

MIS irá fechar para reinauguração em janeiro

Museu da Imagem e do Som encerra as atividades amanhã (19) para revitalizar o espaço e retorna em janeiro com programação de férias escolares para crianças

18/12/2025 12h30

Museu fecha amanhã (19) e reabre em 20 de janeiro com reinauguração e revitalização do espaço

Museu fecha amanhã (19) e reabre em 20 de janeiro com reinauguração e revitalização do espaço Foto: Divulgação

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Divulgado nesta quinta-feira, o Museu da Imagem e do Som de Mato Grosso do Sul (MIS-MS) estará fechado neste final de ano, a partir de amanhã. O retorno acontece em janeiro, com a reinauguração do espaço e novidades na estrutura.

Pensando na revitalização da unidade da Fundação de Cultura de MS (FCMS), a diretora de Memória e Patrimônio Cultural do órgão, Melly Sena revela que as reestruturações são pensadas já para a preparação das comemorações dos 50 anos de MS, que será em 2027.

“O museu começa em 2026 com duas grandes novidades. Uma é a própria organização da sala de exposição temporária, que a gente vai estruturar com três grandes exposições em preparação aos 50 anos de criação do nosso estado, falando sobre a memória do audiovisual, do cinema e da música Mato Grosso do Sul”

A diretora ainda reforça que a revitalização e os planos que virão depois dela serão um grande ganho para o Museu da Imagem e do Som, e para a sociedade sul-mato-grossense.

Devido a essa reforma, hoje é o último dia das atividades do MIS, que estará fechado a partir de amanhã (19), com as atividades interrompidas e retornará em um mês, em 20 de janeiro.

Museu fecha amanhã (19) e reabre em 20 de janeiro com reinauguração e revitalização do espaçoRevitalização no Museu da Imagem e do Som criará dois laboratórios de audiovisual para 2026 - Foto: Divulgação

Entre os projetos para a revitalização, Melly Sena destaca a necessidade da paralisação para garantir a segurança. “Nós precisamos dar uma interrompida, parar as atividades para quando poder reinaugurar, apresentar ao público, ter um espaço agradável para a população. E até por questões de segurança, vai estar meio que em obras. Então, por questões só de segurança, se faz necessária a interrupção”, diz.

A diretora ainda revela que uma das principais partes da revitalização será para o espaço museográfico e a criação de dois laboratórios de audiovisual.

Programação férias escolares

Após a revitalização e reinauguração, o Museu planejou uma programação criada para a época de férias escolares, que acontece no primeiro mês de 2026.

Com reabertura do espaço em 20 de janeiro, penúltima terça-feira do mês , a programação de “Dias Especiais de Férias no Museu” acontecerá nos dias 22, 23 e 24 de janeiro, com atividades gratuitas voltadas para o público infantil, de 8 a 11 anos.

No início da tarde, a partir da 13h30 até às 16h45 durante os dias, terão três atividades principais:

  • Exibição de filmes de animação infantil: às 13h30;
    duração: 1h34min.
     
  • Atividade de ilustração: das 15h30 até 16h;
    duração: 30 minutos.
     
  • Jogos relacionados ao filme: depois de um breve intervalo serão realizados jogos com as crianças que buscam desenvolver a coordenação motora e memória dos pequenos.

Para se inscrever e buscar outras informações, o telefone de contato é (67) 3316-9178.

MIS

O Museu da Imagem e do Som de Mato Grosso do Sul, é uma unidade da Fundação de Cultura do Estado, com o objetivo de preservar os registros que constituem a memória visual e sonora sul-mato-grossense.

Museu fecha amanhã (19) e reabre em 20 de janeiro com reinauguração e revitalização do espaçoMIS tem objetivo de preservar expressões artísticas-culturais que constroem história de Mato Grosso do Sul - Foto: Divulgação

Com a missão “Preservar a memória, educar para o futuro”, o acervo do museu conta com mais de 108.000 mil itens, como:

  • fotografias;
  • filmes;
  • vídeos;
  • cartazes;
  • discos de vinil;
  • objetos e registros sonoros.

O local ainda tem programas como Amplificadores de Cultura, Cultura em Situação, Cinema no Museu e Exposições Temporárias que promovem com estratégias educativas, o acesso aos bens culturais que formam a identidade sócio-histórica e cultural do Estado.

Ainda faz parte do histórico do museu, o envolvimento desde o início de sua criação no desenvolvimento de ações museológicas que contribuem na formação e difusão de conhecimento no Estado.

As atividades culturais oferecidas como palestras, oficinas, cursos, seminários, mostras de cinema e exposições, são voltadas para estudantes, universitários, cinéfilos, fotógrafos, músicos e toda a população de Mato Grosso do Sul.

>> Serviço

O Museu da Imagem e do Som fica na Avenida Fernando Corrêa da Costa, nº 559, e as atividades de férias escolares acontecerão no 3º andar.

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