A nova unidade produtora de fertilizantes da Petrobras, em Três Lagoas, usará 2,2 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia, segundo o senador Delcídio do Amaral (PT). A compra do gás da Bolívia significa crescimento em arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para o Estado, que sofreu queda substancial na receita com a baixa arrecadação do tributo.
O governo quer elevar a taxa do tributo pago pela Petrobras de 9% para 25%. Na reunião de ontem, o governador André Puccinelli (PMDB) disse ao presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, que a revisão no ICMS pago a MS poderá viabilizar novos investimentos. O executivo tranquilizou Puccinelli, e afirmou que vai "analisar com sensibilidade" a questão.
A Petrobras é a principal importadora de Mato Grosso do Sul. O gás boliviano entra por Corumbá e, por meio da transferência de estoque, paga apenas 9% de ICMS. O governo quer o fim da manobra, o que elevaria a taxa para 25% sobre o gás importado.
"Estamos fazendo a nossa parte, agindo como parceiros sempre que acionados. Agora procuramos sensibilizar a Petrobras também quanto a esta questão e vamos aguardar os resultados dos novos estudos", disse o governador, segundo nota divulgada pela assessoria de imprensa.
