Os municípios de Mato Grosso do Sul vão receber um extra de R$ 34 milhões referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no dia 10 de dezembro deste ano. A estimativa é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). No total, as prefeituras do Estado vão receber R$ 111,094 milhões referente ao fundo no próximo mês.
Campo Grande receberá o maior valor, R$ 14,6 milhões, e o menor será de R$ 682 mil, a ser repassado para 28 pequenas cidades sul-mato-grossenses. Dourados terá R$ 6,4 milhões e Corumbá, R$ 3,4 milhões.
No País, segundo o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, o valor total é de R$ 2,3 bilhões. Ele destacou que a liberação será fundamental para garantir o pagamento em dia do 13º salário do funcionalismo público municipal. A previsão do valor total do FPM do mês de dezembro deve alcançar R$ 5 bilhões.
A CNM fez a estimativa do 1% do FPM com base no relatório de avaliação fiscal do 4º bimestre do Ministério do Planejamento. Este levantamento indica que a arrecadação total do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda (IR) chegue a R$ 228,7 bilhões até o final do ano. Como o 1% do FPM é calculado sobre a arrecadação total destes dois impostos, de dezembro de 2009 a novembro de 2010, o valor fica bem próximo ao desta estimativa.
