A sete meses do término do prazo para saque, cerca de 70% dos trabalhadores com direito ao Abono Salarial em Mato Grosso do Sul já o receberam nas agências da Caixa Econômica Federal (CEF), casas lotéricas e correspondentes bancários. No total, R$ 72 milhões dos R$ 102,8 milhões do benefício estimados para o ano foram pagos no Estado.
São quase 140 mil dos cerca de 200 mil trabalhadores que se enquadram nas regras estabelecidas pelo governo federal, que sacaram cada um o valor correspondente a um salário mínimo (R$ 510).
Têm direito ao abono, os que foram cadastrados no Programa de Integração Social (PIS) ou Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) até 2005. As regras ainda incluem a obrigatoriedade de, pelo menos, 30 dias de carteira assinada em 2009, recebendo no máximo dois salários mínimos mensais e a informação correta dos dados pela empresa contratante ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Rendimentos
Além do Abono Salarial, a CEF disponibilizou, desde agosto, o resgate de rendimentos do PIS para quem foi cadastrado no PIS-Pasep até 04/10/1988 e que tenha saldo na conta do programa. Diferente do abono, a procura pelo direito em Mato Grosso do Sul tem sido bem menor. Apenas 32% dos cerca de 285,5 mil trabalhadores que podem sacar o benefício o fizeram até agora.
“No ano passado, quando fizemos o pagamento do abono e os rendimentos do ano base 2008, tivemos cerca de 10 mil trabalhadores, que totalizaram em torno de R$ 5 milhões que não foram sacar seus benefícios – quase todos referentes aos rendimentos. Diferente do abono, que corresponde a um valor relativamente alto, de um salário mínimo, os rendimentos, na maioria dos casos são pequenos, de R$ 5, R$ 15 por exemplo, por isso muita gente não aparece para sacar”, explica o superintendente da Caixa em MS, Paulo Antunes.
O superintendente lembra que, caso o valor não seja retirado, ele volta para a conta do PIS do trabalhador, podendo ser sacado posteriormente apenas em casos de aposentadoria; invalidez permanente; reforma militar; transferência para a reserva remunerada; Aids ou câncer do titular ou de seus dependentes; morte do titular; benefício assistencial à pessoa portadora de deficiência e ao idoso; e idade igual ou superior a 70 anos.
Como sacar
Os pagamentos tanto do Abono Salarial como dos rendimentos do PIS são vinculados ao mês de nascimento (veja tabela). Quem não for receber no período indicado na tabela, poderá fazê-lo depois, mas apenas até a data limite de 30 de junho de 2011.
Após o dia, os trabalhadores perdem o direito ao abono, mas rendimentos, como foi explicado por Antunes, continuarão na conta do programa. Com o Cartão do Cidadão e senha cadastrada, o saque pode ser feito nos terminais de autoatendimento da Caixa Econômica Federal, casas lotéricas, correspondentes ou agências da CEF. A Caixa disponibilizou telefone e site para tirar dúvidas, o 0800-726 0101 e o www.caixa.gov.br.
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Abono salarial já foi sacado por 70% dos trabalhadores
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