Brasília
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou, ontem, que o Governo vai dobrar a alíquota de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) incidente em operações de estrangeiros no mercado de renda fixa brasileiro. A partir de hoje, a taxa passa de 2% para 4%. A medida visa interromper a valorização excessiva do real.
De acordo com o ministro, a decisão não se aplica à entrada de capital estrangeiro na Bolsa de Valores (que segue em 2%) e aos inventimentos estrangeiros diretos (que não são taxados pelo IOF). Também não haverá alteração nos investimentos de brasileiros em renda fixa.
Para o ministro, a elevada taxa básica de juros brasileira – de 10,75% – favorece investidores estrangeiros, cada vez mais atraídos pelos altos rendimentos de suas aplicações no País. Ele citou o Japão. “A taxa de juros lá é muito baixa, de 0,5% a 1%. Um poupador japonês pega o dinheiro lá emprestado, vem aqui, aplica a 10,75% e ganha a diferença. Isso pode ser feito em dólares, ou em outras moedas”, criticou.
O ministro disse que esperava que a capitalização da Petrobras barrasse a tendência de alta do real, mas como continuou havendo pressão de valorização, a Fazenda decidiu elevar a alíquota do IOF. “Nós estamos preocupados em não permitir que o real se valorize e não prejudique os exportadores brasileiros nem aqueles que produzem para o mercado local, que passa a ter concorrência a preços baixos dos importadores”, afirmou.
Na semana passada, Mantega já dava sinais de que o Governo poderia intervir no IOF para estrangeiros. Ele reforçou na ocasião que todas as alternativas para evitar uma valorização excessiva do real estão sendo estudadas. Ele citou a atuação do Fundo Soberano, que poderá adquirir moeda caso considere necessário.
No início da semana passada, Mantega afirmou que o mundo vive uma “guerra cambial”, com os países buscando desvalorizar as suas moedas. O Governo tem medidas para impedir que “sobrem dólares no mercado”. “Já estamos comprando um volume muito maior de dólares. Devemos estar com US$ 270 bilhões de reservas mais as reservas que o Tesouro tem. O Tesouro vem comprando dólares, então já temos um volume grande. Não deixaremos sobrar dólares no mercado”, comentou.
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