Vetorial vai ao TJ para usar água de córrego

ADRIANA MOLINA e edivaldo bitencourt

A Siderúrgica Vetorial tenta reverter no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que a proíbe de usar a água do Córrego Piraputangas, em Corumbá. A empresa alega que a restrição a impede de aumentar a produção de ferro-gusa em 150%, de 12 mil para 30 mil toneladas mês, e em 66% o quadro de trabalhadores, de 150 para 250.
A tendência é o Órgão Especial do TJMS anular o acordo firmado pela prefeitura, o Ministério Público Estadual (MPE) e a ex-proprietária, MMX, em 2008. Dos 15 desembargadores, 10 já se manifestaram favoráveis à Vetorial, sendo que votaram pela concessão parcial do mandado de segurança. O julgamento deverá ser concluído na próxima quarta-feira (9).
“Mesmo que esse voto que falta seja contrário a maioria está a favor da Vetorial. Dificilmente isso pode ser alterado”, explicou a advogada ambientalista da Vetorial, Vanessa Lopes.
Segundo ela, desde que foi adquirida da MMX, em 2009, a siderúrgica tinha licença ambiental para o funcionamento, porém, o TAC não permitiu a captação de água do córrego na região – essencial para o funcionamento da indústria de ferro gusa, no resfriamento. Esse foi, inclusive, um dos fatores que influenciaram na desistência da MMX do empreendimento.
Com a licença ambiental restrita, a Vetorial só vinha usando um de seus fornos, e de forma reduzida, com 80% da capacidade ativada. A água destinada ao processo de produção do ferro-gusa até agora vem sendo extraída de poços artesianos no local.
Com a autorização de uso da água do córrego, a indústria planeja colocar o primeiro torno em forno em capacidade total e ativar o segundo, elevando a produção de 12 mil para 30mil toneladas ao mês, atingindo potencial máximo.
No total, a siderúrgica deverá utilizar cerca de 100 metros cúbicos de água por hora no sistema de resfriamento, dentro dos parâmetros estabelecidos pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul). Entre as exigências do órgão estão o monitoramento do uso e que a empresa seja a última a captar a água.
Após a conclusão do processo e divulgação da decisão do tribunal, a Vetorial deverá demorar cerca de 60 dias para construir a adutora que levará a água até a siderúrgica.
A empresa poderá fazer o uso da água do córrego Piraputangas sem nenhum custo.

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