Cotação no mercado define taxa de carvão

Portaria publicada ontem no Diário Oficial de Mato Grosso do Sul vincula a cobrança da Taxa de Movimentação e Transporte de Produtos e Subprodutos Florestais (TMF) ao preço de mercado do carvão. Agora, a tarifa varia de 10% a 100% de seu preço, dependendo da cotação do produto no mês de cobrança.
Quando a pauta fiscal do carvão estiver abaixo de R$ 100 o metro, será cobrado apenas 10% do valor da TMF, que hoje custa 1,5 UFERMS (R$ 21,96). Entre R$ 101 e R$ 120, a taxa será de 20%; de R$ 121 a R$ 130, 50%; de R$ 131 a R$ 140, 80%; de R$ 141 a 150, 90%; e, quando o preço do carvão estiver acima de R$ 151, o pagamento da TMF será integral (100%).
“Era uma medida necessária por conta da constante oscilação do valor do carvão. Toda vez que subia ou caía, tínhamos dificuldades em conseguir de imediato a mudança na TMF, o que prejudicava as comercializações com outros estados”, explica o presidente do Sindicato das Indústrias e Produtores de Carvão Vegetal de Mato Grosso do Sul (Sindicarv), Marcos José Brito.
A portaria deve favorecer cerca de 300 indústrias, que geram em média 15 mil empregos diretos e outros 50 mil indiretos no Estado. Atualmente a produção de carvão vegetal de Mato Grosso do Sul é de cerca de 200 mil metros cúbicos ao mês. (AM)

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