Economia
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Repasses do FPM deverão "encolher" em 2010
Repasses do FPM deverão "encolher" em 2010
A Confederação Nacional dos Municípios julga ser muito difícil que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) atinja até o final do ano o nível entre R$ 54 bilhões e R$ 55 bilhões brutos estimados pelo Ministério do Planejamento nas últimas avaliações bimestrais sobre a arrecadação de impostos. A Confederação chegou a essa conclusão após avaliar os repasses ao FPM no primeiro semestre de 2010.
Entre janeiro e junho deste ano, as transferências ao Fundo de Participação dos Municípios caíram 4,6% na comparação com o mesmo período de 2009, para R$ 25,6 bilhões, valores corrigidos pelo IPCA do período. Sobre a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o Imposto de Renda (IR), os dois tributos que compõem o FPM, a última estimativa do Ministério do Planejamento é de uma arrecadação de R$ 232,6 bilhões até o final do ano.
Isso levaria o FPM a R$ 54,6 bilhões em 12 meses, mas a Confederação destaca em sua nota que o desafio para o segundo semestre é muito superior ao comportamento sazonal. A entidade afirma que o mês de julho é historicamente o de menor repasse no ano, ficando bem abaixo da média anual, e que setembro e outubro têm a mesma média baixa, com uma recuperação em novembro e dezembro referente ao repasse do 1% constitucional. A Confederação estima que é muito difícil o FPM chegar ao patamar estimado pelo governo federal e sugere que os gestores municipais mais dependentes dessa transferência tenham prudência na aplicação dos recursos.
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