Grameen Bank, conhecido no mundo como o "banco dos pobres", deu o primeiro passo concreto para iniciar suas atividades no Brasil. A instituição, criada pelo Nobel da Paz Muhammad Yunus, fechou esta semana um acordo para que o escritório Mattos Filho preste apoio jurídico para que a instituição de Bangladesh abra suas portas no País a partir de 2011.
Caberá aos advogados avaliar todas as regras societárias, tributárias e de regulamentação para ajudar a instituição a se adequar às condições impostas pela legislação brasileira.
Especializado na concessão de microcrédito, o Grameen Bank não terá de pagar nada pelos serviços do Mattos Filho, que doará horas de trabalho à instituição dentro do programa de advocacia gratuita (pro bono) criado pelo escritório há dez anos. "Para nós é uma honra estar nesse projeto, com essa atividade que é única no mundo", afirmou Roberto Quiroga, sócio do Mattos Filho. A advogada Marina Procknor, que também é sócia do escritório, será a porta-voz do Grameen no Brasil, e ficará em Bangladesh por cinco semanas para entender como funciona o banco.
Uma das primeiras tarefas dos advogados será avaliar a regulamentação do setor bancário brasileiro. "Será o primeiro banco sem fins lucrativos. Teremos de ver como é a parte regulatória com o Banco Central e as autoridades", explicou Quiroga.
Ainda não há uma definição sobre quais serão as fontes de recursos para garantir ao Grameen condições de aplicar no Brasil sua experiência de microcrédito para a população carente, atividade que garantiu à instituição e seu criador o Nobel da Paz em 2006.
População pobre. A ideia original do Grameen Bank data de 1976, quando Yunus lançou um projeto para avaliar as possibilidades de construir um sistema que oferecesse serviços bancários para a população pobre de áreas rurais. A primeira experiência prática ocorreu em uma região próxima à universidade em que ele lecionava.
A partir de 1983, o governo de Bangladesh editou uma lei transformando o Grameen em um banco independente. Atualmente, a população pobre que toma empréstimos no banco detém 90% das ações da instituição. Os 10% restantes são do governo.
