A insatisfação mais notória em torno do índice de rateio de ICMS é a de Corumbá, que já trocou farpas publicamente com o Governo do Estado via anúncios de jornal. A cidade poderá perder R$ 9 milhões em 2011 com a redução no índice. O governador André Puccinelli (PMDB) insiste que a pendenga tem fundo político e que o prefeito Ruiter Cunha (PT) não quer admitir o ônus eleitoral de que a cidade andou para trás, por isso perdeu em arrecadação. "Como ele vai explicar isso à população? Daqui a dois anos temos eleições para prefeito", afirma o governador.
A cidade quer aumentar o índice em 20%, segundo a equipe técnica da Secretaria Estadual de Fazenda, de 7,5984% (provisório) para 9,1180%. Tudo indica que não vai dar. O gás natural, principal produto, teve as compras reduzidas pela importadora, a Petrobras. Esse é, para o governador, o motivo do recuo. "O gás baixou, a movimentação econômica baixou, e vai baixar muito mais (nos próximos anos)", afirma. O valor de hoje também reflete o do ano anterior, porque é resultado da média de dois anos. A média evita que anos muito ruins derrubem o repasse.
Segundo o secretário de Finanças de Corumbá, Daniel Martins da Costa, a cidade perderá R$ 750 mil por mês, sob números provisórios. Para ele, a queda causada pelo gás foi compensada pelo crescimento da mineração, que saiu do marasmo em que esteve durante 2009. "Não dá para identificar exatamente em que empresa está a diferença (entre o valor adicionado apurado pelo Governo e o que acredita ser maior), porque a movimentação inclui desde um barzinho até a multinacional", argumenta o secretário. Ele reconhece os critérios técnicos que norteiam a divisão do tributo e a necessidade "natural" de revê-los, quando necessário. (CHB)
